3 fatos para hoje: Oi pede recuperação nos EUA; dívidas da Marisa; inflação

Oi entra com pedido de recuperação judicial nos EUA

A Oi (OIBR4) entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos na quarta-feira (8) por meio do chamado Chapter 15, a Lei de Falências norte-americana. A regra possibilita às empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos EUA, protegendo ativos que detêm no País.

O movimento já era esperado na esteira da decisão cautelar que a companhia obteve na semana passada na Justiça do Rio de Janeiro e que suspendeu por 30 dias a execução de cobranças de suas dívidas. Ao mesmo tempo em que se movimentou nos EUA, a Oi avalia entrar em um novo processo de recuperação judicial no Brasil.

O pedido pelo Chapter 15 foi feito na Corte de Falências de Nova York, em Manhattan. O caminho seguido pela Oi é similar ao da Americanas, que também recorreu à Lei de Falências dos EUA no último mês ao mergulhar em uma crise sem precedentes desde a identificação de R$ 20 bilhões em inconsistências contábeis.

A medida formalizada nos Estados Unidos teve o objetivo de validar lá fora a tutela de urgência concedida pela Justiça do Brasil protegendo a empresa contra execuções de dívidas por credores. A vinculação dos processos faz que todos os credores da Oi se submetam às decisões da Justiça brasileira, onde está centralizado o caso da companhia, conforme apurou o Estadão/Broadcast com um dos advogados que participam ativamente do caso.

Na semana passada, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu à Oi e às suas subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings, o direto de suspensão de certas obrigações assumidas pelo prazo de 30 dias.

Isso veio após a tele admitir que não tinha condições de arcar com o pagamento de R$ 600 milhões em dívidas cujo vencimento ocorreria no último dia 5. O montante incluía títulos de dívidas emitidos no mercado internacional, os chamados bonds.

A tutela de urgência antecipou medidas de proteção às empresas previstas no âmbito da recuperação judicial. Oficialmente, a Oi continua fora da recuperação judicial. A sentença que determinou o fim do processo foi proferida em dezembro – ainda que não tenha sido transitada em julgado.

Diante da sua situação financeira delicada, a tele está na iminência de protocolar um novo pedido de recuperação judicial no Brasil, o que não aconteceu até o fim desta quarta-feira.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Oi tem procurado manter vivas as negociações com os bancos e o detentores de bonds para chegar a um acordo de refinanciamento das dívidas – o que passa pela injeção de capital, deságio no valor a pagar e postergação dos vencimentos.

“Um acordo é improvável, mas essa chance existe”, disse uma fonte que faz parte das conversas. Com isso, a decisão de a companhia seguir pela recuperação judicial por aqui só deverá ser tomada perto do fim do prazo de 30 dias de validade da tutela de urgência.

A Oi entrou com pedido de recuperação pela primeira vez em 2016, após acumular dívidas de R$ 65 bilhões. Atualmente, esse montante está em R$ 35 bilhões, dos quais R$ 29 bilhões são devidos a instituições financeiras (bancos, bondholders e agências de crédito).

‘Caso Americanas’ faz Marisa pedir mais prazo para dívidas

O anúncio da renegociação do passivo pela Marisa Lojas (AMAR3) expôs a escassez nas linhas de crédito, especialmente para o varejo, causado pela suspeita de fraude e um rombo de mais de R$ 20 bilhões na Americanas.

Com o caixa apertado e vencimentos próximos, a loja de roupas se antecipou e vai conversar com os bancos credores para tentar reescalonar dívidas que somam cerca de R$ 600 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Diferentemente da Americanas, a companhia não entrou com pedido de recuperação judicial.

Especialistas em reestruturação de dívidas e advogados afirmam que o caso Americanas afetou a confiança e a capacidade de crédito das varejistas, com impacto na cadeia de fornecedores. Pesaram o escândalo e a imprevisibilidade da insolvência da varejista agora em recuperação judicial.

Segundo um especialista em reestruturação de empresas que pediu para não ser identificado, outras varejistas recorrerão às renegociações. Ele diz que “a fila vai ser grande”.

Outras varejistas tiveram medo da contaminação do ambiente de crédito em razão da Americanas e correram desde o início da crise para dizer aos bancos que suas estruturas financeiras eram diferentes. Para aquelas que conseguiram mostrar capacidade de pagamento e balanços mais transparentes, o crédito está disponível. No caso da Marisa, porém, os problemas já eram mais antigos.

A empresa começou uma reestruturação em 2017. Dificuldades da pandemia, vendas fracas e inadimplência alta nos serviços de crédito deterioraram a operação. Marcelo Pimentel, que comandou a empresa de 2019 a 2022, não conseguiu mostrar resultados mais claros no processo de reestruturação e saiu da companhia para assumir o comando do GPA.

A companhia estava à venda, mas não encontrou compradores. O interesse da família fundadora da Marisa no negócio era baixo. Além disso, a alta das taxas de juros no País limitou o impulso para operações de fusões e aquisições no segmento.

No caso da recuperação judicial da Americanas, todo o sistema bancário foi pego de surpresa. A dívida da companhia com os maiores bancos do País soma por volta de R$ 20 bilhões, conforme lista de credores levada pela empresa à Justiça – o documento ainda pode ser revisto. O valor está descoberto de garantias, dada a característica desses créditos, que são “relativamente” seguros, já que são lastreados por recebíveis e de prazo curto. Essa é a característica da maior parte das dívidas de varejistas.

Pessoas envolvidas com as negociações disseram que a ideia da Marisa, por outro lado, não é viabilizar um corte do valor devido, mas alongar prazo de pagamento. A Marisa está fazendo uma renegociação direta com seus credores, os quais, de acordo com interlocutores da empresa e de bancos, estão receptivos. Bradesco, Safra, Daycoval, Alfa, ABC, Itaú e Caixa estariam na lista dos bancos de credores da Marisa.

Segundo o diretor de um banco credor da Marisa, o caso da rede de vestuário é muito menor que o da Americanas, mas ilustra um problema “gritante” no setor, que tem sentido os efeitos da desaceleração da economia e juros altos – e que devem se manter em dois dígitos. Este executivo argumenta que as varejistas vão enfrentar um ambiente mais desafiador para o crédito em 2023.

O reforço bilionário que as instituições financeiras fizeram em provisões no quarto trimestre de 2022 em razão dos problemas da Americanas já sinaliza a abordagem muito mais cautelosa no crédito, diz um executivo de um banco. O Santander fez provisões de R$ 1,1 bilhão, enquanto o Itaú reservou R$ 1,3 bilhão.

IPC-Fipe sobe 0,52% na 1ª quadrissemana de fevereiro

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,52% na primeira quadrissemana de fevereiro, desacelerando em relação ao avanço de 0,63% observado no fechamento de janeiro, segundo dados publicados nesta quinta-feira, 9, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

No leitura inicial deste mês, quatro dos sete componentes do IPC-Fipe perderam força: Alimentação (de 0,36% em janeiro a 0,19% na primeira quadrissemana de fevereiro), Transportes (de 0,77% a 0,39%), Saúde (de 0,49% a 0,16%) e Educação (de 5,57% a 4,63%).

Por outro lado, houve aceleração nas categorias Habitação (de 0,68% em janeiro a 0,74% na primeira quadrissemana de fevereiro) e Vestuário (de 1,04% a 1,17%).

Já os custos de Despesas Pessoais caíram em ritmo mais lento na primeira estimativa de fevereiro do que em janeiro (de -0,45% a -0,36%).

*Com Estadão Conteúdo