O Senado dos Estados Unidos atualizou seu projeto de lei sobre criptomoedas para impedir que ações tokenizadas sejam tratadas como commodities. A ideia é fechar uma brecha regulatória e deixar mais claro quais ativos devem ser supervisionados pela SEC (CVM dos EUA), voltada a valores mobiliários, e quais ficam sob a alçada da CFTC, que regula commodities e futuros. coincoincoA principal meta da atualização é evitar que ações tokenizadas sejam rotuladas como commodities
No Brasil, a discussão ainda é diferente. Por aqui, o desafio é estabelecer uma base mínima de consenso entre reguladores. Banco Central, CVM e Receita Federal usam classificações distintas para criptoativos, o que gera insegurança jurídica e até permitiu, nos últimos anos, que empresas escolhessem quando se submeter ou não às normas existentes.
A expectativa é que a lei que deu ao Banco Central a competência sobre ativos virtuais (Lei nº 14.478), somada às consultas públicas em andamento, ajude a criar um ambiente de regras mais claras até o ano que vem. A CVM, por sua vez, já sinaliza atenção maior à tokenização, aplicando parâmetros semelhantes aos americanos para avaliar quando um token deve ser tratado como valor mobiliário.
Enquanto os EUA caminham para uma linha dura na definição de ativos digitais, o Brasil vive um momento de construção. O próximo passo é “harmonizar” conceitos como “ativo virtual”, “stablecoin” e “NFT” para, a partir daí, avançar em regras que tragam segurança sem sufocar a inovação.
Desempenho das principais criptomoedas
O Bitcoin opera em queda a US$ 112.281,55 nesta quarta-feira (10), com Ethereum e XRP também em baixa e Solana em alta, enquanto investidores acompanham expectativas de cortes de juros pelo Fed.
Às 8h45, as principais criptomoedas operavam em alta; veja as cotações:
Bitcoin (BTC): -0,25%, US$ 112.281,55
Ethereum (ETH): -0,56%, US$ 4.328,58
XRP (XRP): -1,21%, US$ 2,96
BNB (BNB): +0,34%, US$ 883,98
Solana (SOL): +0,78%, US$ 219,60
Outros destaques do dia:
TRON (TRX): -0,12%, US$ 0,3369
Principais notícias do mercado cripto
BC vai emitir regras de supervisão para criptoativos ainda neste ano. Banco Central vai emitir regras para stablecoins, criptomoedas e NFTs em várias etapas. Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, a publicação das regras de regulação para corretoras de criptomoedas deve ocorrer ainda em 2025. O diretor do BC, Renato Gomes, indicou que uma das preocupações da autoridade é com o uso de criptoativos, incluindo os NFTs, em operações ilícitas, como lavagem de dinheiro. A regulamentação vai buscar identificar e checar os clientes que operam com ativos digitais, o que deve incidir nas regras para os provedores, chamados de VASPs. Conforme Gomes, “as fraudes no sistema financeiro acabam sendo canalizadas para os provedores de serviços de ativos virtuais, como criptomoedas e NFTs, que ainda não estão sob o perímetro regulatório do Banco Central”.
Mercado Bitcoin cria área para clientes ultrarricos. A plataforma de ativos digitais lançou o MB Ultra, voltado para investidores de altíssima renda e family offices. A companhia enxerga um avanço. de investidores institucionais no mercado de criptoativos no Brasil. A meta é alcançar R$ 2 bilhões em ativos sob gestão nos próximos anos. O comando da nova divisão ficará com o ex-BTG Pactual, Felipe Whitaker, executivo especializado em ativos digitais, com mais de 20 anos de experiência em wealth management e investment banking.