A proposta agora precisa passar pelo plenário da Casa antes de seguir novamente para a Câmara dos Deputados, que já deu ok a uma versão do texto no ano passado, e então ser encaminhada para sanção presidencial.
O projeto determina que a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC, na sigla em inglês) será a principal reguladora do setor, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) ficará responsável por supervisionar criptomoedas consideradas valores mobiliários.
A proposta estava travada desde fevereiro deste ano por causa de um impasse entre bancos e plataformas de criptomoedas. A principal disputa envolvia a possibilidade de pagamento de rendimentos sobre stablecoins.
No texto final, embora esse tipo de remuneração tenha ficado proibido, há exceções para pagamentos ligados a algumas atividades da rede, como transações, geração de liquidez, uso de serviços e programas de fidelidade.
Para Rocelo Lopes, diretor da iniciativa de moedas digitais da Rezolve AI, a proposta é estratégica porque pode criar as primeiras bases amplas para definir responsabilidades regulatórias, regras de mercado e diretrizes para empresas que operam infraestrutura ligada a pagamentos digitais e stablecoins.
“Quando existe clareza regulatória, grandes empresas conseguem operar com mais previsibilidade. Isso tende a acelerar a integração entre stablecoins e sistemas tradicionais de pagamento no mundo inteiro”, diz.
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As criptos reagiram bem. O bitcoin (BTC) chegou a bater nos US$ 81 mil antes de recuar para a faixa dos US$ 80 mil na manhã desta sexta-feira (15). As principais altcoins também operam em alta.
Veja as cotações das principais criptomoedas às 8h30.
Bitcoin (BTC): +1,43%, US$ 80.650,78
Ethereum (ETH): +0,10%, US$ 2.262,09
BNB (BNB): +2,45%, US$ 689,29
XRP (XRP): +2,72%, US$ 1,47
Solana (SOL): +0,46%, US$ 91,46
Outros destaques do mercado cripto
Cripto e eleições – tudo a ver. Cripto também tem tudo a ver com política. Afinal, as decisões dos parlamentares influenciam diretamente esse setor, que cresce a passos largos no Brasil. Por isso, a Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) diz que tem monitorado a movimentação política em Brasília e trabalhado para educar parlamentares sobre tokenização.
Infraestrutura para CCB tokenizada. Chegou ao mercado brasileiro uma infraestrutura nova para instituições financeiras emitirem, registrarem e negociarem Cédulas de Crédito Bancário (CCB) de maneira tokenizada na blockchain. O ecossistema foi criado pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) em parceria com a empresa de soluções tecnológicas Núclea.
Tesouro americano tokenizado bate recorde. O mercado de títulos do Tesouro dos Estados Unidos tokenizados vai muito bem, obrigado. O setor atingiu um valor recorde de US$ 15,35 bilhões bloqueados em plataformas blockchain, impulsionado pela busca de investidores por rendimentos fora do mercado tradicional de criptomoedas. E tem mais: esse movimento acontece em meio à expectativa de juros elevados nos Estados Unidos por mais tempo.