5 fatos para hoje: contrato da Covaxin suspenso; queda no turismo e PIB global

1- Governo suspende temporariamente contrato de compra da Covaxin

O Ministério da Saúde informou a suspensão temporária do contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Em nota, a pasta justificou que a medida foi tomada por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o Ministério da Saúde, a CGU não encontrou irregularidades no contrato, mas o Ministério decidiu suspender “por compliance para uma análise mais aprofundada do órgão de controle [CGU]”.

“Em relação ao contrato da vacina Covaxin, que tem sido motivo de discussões, eu tenho trabalhado em parceria com o ministro da CGU, esse assunto foi discutido, e por orientação dela, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas”, disse o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista hoje em Brasília.

O governo havia negociado a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. No dia 16 de junho a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da Covaxin e Sputnik V em caráter excepcional, mas com ressalvas.

Em nota, o Ministério ressaltou ainda que o governo federal “não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin” e que a medida “não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante”.  

2- PIB global pode perder US$ 4 trilhões com impacto da pandemia no turismo

A crise no turismo internacional, causada pela pandemia, pode custar mais de US$ 4 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global nos anos de 2020 e 2021, segundo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês). Especialistas da Organização Mundial do Turismo (Unwto, na sigla em inglês), que também contribuíram com o documento, afirmam não esperar que o setor alcance os níveis pré-pandêmicos até, no mínimo, 2023.

Para 2021, em comparação a 2019, a perda no turismo internacional será de US$ 1,7 trilhão a US$ 2,4 trilhões, prevê a Unctad. Os programas de estímulos de cada país não são considerados na conta.

Do mesmo modo que a vacinação contra covid-19 não ocorre de maneira homogênea pelo mundo, os impactos sobre o turismo também serão distintos. De acordo com a Unctad, países em desenvolvimento são os que mais vêm sofrendo com as implicações da pandemia no turismo. A estimativa é que tenham perdido entre 60% e 80% dos visitantes internacionais em 2020. “A distribuição assimétrica de vacinas amplia o golpe econômico que o turismo sofreu nos países em desenvolvimento, já que eles podem responder por até 60% das perdas globais do PIB”, afirma a entidade em relatório.

Na Turquia, por exemplo, o turismo internacional corresponde a 5% do PIB. Com queda de 69% no setor em 2020, a perda direta foi de US$ 33 bilhões. Porém, com o impacto a serviços interligados – como alimentos, bebidas, varejo, comunicações e transporte -, o prejuízo da Turquia foi de US$ 93 bilhões, quase o triplo do valor inicial, segundo análise da Unctad. Políticas do país amenizaram o choque.

O desemprego também é uma consequência da falta de turistas. A redução do turismo causa em média um aumento de 5,5% na taxa de desemprego de mão de obra não qualificada, de acordo com o relatório. A proporção varia de 0% a 15%, a depender da relevância do turismo na economia.

O cenário do turismo no mundo se mostrou pior do que o esperado pela Unctad. Em julho do ano passado, a estimativa de perda para 12 meses de pandemia ficava entre US$ 1,2 trilhão e US$ 3,3 trilhões, incluindo gastos indiretos. Como aponta o relatório, mesmo o pior cenário projetado pela entidade revelou-se otimista, uma vez que viagens internacionais continuam em baixa mesmo após 15 meses desde o início da crise do coronavírus.

3- Kim Kataguiri reúne apoio para emendas antiprivilégio à reforma administrativa

Avançou na Câmara a possibilidade de se incluir demais poderes na reforma administrativa. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) conseguiu as 171 assinaturas necessárias para apresentar suas emendas antiprivilégio à proposta de reformulação do RH do Estado. O parlamentar tenta incluir carreiras que o Executivo não colocou no texto original, como membros do poder judiciário, Ministério Público e políticos (detentores de cargos eletivos), cortando privilégios dessas carreiras, como férias superiores a 30 dias.

O deputado alcançou o número mínimo de apoiamento na data limite para apresentar os pedidos de alteração à comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Terça-feira (29) era o último dia para isso, caso não haja um pedido de prorrogação.

Por outro lado, caso não tivesse conseguido, o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estava disposto a incluir as sugestões de Kataguiri no texto. “Quero antecipar que, se por acaso, ele (Kim) não conseguir as assinaturas, na condição de relator, eu pretendo absorver essa emenda”, disse Arthur Maia em entrevista à GloboNews no dia último 14. “Estamos sim trabalhando para que todos entrem na reforma administrativa.”

4- IBGE confirma que se prepara para coleta do Censo Demográfico em junho de 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou nesta terça-feira, 29, que se prepara para conseguir levar a campo a coleta do Censo Demográfico a partir de 1º de junho de 2022.

“Essa data é um indicativo. Mas ainda está pendente de confirmação por instâncias internas”, respondeu o órgão à reportagem, em nota.

Em cronograma enviado pela Coordenação Operacional dos Censos do IBGE aos trabalhadores envolvidos no planejamento da operação censitária, o órgão abriria inscrições para um novo concurso de funcionários temporários de 1º a 23 de dezembro deste ano, com provas previstas em 23 e 30 e janeiro de 2022. Os resultados da seleção seriam divulgados em 3 e 8 de março, para que os aprovados sejam treinados e contratados até o fim daquele mês.

A pesquisa urbanística do entorno dos domicílios que serão visitados ocorreria entre 18 de abril e 13 de maio do ano que vem, para que a coleta tenha início em campo em 1º de junho, com previsão de se estender até 31 de agosto. Pelo novo cronograma, os trabalhos de revisão e encerramento do levantamento estariam concluídos em 3 de outubro de 2022.

O novo cronograma já foi aprovado em reunião do Conselho Diretor do IBGE, o que anteciparia a data de referência para a coleta do levantamento censitário, que costumava ser 1º de agosto, se estendendo em campo até outubro. Com a mudança, o censo poderia ir a campo antes das eleições. O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral espera que mais de 145 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno das eleições ocorrerá no dia 30 de outubro.

O Ministério da Economia liberou na semana passada mais R$ 71.674.788 de recursos suplementares para a preparação do Censo Demográfico ainda este ano. Os recursos extras foram autorizados na Portaria nº 7.048, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho. Segundo o IBGE, a verba tem como finalidade custear o pagamento até o final de 2021 dos servidores temporários já contratados para os preparativos do censo.

“São créditos adicionais, mais da metade do solicitado. O restante está encaminhado”, respondeu o IBGE.

Quando questionado se o orçamento era suficiente para todos os preparativos do censo ainda este ano, o órgão especificou que a verba já liberada custearia “a permanência, até o final de 2021, de todos os censitários (temporários): analistas, coordenadores de Subárea (CCS) e agentes operacionais (ACO), que já trabalham no Instituto em operações preparatórias para o Censo Demográfico, a ser realizado em 2022”.

“O orçamento solicitado para 2021 é suficiente para tocar as atividades neste ano. O orçamento solicitado para o Censo em 2022 faz parte do PLOA 2022 e está em negociação”, declarou o IBGE, sem revelar o volume total de recursos demandados ao Ministério.

“É uma conquista importante, pois a verba adicional garante a permanência no IBGE dos trabalhadores temporários que já estavam trabalhando para a realização do Censo”, avaliou o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assigbe-SN, em nota. “Entendemos, porém, que a quantia ainda é insuficiente para garantir a preparação adequada da operação censitária – para o qual seriam necessários cerca de R$ 250 milhões em 2021”, completou o sindicato.

O sindicato fez um levantamento interno sobre os preparativos que ainda necessitam de verbas para que a etapas de preparação do censo sejam cumpridas este ano.

“Fica faltando ainda o orçamento para cobrir os custos do teste do censo em Paulo de Frontin (no Rio de Janeiro), para terminar o cadastro de endereços, para o contrato de imagens de satélite para atualização da base territorial e para comprar o que for necessário de equipamentos de segurança, EPI (equipamentos de proteção individual contra a covid-19), em quantidade e qualidade”, enumerou Dione de Oliveira, dirigente da Assibge.

No último dia 21 de maio, o IBGE enviou um ofício à Advocacia-Geral da União solicitando que o órgão fizesse a intermediação com o Ministério da Economia para a liberação imediata dos recursos necessários para conduzir ainda em 2021 os preparativos que possibilitem a coleta em campo do Censo Demográfico em 2022. O envio do documento, preparado pela área jurídica do IBGE, foi decidido em reunião extraordinária do Conselho Diretor do órgão. O instituto é subordinado ao Ministério da Economia.

5- CEO da Petrobras ouve demandas de caminhoneiros em reunião na sede da empresa

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, se reuniu na terça-feira na sede da estatal com a diretoria do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), grupo que reúne representantes de caminhoneiros, para ouvir demandas da entidade, informou a petroleira em nota à imprensa.

“O presidente escutou as preocupações dos representantes do CNTRC e afirmou que vai avaliar as sugestões do setor”, disse a Petrobras, sem detalhar quais as demandas foram apresentadas.

Em maio, o CNTRC havia defendido em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro que o governo deveria taxar exportações de petróleo e utilizar a arrecadação para reduzir impostos sobre combustíveis.

O pleito veio após os valores dos combustíveis terem voltado a subir nos postos no Brasil naquele mês, com o fim de uma isenção temporária de impostos federais garantida para o diesel que valeu por dois meses.

À época, a demanda dos caminhoneiros ocorreu após constantes reclamações do próprio presidente Bolsonaro sobre o custo dos combustíveis, tema que levou inclusive à troca do comando da petroleira, com a saída de Roberto Castello Branco e a chegada de Luna.

Também na nota da Petrobras desta terça-feira, Luna afirmou que o transporte modal rodoviário é muito importante para o Brasil. “A Petrobras busca compreender os atores da sociedade, avalia a melhor forma de contribuir com todos eles e está sempre aberta ao diálogo”, completou, também sem dar detalhes.

Ainda participaram do encontro, segundo a Petrobras, os diretores executivos da petroleira Claudio Mastella, de Comercialização e Logística, e Roberto Ardenghy, de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade.

(*Com informações de Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

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