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Debêntures isentas: por que esse pode ser um momento histórico para ‘travar’ taxas altas

Emissões incentivadas e títulos tributados precisam ser comparados por meio de uma conta: o gross up; veja exemplos

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Pense no seguinte cenário: uma debênture incentivada paga menos do que um título do Tesouro indexado ao IPCA – a NTN-B, conhecida popularmente como Tesouro IPCA+. Você tem a vantagem de não pagar imposto, mas tem um risco maior ao investir em uma emissão de uma empresa privada, além de estar recebendo menos. Será que esse investimento vale a pena?

A resposta é: provavelmente sim. Por quê? Por causa do Imposto de Renda, que tem um efeito significativo no investimento.

A conta que você tem que fazer para comparar as duas coisas é o gross up. O nome difícil é apenas para descrever o processo de transformar as taxas líquidas em brutas para que seja possível compará-las com os produtos em que há incidência de IR.

Nessa calculadora, você consegue fazer isso.

Como funciona a conta

Tanto o Tesouro IPCA+ quanto as debêntures incentivadas capturam a alta do índice de preços. Só que, no Tesouro IPCA+, o imposto incide sobre todo o rendimento nominal, ou seja, sobre a inflação mais a taxa real paga. A alíquota começa em 22,5% para aplicações de até 180 dias e cai gradualmente até 15% para prazos acima de 720 dias.

Nas debêntures isentas, todo o ganho é líquido.

E hoje esse tipo de investimento faz muito sentido porque os juros reais continuam em níveis muito elevados: perto de 8% nas NTN-Bs com vencimento em 2029 e próximos de 7% nos papéis mais longos, como os de 2040 e 2050.

O cenário para 2026 é bastante nebuloso: temos as eleições presidenciais pela frente, momento em que o governo costuma aumentar os gastos para ganhar palanque eleitoral. E isso em um contexto de preocupações já grandes com a dificuldade de aumentar a arrecadação ou cortar gastos. Isso significa que há motivos de sobra para os investidores exigirem um prêmio maior para comprar títulos públicos.

Ainda assim, os economistas não trabalham com um cenário em que os juros reais ultrapassem essas faixas entre 7% e 8%, que são as maiores da história.

Ou seja: se as taxas reais (as NTN-Bs, no caso) forem para níveis mais baixos, mesmo que pouco e em qualquer cenário, isso se traduz em valorização dos títulos indexados ao IPCA, sobretudo os de vencimento mais longos. É a dinâmica da renda fixa: se a taxa cai, o preço sobe.

Por isso, quem procura produtos incentivados agora tem a oportunidade de “travar” uma taxa bastante atrativa, que colhe esse efeito sem pagar IR sobre o ganho nominal – ao contrário do Tesouro, onde o ganho entra na base de imposto. É por isso que a janela continua propícia para fixar rentabilidade real em debêntures incentivadas.

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Vamos para um exemplo da vida real.

Com uma inflação de 5% ao ano, uma debênture incentivada da Iguá Saneamento que paga 9,1% acima da inflação entrega um retorno nominal total de cerca de 14,6% ao ano, livre de imposto de renda.

Já no Tesouro IPCA+, o juro anunciado é um juro real, sobre o qual ainda incide 15% de imposto. Por isso, para que o investidor chegue ao mesmo retorno final de 14,6% no bolso, o juro real do Tesouro precisaria ser bem mais alto na largada: algo em torno de 11,3% acima da inflação.

É importante lembrar que não é o Tesouro que precisa pagar mais para ficar equivalente às emissões privadas. Nossos exemplos ajudam a entender como funciona o mecanismo do gross up para comparar corretamente um título isento de um tributado.

Cabe aos emissores de dívida corporativa oferecer condições de remuneração melhores para atrair os investidores. Princípio básico: só faz sentido aceitar risco corporativo se o dinheiro render mais.

E se o cenário for outro?

No curto prazo, se a situação fiscal ou a percepção de risco piorarem demais, o juro real vai subir, porque os investidores vão exigir de cara mais prêmio para emprestar ao governo.

Se os investidores passam a exigir mais prêmio para financiar o governo, também pedem mais retorno para comprar papéis corporativos. É quando as taxas dos títulos tendem a subir mais – e o preço das debêntures tenderia a cair.

Apesar disso, o investidor ainda encontra um ponto de entrada interessante, com rendimento real alto, risco moderado e vantagem tributária. Isso, claro, levando em conta que investimento será carregado até o vencimento, para garantir as condições em que comprou. Se o cenário mudar, as taxas subirem e os preços caírem, cabe ao investidor manter o sangue frio para não vender o papel no pior momento.

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