Estudantes de diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil, que buscam obter visto para estudar nos Estados Unidos terão de cumprir mais uma exigência um tanto polêmica: manter abertos seus perfis em rede social para análise das autoridades norte-americanas.
A medida atinge os candidatos às categorias de visto estudantil F, M e J. Os vistos F e M são específicos para estudantes internacionais. A diferença entre os dois é que, enquanto o F é voltado para estudantes acadêmicos que procuram educação em universidades, faculdades, instituições privadas e seminários, por exemplo, o visto M é destinado a estudantes não acadêmicos. Já a categoria J é para intercâmbio cultural e educacional.
A nova regra foi formalizada, nesta quarta-feira (25), pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que enfatiza: “obter um visto é um privilégio, não um direito”. “De acordo com novas diretrizes, realizaremos uma verificação abrangente e minuciosa, incluindo a análise da presença on-line de todos os solicitantes de vistos de estudante e de intercâmbio nas categorias não-imigrantes F, M e J”, aponta trecho de comunicado do órgão que representa os EUA no Brasil.
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A nova exigência surge no momento de endurecimento das políticas migratórias promovidas pelo governo de Donald Trump, que desde o final de maio já havia suspendido temporariamente a emissão de vistos para estudantes enquanto definia novos critérios de avaliação.
O objetivo declarado do Departamento de Estado é garantir que os solicitantes não representem riscos à segurança nacional. Para isso, reforçou a triagem na identificação de possíveis comportamentos ou conteúdos nas redes sociais que possam ser considerados hostis aos valores, instituições ou princípios dos Estados Unidos.
O órgão de representação diplomática dos EUA no Brasil acrescenta que as decisões sobre a concessão do documento continuarão sendo avaliadas caso a caso, com base em uma análise abrangente que inclui, além das redes sociais, a comprovação da elegibilidade para o tipo de visto solicitado e a intenção legítima de o candidato participar das atividades previstas relacionadas à educação no país.
O que muda na prática?
A partir desta quarta, todos os candidatos às categorias F, M e J devem ajustar as configurações de privacidade de suas contas para o modo “público”, permitindo que os oficiais consulares acessem e analisem suas postagens, comentários e interações. O não cumprimento da exigência pode resultar na rejeição do pedido de visto, já que a recusa em fornecer acesso às redes sociais pode ser interpretada como tentativa de ocultar informações relevantes.
A medida não se aplica, por enquanto, a outros tipos de visto, como turismo (B2), trabalho (H1B) ou residência permanente. Contudo, analistas apontam que essa política pode ser expandida futuramente, conforme o governo americano ajuste suas estratégias de segurança.
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Impactos
A mudança representa um aumento na burocracia e uma preocupação adicional com a privacidade digital. Especialistas em direito migratório alertam que, além de abrir mão da privacidade, os candidatos precisam estar atentos ao conteúdo que compartilham, pois postagens antigas ou mesmo interações aparentemente inofensivas podem ser interpretadas negativamente.
Além disso, a suspensão temporária das entrevistas para visto de estudante, que durou cerca de um mês, atrasou os planos de muitos jovens que pretendiam iniciar seus estudos no exterior no próximo semestre letivo deste ano. Com a retomada dos agendamentos, os consulados americanos no Brasil já disponibilizam datas para entrevistas, mas recomendam que os interessados acompanhem os canais oficiais para atualizações.
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