Transparência a acionistas é garantida, diz Petrobras em meio à troca de governo

Salvador Dahan, diretor de governança e conformidade da Petrobras (PETR3, PETR4), disse nesta sexta-feira (4) que a transparência é garantida a todos os acionistas. A declaração foi feita em um Webcast de Resultados do terceiro trimestre de 2022, em meio a expectativas de investidores sobre a governança da estatal após o resultado das eleições 2022.

Durante o evento, agentes do mercado financeiro questionaram sobre possíveis mudanças de estratégias da companhia em meio à troca de governo.

“A Petrobras de hoje já não é a mesma empresa que passou por todos os feitos da Lava Jato. Desde 2014 e 2015, nós viemos passando por um grande processo de fortalecer as nossas estruturas de governança e conformidade”

Salvador Dahan, diretor de governança e conformidade da Petrobras

Dahan diz que essa estrutura envolve dois grandes blocos. O primeiro é o de execução, que diz respeito sobre a gestão do dia a dia – na prática, essa tarefa contempla diversas regras de compliance, um canal de denúncia, sistemas de monitoramento e outras políticas internas.

O segundo é o de estratégia, que são freios e contrapesos tomados conforme a necessidade, “justamente para garantir o equilíbrio entre os direitos e prerrogativas de cada um dos acionistas, seja ele controlador ou minoritário”. 

Ele ainda menciona que amparado a tudo isso, hoje existem as leis das estatais e anticorrupção.   

No evento, a empresa também foi questionada sobre mudanças em seu plano estratégico em meio à troca de governo. Rodrigo Araujo Alves, diretor financeiro e de relacionamento com investidores da companhia, disse que não deve haver mudanças na forma como esse planejamento é feito atualmente.

“O ciclo de planejamento estratégico normalmente é feito de forma anual. É um ciclo bastante complexo para uma companhia do tamanho do porte da Petrobras, entre gerar as premissas, gerar a carteira etc.”

Lucro no terceiro trimestre

O líquido atribuído aos sócios controladores da Petrobras subiu 48% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, para R$ 46 bilhões, segundo balanço financeiro divulgado na noite de quinta-feira (3). Por outro lado, os ganhos recuaram 15,2% em relação ao segundo trimestre deste ano.

Segundo dados do TradeMap, o resultado é o terceiro maior lucro da história das empresas de capital aberto e o maior lucro da história para um 3º trimestre, em termos nominais (ou seja, sem correção pela inflação).

Já em valores ajustados pela inflação, o lucro da petroleira do 3º trimestre de 2022 é o quarto maior da história entre todos os lucros trimestrais e o maior para um terceiro trimestre.

Polêmica sobre dividendos

Também na quinta-feira, a Petrobras anunciou que seu conselho de administração aprovou o pagamento de dividendos no valor de R$ 3,348 por ação preferencial e ordinária em circulação. Ao levar em conta o número de papéis que a empresa tem no mercado atualmente – cerca 13 bilhões – a quantia desembolsada será de R$ 43,52 bilhões.

Nesta sexta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão do pagamento de dividendos, segundo documento visto pela agência de notícias Reuters.

O subprocurador geral Lucas Rocha Furtado argumenta que é preciso conhecer e avaliar a legalidade de pagamentos de distribuição em dividendos, diante de possível risco à sustentabilidade financeira e esvaziamento da disponibilidade em caixa da estatal.

Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras afirmou que a companhia ainda não teve acesso à representação feita pelo MPTCU, mas está à disposição para prestar todas as informações necessárias.

“Embora preliminar (ainda não há decisão final do TCU), vemos o desenvolvimento como negativo para a Petrobras, pois cria incerteza adicional sobre se o novo governo considerará reduzir os dividendos da Petrobras para fomentar investimentos em refino e energias renováveis, entre outros”, disseram à Reuters os analistas do Goldman Sachs.

Na quinta-feira, a Federarão Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro, que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras, haviam anunciado que iriam acionar a Justiça caso o conselho de administração da companhia aprovasse o pagamento de um “megadividendo”. De acordo com as entidade, o total de dividendos do ano poderá chegar a quase R$ 180 bilhões, enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam R$ 17 bilhões.

No comunicado divulgado na quinta-feira, a Petrobras havia afirmado que o dividendo proposto está alinhado à política de remuneração aos acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).

A Petrobras apontou ainda que “não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa”.

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