5 fatos para hoje: commodities em alta e Teich na CPI da Covid

1- Bolsonaro recua e diz que nunca se afastou da China

Depois de insinuar que a China pode ter criado o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro recuou no posicionamento e frisou que não citou o nome do país asiático no discurso feito na quarta-feira (05) em que falou em uma possível “guerra bacteriológica”.

“Eu não falei a palavra China de manhã. Eu sei o que é guerra bacteriológica, química, nuclear… não falei mais nada“, disse Bolsonaro a jornalistas no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, onde recepcionou a chegada do brasileiro Robson Oliveira, que passou mais de dois anos preso na Rússia e foi solto após intermediação do governo federal.

“É muita maldade tentar aí um atrito com uma país muito importante para nós, e nós para eles também“, acrescentou. “Nunca nos distanciamos da China. Ela tem os interesses legítimos no Brasil e vamos continuar vendendo para China, porque ela precisa o que produzimos“.

Mais cedo, em um discurso exaltado e sem citar nominalmente a China, Bolsonaro insinuou que o novo coronavírus pode ter sido criado pelo país asiático como parte de uma “guerra bacteriológica”, em mais um episódio que tem potencial de gerar atrito com o principal fornecedor de insumos para vacinas do Brasil.

“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em um laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é uma guerra química bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra? Qual país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês”, afirmou.

Apesar de o presidente não ter citado diretamente o país asiático, a China foi o único país que teve um aumento do Produto Interno Bruto em 2020, de 2,3%. O novo coronavírus foi detectado primeiro na província chinesa de Wuhan, ainda em dezembro de 2019, mas o país também foi o primeiro a controlá-la com medidas muito duras de lockdown.

Bolsonaro também voltou a criticar na entrevista no aeroporto as medidas de isolamento social e restrição de circulação importas por Estados e municípios para conter a Covid-19, ao argumentar que “roubam empregos“ e fragilizam a economia.

2- Com exceção do petróleo, preços de commodities continuaram em alta, diz BC

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central destacou, na quarta-feira, que a alta nos preços das commodities seguem pressionando a inflação. O colegiado decidiu nesta data, por unanimidade, elevar a Selic (a taxa básica da economia) em 0,75 ponto porcentual, de 2,75% para 3,50% ao ano.

“Com exceção do petróleo, os preços internacionais das commodities continuaram em elevação, com impacto sobre as projeções de preços de alimentos e bens industriais. Além disso, a transição para patamares mais elevados de bandeira tarifária deve manter a inflação pressionada no curto prazo”, apontou o comunicado.

Ainda assim, o Copom insistiu no diagnóstico de que os choques atuais são temporários, e reiterou que segue atento à sua evolução. De acordo com o documento, as diversas medidas de inflação subjacente estão “no topo” do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação. Na reunião anterior, em março, a avaliação era de que elas estavam “acima” desse intervalo.

Em relação à atividade doméstica, o colegiado destacou que os indicadores recentes mostram uma evolução mais positiva do que o esperado, embora a intensidade da segunda onda da pandemia seja maior que a prevista. “Prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia ainda permanece acima da usual, mas aos poucos deve ir retornando à normalidade”, completou o Copom.

Sobre o cenário externo, a avaliação do BC é de que os novos estímulos fiscais em alguns países desenvolvidos e o avanço da vacinação contra covid-19 devem levar a uma recuperação “mais robusta” da atividade ao longo do ano.

3- Três ministros do STF votam para derrubar norma que permite extensão de patentes

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na quarta-feira, a favor de derrubar uma norma que permite a extensão do prazo de patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O julgamento da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a Lei de Propriedade Industrial, em vigor desde 1996, será retomado na tarde desta quinta (6). Se prevalecer o entendimento já defendido por três integrantes da Corte, o STF pode, na prática, reduzir o prazo de patentes, afetando mercados gigantes, como a indústria farmacêutica, química e de biotecnologia.

Segundo o “Estadão” apurou, a expectativa dentro da Corte é a de que a norma seja derrubada. De acordo com a lei, patentes têm prazo de 15 anos a 20 anos, tempo contado a partir da data do pedido (depósito) feito ao Inpi. Depois desse período, podem ser feitas versões genéricas de medicamentos, equipamentos e outras invenções livremente.

A polêmica, porém, está em torno de uma regra da mesma lei que determina que o prazo de vigência da patente não será inferior a dez anos, no caso de invenções, e de sete anos para modelos de utilidade (atualizações de algo já existente), prazo contado a partir da concessão pelo Inpi. Como não há prazo para que o instituto conceda a patente, não há como saber quando a proteção cairá e muitas invenções acabam protegidas para além de duas décadas, prazo padrão no resto do mundo.

As patentes servem para garantir a empresas e autores de invenções um privilégio temporário, por meio da garantia de exclusividade na exploração econômica de um determinado produto. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2008 e 2014, a quase totalidade dos produtos farmacêuticos tiveram as patentes estendidas por um prazo superior a vinte anos. De acordo com o TCU, a exploração protegida pela patente de produtos farmacêuticos dura, em média, 23 anos, sendo comum a concessão de patentes que ao final terão durado por 29 anos ou até mais.

“O impacto da extensão do prazo de vigência de patentes no Sistema Único de Saúde (SUS) é digno de atenção, pois, sendo ele um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo e contando com uma rede de atendimento que visa universalizar o acesso à saúde gratuita, demanda recursos públicos compatíveis com sua amplitude e complexidade, os quais, todavia, esbarram em problemas financeiros e orçamentários típicos de um país em desenvolvimento como o Brasil”, observou o relator do caso, Dias Toffoli.

4- PayPal tem lucro acima do esperado com boom de pagamentos digitais

 A PayPal teve resultado recorde de primeiro trimestre e superou expectativas do mercado, impulsionada pelo movimento de alta do comércio eletrônico diante das medidas de isolamento social ao redor do mundo.

A PayPal processou um total de 285 bilhões de dólares em pagamentos no per[iodo, alta de 50% ante mesmo período de 2020. A empresa adicionou 14,5 milhões de novos usuários ativos.

O Venmo, aplicativo da PayPal que permite a transferência de recursos entre usuários nos Estados Unidos, processou 51 bilhões de dólares em pagamentos no trimestre, alta de 63%.

A PayPal também informou que espera adições líquidas de 52 milhões a 55 milhões de contas ativas em 2021, com cerca de 30% de aumento no volume total de pagamentos pelo câmbio constante.

Em fevereiro, a empresa havia estimado adições de 50 milhões de usuários este ano.

A companhia teve lucro líquido de 1,22 dólar por ação, superando expectativa média de analistas de 1,01 dólar por papel. A receita também superou as expectativas, subindo 31%.

5- Teich diz que percebeu que não teria autonomia e cita cloroquina como motivo de saída

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse na quarta-feira à CPI da Covid no Senado que deixou a pasta ao perceber que não teria autonomia, e citou discussões dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina como um dos motivos para seu pedido de demissão.

Teich confirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) o desejo de Bolsonaro de adotar a cloroquina como protocolo no tratamento da Covid-19, mas negou que tenha recebido uma ordem direta do chefe do Executivo para o uso do medicamento, que não tem eficácia comprovada contra o coronavírus e pode provocar efeitos colaterais.

“As razões da minha saída do ministério são públicas. Elas se devem, basicamente, à constatação de que eu não teria a autonomia e a liderança que imaginava indispensáveis ao exercício do cargo. Essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação às divergências com o governo quanto à eficácia e extensão do uso do medicamento cloroquina para o tratamento da Covid-19”, disse o ex-ministro à CPI.

(*Com Reuters e Estadão Conteúdo)