Azul e Gol sobem após Senado aprovar MP que isenta impostos de empresas

As ações da Azul (AZUL4) encerraram o pregão desta quinta-feira (25) em alta de 6,19%, enquanto as da Gol (GOLL4) subiram 2,76%, após o senado ter aprovado na noite da véspera a medida provisória MP 1.147/2022 que isenta as companhias aéreas do pagamento de PIS/Cofins até o final de 2016. O texto irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informações da Agência Senado, a alíquota reduzida a zero será incidente sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026.

A MP, informou a agência, alterou a Lei nº 14.148, de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que determinou ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19.

A estimativa feita pelo governo anterior, de acordo com a agência, é de uma renúncia fiscal de R$ 505,82 milhões em 2023, mas que já está incorporada no Orçamento federal. Para os outros anos, até 2026, a renúncia somará mais de R$ 1,09 bilhão.

Entretanto, como as empresas vão deixar de pagar tributos, elas também não poderão usufruir de créditos tributários relacionados a eles.

Análise do mercado

Em relatório divulgado ao mercado, Daniel Gasparete, Gabriel Rezende e Luiz Capistrano, analistas do Itaú BBA, avaliaram a notícia como positiva para a Azul e a Gol, já que o banco estima que as companhias pagaram uma alíquota de aproximadamente 2% a 3% sobre a receita de passageiros em 2022.

“Calculamos que o impacto positivo no Ebitda pode ficar próximo a R$ 270 a R$ 400 milhões para Azul e Gol entre o segundo e quarto trimestre de 2023 (aumento de 5% a 9% em relação à nossa estimativa do ano fiscal de 2023)”.

Para 2024 em diante, a equipe estima um aumento de aproximadamente 10% nas projeções de Ebitda.