CNJ lança sistema para bloqueio rápido de criptomoedas em processos judiciais

CriptoJud permite que juízes localizem e bloqueiem ativos como bitcoin e ethereum diretamente nas corretoras

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A Justiça brasileira fechou ainda mais o cerco sobre devedores que tentam fugir do pagamento das obrigações. Dessa vez o foco está em quem tenta driblar o bloqueio de renda de contas bancárias feito pelo sistema Bacenjud, direcionando os recursos para as criptomoedas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o CriptoJud, que vai congelar as criptomoedas de devedores diretamente nas exchanges brasileiras.

Antes, juízes precisavam enviar ofícios manualmente para cada corretora, um processo mais lento e sujeito a falhas. Agora, as ordens judiciais passam a ser enviadas de forma centralizada e eletrônica, permitindo que todas as corretoras cadastradas sejam consultadas simultaneamente em um único ambiente digital, com rastreabilidade e segurança cibernética avançada.

Apresentado pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na última terça-feira (5), o sistema foi apelidado de “SisbaJud das criptomoedas”, em referência ao mecanismo já usado para bloquear valores em contas bancárias. Desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), o CriptoJud será integrado ao Portal Jus.br e implementado em todos os tribunais do país, com o cronograma completo a ser divulgado em 12 de agosto.

Além de localizar e bloquear ativos como bitcoin e ethereum, o sistema prevê, em etapas futuras, transferir os valores para carteiras sob custódia judicial e convertê-los em reais, garantindo a execução das decisões. O modelo deve dificultar a ocultação de patrimônio por meio de criptoativos e reforçar a efetividade das medidas judiciais.

Desempenho das principais criptomoedas

O Bitcoin avança na manhã desta sexta-feira (8), cotado a US$116,810 (R$ 635.400). O movimento acompanha o impulso dado pela ordem executiva assinada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que abre caminho para incluir criptomoedas em planos de aposentadoria 401(k). 

Às 8h32 da manhã, as principais criptomoedas operavam em alta:

Bitcoin (BTC): + 0,05%, US$ 116.815,97

Ethereum (ETH): + 2,19%, US$ 3.907,55

XRP (XRP): + 7,85%, US$ 3,32

BNB (BNB): + 1,47%, US$ 788,96

Solana (SOL): + 2,26%, US$ 177,27

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Outros destaques do dia

TRON (TRX): – 0,08%, US$ 0,3382

Trump libera criptomoedas em planos de aposentadoria 401(k). O presidente dos EUA, Donald Trump assinou nesta quinta-feira (7) a ordem executiva que autoriza a inclusão de criptomoedas, private equity e outros ativos alternativos nos planos de aposentadoria 401(k) — contas com benefícios fiscais usadas por trabalhadores nos EUA para investir parte do salário ao longo da vida profissional. A medida pode se tornar um divisor de águas para o mercado cripto ao abrir uma porta de centenas de bilhões de dólares trazidos por grandes investidores institucionais. O documento orienta órgãos como o Departamento do Trabalho e a SEC a viabilizarem o acesso, revertendo restrições adotadas no governo Biden, quando havia alertas sobre riscos e uma recomendação formal para que gestores evitassem cripto nesses planos.

BC vai lançar Drex em 2026 sem uso de blockchain na fase inicial. O Banco Central decidiu que o Drex, moeda digital brasileira, será lançado no segundo semestre de 2026 sem uso de blockchain, como inicialmente previsto, segundo o Valor Econômico. A mudança adia a etapa de tokenização e prioriza uma versão mais simples, voltada a permitir que ativos como ações e títulos sejam usados como garantia de crédito entre instituições. A decisão foi motivada por dificuldades técnicas para implementar soluções de privacidade na rede Hyperledger Besu, usada nos testes, e surpreendeu empresas que participam do piloto. A tecnologia de registro distribuído deve ficar para uma fase futura do projeto.

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