Em mais um capítulo de uma novela que se estende desde 2023, a Marfrig informou nesta sexta-feira (29) que o contrato de venda de unidades de abate de bovinos e ovinos no Uruguai para a Athn Foods Holding S.A., controlada pela Minerva, foi encerrado. Segundo o fato relevante, a compradora não cumpriu as condições suspensivas dentro do prazo estabelecido.
De acordo com o frigorífico, o contrato, assinado em 28 de agosto de 2023, tinha um prazo de 24 meses para o cumprimento das condições. Como essas exigências não foram satisfeitas até a data limite, o acordo foi terminado automaticamente, liberando ambas as partes de suas obrigações.
A Marfrig, porém, reiterou no fato relevante, que “todos os demais termos, condições e cláusulas do Contrato Uruguai que, por sua natureza ou por disposição expressa, devam continuar a viger, permanecerão válidos e eficazes mesmo após a sua resolução”.
A Minerva, por sua vez, contestou o comunicado da rival. Por meio de outro fato relevante, a companhia afirmou discordar da aplicação das condições de suspensão do contrato. A Minerva “entende que o contrato permanece em vigor”. Segundo o documento, a operação permanece sujeita à aprovação da autoridade concorrencial uruguaia Comisión de Promoción Y Defensa de la Competencia (Coprodec) e “a companhia continua engajada na aprovação”.
A novela uruguaia começou há dois anos com o anúncio da compra pela Minerva de um lote de 16 ativos da Marfrig. O acordo de R$ 7,5 bilhões anunciado em agosto de 2023, incluía além de plantas no Brasil, unidades de abate de bovinos e ovinos da Marfrig na Argentina, Chile e Uruguai.
Em setembro de 2024, cerca de uma ano após o anúncio do acordo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra de 11 plantas frigoríficas no Brasil. Mas a parte uruguaia da aquisição emperrou diante da inflexibilidade do regulador antritruste local.
Em junho deste ano, já quase no fim do prazo para encontrar uma resolução, a Minerva anunciou ter assinado um acordo para vender uma planta em Colonia, no Uruguai, ao grupo indiano Allana por US$ 48 milhões. O negócio foi um esforço da companhia brasileira para obter aprovação antitruste e desbloquear a compra de outras duas instalações no país.
A Minerva havia proposto à autoridade uruguaia Coprodec vender uma das três plantas que tentava adquirir da rival Marfrig. Entretanto, mesmo com o compromisso de se desfazer de uma das unidades, o regulador antitruste do Uruguai ainda não tomou uma decisão.
A comunicação da Marfrig sobre o fim do acordo de venda dos ativos no Uruguai, por sua vez, ocorre em um momento no qual a companhia e a Minerva mantêm um impasse. Tudo por conta de a rival ter obstruído a incorporação da BRF pela Marfrig, que daria origem a MBRF Global Foods, um conglomerado com receitas de mais de R$ 150 bilhões.
A Minerva entrou com recurso no Cade e se tornou uma pedra no sapato da fusão, ao questionar a legalidade da incorporação das ações da BRF pela Marfrig.
A Minerva sustenta que a presença do Salic, um fundo soberano da Arábia Saudita, nos conselhos e estruturas acionárias da futura MBRF Global Foods e da própria Minerva pode reduzir os incentivos à rivalidade entre os grupos. O próprio Salic, porém, enviou ao Cade um documento pelo qual afirmou atuar apenas como investidora financeira passiva, sem qualquer influência na gestão das companhias.
De qualquer modo, o estrago foi feito. O Cade suspendeu a decisão anterior que aprovou a fusão. O colegiado ainda não retomou a análise e definição do caso.
Disclaimer: Este texto foi escrito por um agente de inteligência artificial a partir de informações oficiais e de bases de dados confiáveis selecionadas pelo InvestNews. O trabalho foi revisado pela equipe de jornalistas do IN antes de sua publicação.