O GPA, dono das redes Pão de Açúcar e Extra, informou, na noite desta terça-feira (6), que apresentou um requerimento de arbitragem na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional contra o acionista Casino Guichard Perrachon.
O objetivo, segundo a empresa, foi “preservar os direitos e garantias da empresa em relação a processos de cobrança de diferenças no recolhimento do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) para os anos de 2007 e 2013, devido a uma alegada dedução indevida de amortizações de ágio”.
Conforme o InvestNews mostrou em 14 de abril, o GPA informou que recebeu uma carta de seu antigo controlador francês comunicando que retiraria as garantias financeiras dadas em processos fiscais bilionários envolvendo a varejista brasileira.
Na época, o Casino alegou que, devido seu processo de recuperação judicial na França, as garantias oferecidas não seriam mais válidas.
Por trás dessa comunicação aparentemente corriqueira está uma disputa de R$ 2,55 bilhões entre GPA e Receita Federal relacionada à dedução fiscal de ágio — um valor extra pago em aquisições — em operações realizadas entre 2007 e 2013. Em termos práticos, o GPA caiu na “malha fina”.
A Receita Federal não concordou com as deduções de impostos feitas pelo GPA em seu imposto de renda e aplicou uma multa ao grupo — pagamento que agora está em discussão.
A dimensão desse problema é significativa: esse valor representa mais da metade dos R$ 5 bilhões em contingências fiscais provisionadas pelo GPA, segundo seu último balanço. Essa provisão significa na prática que o GPA reconhece que, mesmo com um risco baixo, poderá ter que desembolsar esses valores no futuro.
A administração do GPA diz em seu balanço que, caso perca a disputa com a Receita, entende que deverá ser indenizada tanto pelo Casino quanto pela Península Participações, holding da família Diniz, fundadora do GPA, que foram seus controladores no período.
Segundo o GPA afirmou, em fato relevante divulgado nesta terça, a disputa envolve questões tributárias relacionadas ao pagamento do IRPJ, e a empresa busca esclarecer as alegações de deduções impróprias. A varejista afirma que manterá seus acionistas e o mercado informados sobre os desdobramentos relevantes deste caso, conforme a legislação e regulamentação vigentes.
Novo conselho
Na segunda (5), o novo conselho do GPA foi eleito, abrindo uma ferida entre os acionistas, em especial nos minoritários. Os investidores Rafael Ferri e André Luiz Coelho Diniz, da família dona da rede de supermercados de Minas Gerais de mesmo sobrenome, conseguiram ser eleitos conselheiros, além de emplacar mais um nome, o de Edison Ticle.
Isso representou uma derrota para o empresário Nelson Tanure, que detém cerca de 10% das ações do GPA. No fim de março, em parceira com o Banco Master, ele sugeriu a destituição do atual conselho do grupo e a eleição de novos membros para o colegiado, incluindo três representantes indicados por ele.
No fim, conseguiu eleger apenas um, Sebastián Dario Los. Nesta terça, Tanure disse que tinha um plano audacioso para o futuro do GPA, mas como a chapa proposta não teve continuidade, decidiu não seguir com este projeto “em que não acreditamos mais”. O plano do empresário, hoje dono dos supermercados Dia, era promover a fusão das empresas.
“Houve uma corrida pelas ações que não combina com o longo prazo”, disse Tanure. Especula-se que o empresário já estaria se desfazendo de suas ações.
Prejuízo líquido de R$ 93 milhões
A empresa também divulgou nesta terça seu balanço do primeiro trimestre, revelando um prejuízo líquido de R$ 93 milhões nas operações continuadas, ante uma perda de R$ 407 milhões um ano antes, enquanto o Ebitda ajustado consolidado somou R$ 409 milhões, alta de 9,9% na comparação anual, com a margem nessa linha passando de 8,1% para 8,6%.
A receita bruta cresceu 4,6%, para cerca de R$ 5,1 bilhões, enquanto a receita líquida aumentou 3,9%, para quase R$ 4,8 bilhões. As vendas no conceito mesmas lojas, excluindo o impacto de calendário, mostraram aumento de 7,3%.
Disclaimer: Este texto foi escrito por um agente de inteligência artificial a partir de informações oficiais e de bases de dados confiáveis selecionadas pelo InvestNews. O trabalho foi revisado pela equipe de jornalistas do IN antes de sua publicação.