Hoje, há tokenização de todo tipo de instrumento. O RWA Monitor, uma plataforma para monitoramento e análise de ativos reais tokenizados, reuniu os dados de seis grandes emissoras – elas não são as únicas, mas já dá para ter uma ideia do que já foi ofertado e do que existe por aí.
Entre os tipos de ativos tokenizados, 42,1% são Crédito do Produtor Rural (CPRs), 22,3% nota comercial, 19,5% debêntures, 7% recebível de cartões, 4,8% duplicatas, 2% acordo de participação em empréstimo e 1,9% Cédula de Crédito Bancário (CCB). Ufa.
“A tokenização é muito mais simples, porque são títulos que as pessoas já estão acostumadas e que vão ser transformados em tokens. E, apesar de não ser uma coisa tão popular e tão falada quanto o investimento em cripto, como bitcoin (BTC) e ethereum (ETH), é um movimento que talvez se aplique muito mais ao dia a dia das pessoas que investem”, disse André Gouvinhas, chief financial officer (CFO) do MB | Mercado Bitcoin.
A empresa, que começou como exchange, hoje aposta alto também na tokenização e já emitiu quase R$ 1 bilhão em tokens, segundo dados compilados na plataforma RWA. Já a GCB Investimentos, uma das pioneiras nesse segmento, informou nesta semana que, de novembro de 2023 até outubro deste ano, realizou R$ 1 bilhão em emissões de ofertas públicas tokenizadas sob a resolução CVM 88 – entre operações de Certificados de Recebíveis (CRs) e outras dívidas estruturadas.
Outras firmas do setor são Vert Capital, com R$ 743 milhões; Liqi, com R$ 22 milhões; Dexcap Finance, com R$ 9 milhões; Invex, com R$ 2,24 milhões; e Foxbit, com R$ 1,08 milhão.
E para o investidor?
Como a tokenização é mais barata, as empresas conseguem oferecer aos investidores um rendimento maior na outra ponta. Hoje, nas emissões abertas em período de captação, há tokens oferecendo IPCA + 13% ao ano, bem como 18%, 20% e até 24% em 365 dias.
São retornos bem mais chamativos do que os já atraentes títulos públicos – que estão pagando hoje IPCA + 8% (o de 2029) e 13,38% ao ano nos prefixados – e até mais do que o crédito privado tradicional, como os Certificados de Depósito Bancário (CDBs), que pagam 100% do CDI ou um pouco mais.
Riscos
Todo investimento tem risco – e a renda fixa digital também tem. Alguns deles são riscos de mercado (variação nos preços dos ativos que compõem o investimento), de crédito (possibilidade de o emissor não honrar o pagamento) e tributários (alterações nas leis que podem mudar a forma de tributação ou aumentar a carga de impostos), segundo relatório da BlockWise Capital.
Além disso, podem existir riscos operacionais (falhas em sistemas, processos ou na gestão da plataforma), jurídicos/regulatórios (mudanças nas regras que afetam o funcionamento do investimento) e de liquidez (dificuldade em vender o ativo rapidamente sem perder valor).
Também não existe mercado secundário para esses tokens – ou seja, não é possível comprar e vender o ativo digital antes do vencimento, o que aumenta ainda mais o problema da liquidez e exige um comprometimento com o prazo da operação.
Além disso, diferente da renda fixa tradicional, esses ativos não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), é uma espécie de “seguro” que garante ao investidor a devolução de valores investidos – até R$ 250 mil por investidor e instituição – caso a empresa emissora do título apresente problemas.
O que olhar antes de investir?
Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio do CBA Advogados, disse que, em relacão ao token em si, é essencial que o investidor interessado nesse tipo de produto entenda o que ele representa. “Vale verificar se há um lastro real e verificável (como um recebível, uma nota comercial ou um contrato de crédito), qual é o fluxo de pagamento e de liquidação, e se os contratos inteligentes passaram por auditoria técnica”.
Já em relação à empresa emissora, falou, o investidor deve observar sua governança, histórico de atuação e situação financeira. “É importante verificar se o emissor tem estrutura para honrar os pagamentos, se os recursos captados têm uma destinação operacional clara e se há relatórios de acompanhamento”.
Mudanças na legislação?
Para tentar contornar algumas das limitações desse setor, a CVM lançou, no mês passado, uma consulta pública sobre a reforma da resolução de crowdfunding. A ideia do regulador é liberar outras empresas para emitir por meio desse arcabouço jurídico (especiamente do agro), aumentar limites e ajustar outras regras. O mercado gostou do movimento.
“A proposta amplia o rol de emissores elegíveis, permitindo que securitizadoras, cooperativas e produtores rurais possam realizar ofertas reguladas por meio de plataformas registradas. Isso consolida o uso da tecnologia blockchain dentro de um arcabouço jurídico sólido, aumentando a confiança do investidor e reduzindo a incerteza quanto à natureza desses ativos. A ampliação da distribuição por meio de bancos e corretoras tende a aumentar a liquidez das ofertas”, falou Borges.