5 fatos para hoje: cesta básica mais cara; Papa apoia quebra de patentes

1- Custo da cesta básica aumenta em 15 capitais em abril

O custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em 15 cidades e diminuiu em outras duas, entre março e abril de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em 17 capitais.

As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,02%), João Pessoa (2,41%), Vitória (2,36%) e Recife (2,21%). As capitais onde ocorreram as quedas foram Belém (-1,92%) e Salvador (-0,81%).

A cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 634,53), seguida pelas de São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$ 626,11) e Rio de Janeiro (R$ 622,04). As cidades em que a cesta teve menor custo foram Aracaju (R$ 469,66) e Salvador (R$ 457,56).

Com base na cesta mais cara que, no mês de abril, foi a de Florianópolis, o DIEESE estimou que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.330,69, valor que corresponde a 4,85 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

2- Racha no Congresso põe reformas em xeque

A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar a reforma tributária foi vista como a pá de cal nas chances de avanço das reformas no Congresso até o fim do atual governo. Embora Lira tenha prometido abrir o diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para definir os próximos passos, a avaliação entre especialistas e lideranças políticas é de que as duas Casas falarão “cada uma a sua língua”, sem chance de novo consenso em torno de uma proposta.

Enquanto Lira se alinha ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e defende a divisão da reforma tributária em quatro partes, começando pela fusão de PIS e Cofins (dois tributos federais), Pacheco deu sinais de que pretende deixar a comissão mista concluir os trabalhos. No Senado, já se articula levar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é amplo e alcança tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o consumo, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, “driblando” a tentativa de fatiamento da Câmara.

O racha na discussão da reforma foi interpretado fora do governo como um forte indício de que nenhuma medida estrutural avançará de agora até o fim da gestão Bolsonaro. A expectativa é que nem a reforma administrativa, que foi colocada como uma das prioridades da equipe econômica, terá chances de andar após o “nocaute” dado por Lira na reforma tributária.

O cientista político Luiz Felipe D’Ávila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), avalia que a discussão fatiada da reforma tributária tem alto custo político, baixo impacto econômico e, acima de tudo, pode não se concretizar num cenário de divisão entre os parlamentares sobre qual proposta adotar.

“Não existe mais clima para reformas no Brasil. Alguns projetos de lei podem até ser aprovados, mas só aqueles com baixa resistência política. Mas tudo que tem baixa resistência política não tem impacto estrutural”, afirma D’Ávila.

3- Bolsonaro diz que combustível vai “baixar de novo” após queda do dólar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores, na sexta-feira (07) que o preço dos combustíveis no país vai “baixar de novo”, após a recente queda do dólar.

Questionado por uma simpatizante para não esquecer de acompanhar a questão dos combustíveis, Bolsonaro respondeu: “O dólar caiu de novo, pode deixar que nos próximos dias (o preço do combustível) vai baixar de novo”, disse ele na entrada do Palácio da Alvorada, em transmissão pelas redes sociais.

Na sexta o dólar fechou numa mínima em quase quatro meses e contabilizando a maior queda semanal desde dezembro, com reação a ingressos de recursos e a um contínuo movimento de desmonte de posições compradas na moeda norte-americana por perspectiva de mais alta de juros no Brasil e de permanência de estímulos globais.

Em fevereiro, Bolsonaro decidiu retirar Roberto Castello Branco do cargo de presidente-executivo da Petrobras em meio a divergências sobre a política de preços de combustíveis adotadas pela estatal, e colocou em seu lugar o general da reserva Joaquim Silva a Luna, que ocupava a diretoria-geral brasileira de Itaipu.

À época, a decisão gerou forte reação do mercado financeiro, com expressiva queda das ações da Petrobras na B3. O presidente, contudo, negou interesse em interferir na política de preços da estatal petrolífera.

4- Novo presidente da Eletrobras defende capitalização da empresa

Em sua cerimônia de posse, o novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse que vai dar sequência às ações já em implementação previstas no plano estratégico e no plano diretor de negócios e gestão da empresa. Ele também defendeu a privatização da estatal.

“O setor elétrico brasileiro demandará investimentos nos próximos 10 anos de mais de R$ 360 bilhões em geração e transmissão. Para que a Eletrobras consolide sua liderança no setor, seja protagonista da expansão do setor elétrico brasileiro, a companhia precisa estar capitalizada com capacidade de investimentos e ter competitividade frente a outros agentes do setor. Nesse sentido, é muito importante avançarmos no processo de capitalização”, afirmou Limp.

A estatal foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). Houve a qualificação da empresa dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e, com a inclusão no PND, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará estudos técnicos para a estruturação do processo de capitalização. A privatização ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Rodrigo Limp iniciou sua carreira na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi consultor legislativo em matérias relacionadas a energia, mineração e recursos hídricos na Câmara dos Deputados. De maio de 2018 a março de 2020, exerceu o cargo de diretor da Aneel e, em seguida, o de secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia. 

5- Papa Francisco apoia quebra de patentes das vacinas contra Covid-19

O Papa Francisco apoiou, no sábado, a quebra de patentes das vacinas contra Covid-19, defendendo uma proposta do presidente norte-americano Joe Biden, que foi rechaçada por algumas nações europeias, como a Alemanha.

Em um discurso a um show beneficente para promover o acesso às vacinas, o Papa afirmou que o mundo estava infectado pelo “vírus do individualismo”.

“Uma variante desse vírus é o nacionalismo fechado, que impede, por exemplo, a internacionalização das vacinas”, disse, em uma mensagem por vídeo pré-gravada.

“Outra variante é quando colocamos as leis do mercado ou do mercado intelectual ou da propriedade intelectual acima das leis do amor e da saúde da humanidade”, acrescentou, lembrando o grande número de mortes que o coronavírus infligiu ao mundo.

Seus comentários chegam no momento em que é debatido se as empresas farmacêuticas deveriam abrir mão das patentes das vacinas contra Covid-19. Biden apoiou a medida na quarta-feira, liderando pedidos de Índia, África do Sul e mais de 100 outros países.

No entanto, muitos países europeus, liderados por Alemanha e França, se distanciaram da proposta na sexta-feira, argumentando que a chave para encerrar a pandemia de Covid-19 é fazer e compartilhar vacinas com mais rapidez.

(*Com informações de Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil)