Philip K. Howard: ‘Elon Musk e Vivek Ramaswamy têm chance de fazer governo voltar a funcionar’

A maioria dos americanos sabe que Washington está atrasado na criação de um Departamento de Eficiência Governamental, conforme anunciado pelo presidente eleito Donald Trump na terça-feira e que será liderado por Elon Musk e Vivek Ramaswamy. Mas o que essa comissão deve corrigir?

Muitos dos partidários de Trump falam em eliminar a burocracia do “estado dentro do estado”, começando por mudar o contrato dos funcionários públicos seniores de acordo com a vontade do presidente. O serviço público certamente precisa de uma reforma — como Paul Volcker, ex-presidente do Federal Reserve, defendeu durante décadas — para estabelecer a responsabilidade de cima para baixo. A questão, entretanto, não é aterrorizar os funcionários públicos, mas sim incutir a confiança de que todos serão tratados da mesma forma. Uma prestação de contas quase nula é como despejar ácido sobre a cultura pública, corroendo a confiança e o orgulho.

O instinto de Trump de expurgar os burocratas recalcitrantes é compreensível e, às vezes, justificado, mas a nova estrutura do serviço público deve ser projetada para inspirar responsabilidade e agilidade. Isso exigirá que o presidente e seu novo departamento não apenas reduzam a burocracia, mas também protejam os funcionários de acusações quando tomarem decisões que inevitavelmente ofendam algum grupo. O medo é uma receita para a paralisia, não para os resultados.

O maior ganho da reforma viria da eliminação da máquina enferrujada que tritura as escolhas públicas durante anos de reuniões e verificações. O que essa máquina geralmente produz são compromissos fracos, e a ineficiência e o desperdício são notórios. A aquisição de sistemas de defesa e de tecnologia da informação nos termos da Lei Federal de Governança, por exemplo, é ridiculamente ineficaz e cara. Michael Mazarr, da RAND, documentou como a aquisição de defesa é “atormentada por dezenas de requisitos de programas que impõem anos de atraso”. Os custos excedentes atuais são estimados em meio trilhão de dólares.

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A modernização da infraestrutura requer anos de revisão e reuniões entre agências, muitas vezes seguidas de anos de litígio. Os projetos que sobrevivem a esse desafio custam mais do que o dobro e, muitas vezes, são redesenhados de forma a agradar às partes interessadas. Um exemplo: Em 2021, o Congresso alocou US$ 42,5 bilhões para fornecer cobertura de banda larga para “áreas não atendidas”. Três anos depois, nenhum projeto foi construído.

A supervisão regulatória em áreas como segurança do trabalho e privacidade da saúde tem como objetivo a conformidade irracional, não evitar danos ao público. A segurança do trabalhador é mais bem alcançada por meio do treinamento dos funcionários e da promoção de uma cultura de segurança no local de trabalho, e não por meio de uma documentação perfeita ou da conformidade com milhares de regulamentações, muitas vezes tangenciais. O trabalho dos prestadores de serviços de saúde deve se concentrar no atendimento ao paciente, não na burocracia da privacidade.

O governo é uma máquina gigantesca da Era Industrial com novas extrusoras legais adicionadas todos os anos – neste momento, composta por cerca de 150 milhões de palavras de leis e regulamentações obrigatórias. As reformas recentes que limitam o tempo e a duração dos processos de revisão ambiental não funcionam porque entram em conflito com inúmeras exigências – por exemplo, minimizar os danos a espécies ameaçadas e edifícios históricos, consultar nativos americanos a milhares de quilômetros de distância, dar preferência a empresas de propriedade de minorias e muito mais.

Essa máquina produz as decisões ruins que ela foi ostensivamente projetada para evitar. A solução não é lubrificar a máquina ou reorganizar suas peças, mas substituí-la por uma estrutura do século XXI que permita decisões flexíveis e transparentes.

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A burocracia deve dar lugar à responsabilidade humana. Estruturas mais simples permitiriam que os funcionários fizessem concessões inevitáveis necessárias para atingir as metas públicas. Isso não é radical – é assim que qualquer empreendimento humano bem-sucedido funciona. Tampouco exige que se confie nos funcionários para que façam a coisa certa. A única condição necessária é que todos na hierarquia devem ser responsáveis.

Desde a década de 1980, a linha de batalha partidária tem sido entre desregulamentação e mais regulamentação. Mas as falhas do governo moderno são principalmente falhas de implementação. Em vez de ficar atolado em brigas sobre o escopo da regulamentação, a oportunidade para uma comissão de eficiência é consertar o que Marc Dunkelman, da Brown University, chama de estruturas operacionais “autenticamente incompetentes” de Washington.

O imperativo não é apenas evitar o desperdício e a ineficiência. Consertar o governo pode ser a chave para o nosso futuro. Os Estados Unidos não podem ser fortes no exterior se não forem capazes de modernizar a infraestrutura, adquirir os navios e a tecnologia necessários em tempo hábil, consertar escolas quebradas ou reduzir a burocracia que sufoca a iniciativa americana. Esse deveria ser o mandato dos Srs. Musk e Ramaswamy: não para prejudicar o governo, mas para fazê-lo funcionar novamente.