5 fatos para hoje: Fed promete manter apoio; PGR contra autonomia do BC

1- Condições do mercado melhoraram em abril, diz Tesouro

Depois de instabilidades em março, as condições do mercado financeiro melhoraram em abril, avaliou hoje (28) o Tesouro Nacional, em nota explicativa sobre a evolução da dívida pública no mês. Segundo o órgão, o pacote de injeção de dólares nos Estados Unidos e o fechamento do acordo sobre o Orçamento deste ano melhorou a percepção de riscos sobre os países emergentes e reduziu as taxas de juros de prazos mais longos.

“O mês de abril tem se mostrado mais positivo com melhora na percepção de risco de emergentes e queda nas taxas de juros com prazos mais longos. No cenário externo, estímulos fiscais e monetários, dados econômicos positivos e maior estabilidade nas Treasuries (títulos de dívida dos EUA) trouxeram apetite por risco. A curva de juros doméstica perdeu inclinação com a melhora do cenário externo e com a aprovação do Orçamento”, destacou o relatório.

A maior prova do alívio no mercado, avaliou o Tesouro, está no risco país, que acumulava queda de 15,6% em abril até a segunda-feira (26). Indicador que mede a diferença entre os rendimentos dos títulos públicos brasileiros no exterior e os títulos do Tesouro norte-americano num intervalo de cinco anos, o risco país do Brasil passou de 225 pontos-base (diferença de 2,25% pontos percentuais ao ano de rendimento) em março para 190 pontos em abril (diferença de 1,9% ponto).

Apesar do recuo, o risco país do Brasil continua mais alto que o de outros países latino-americanos. O indicador está em 117 pontos-base para a Colômbia, 92 pontos para o México e 51 pontos para o Chile. Mesmo no Peru, onde o indicador acumula alta de 15% em abril, em meio a tensões sobre as eleições presidenciais, o risco país estava em 95 pontos na última segunda-feira.

Outro fator para a melhoria do mercado foi a redução dos juros de longo prazo. Segundo o Tesouro, a curva de juros futuros caiu em abril na comparação com março. Os juros futuros servem como medida de receio em relação à economia de um país, quanto maiores as taxas, maior a desconfiança.

Em março, destacou o Tesouro, o repique nos rendimentos dos títulos norte-americanos, o agravamento da pandemia da covid-19 e as negociações em torno da recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajuste fiscal comprometeram o mercado. A curva de juros subiu para todos os prazos.

2- Fed manterá ‘apoio poderoso’ até que economia se recupere, diz Powell

 O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, afirmou que os dirigentes do banco central norte-americano manterão “o apoio poderoso” até que o nível de atividade no país fique recuperado. “Setores mais afetados pela pandemia seguem fracos, mas exibem melhora”, comentou, ao final da reunião do Fed de abril, que manteve as taxas de juros perto de 0% ao ano.

De acordo com Powell, a demanda agregada nos EUA ainda depende muito do controle da coronavírus e de medidas de saúde pública no país serão fundamentais para contê-lo. “As condições devem permitir retorno a quadro mais normal na economia ainda neste ano.”

3- Coleta telefônica da Pnad elevou respostas de mulheres e idosos

A coleta telefônica de dados sobre o mercado de trabalho no país aumentou a incidência de respostas de mulheres e idosos na amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão detectou que o movimento pode ter provocado um viés nos resultados do mercado de trabalho através de um aumento extraordinário da população em idade ativa, que pode ter afetado os demais indicadores da pesquisa.

“A gente está recalculando, não sei onde vai mostrar impacto. Como a gente observou um crescimento maior da população em idade de trabalhar, e todo o resto é subconjunto da população em idade de trabalhar, os indicadores do mercado de trabalho todos podem estar refletindo essa mudança. Por isso que, a partir do segundo trimestre de 2020, a gente suprimiu os recortes socioeconômicos – idade, sexo, cor e escolaridade – para unidades da federação, porque quanto mais desagregado, maior a chance de estar tendo algum efeito”, ressaltou Maria Lucia Vieira, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Agora, o instituto ajustará também as informações coletadas em relação à distribuição das pessoas por idade e sexo. Ou seja, essas variáveis serão usadas na construção dos pesos dos informantes para a obtenção do resultado total da pesquisa. O IBGE acredita que o ajuste resolverá os problemas de vieses que possam acontecer na coleta.

4- PGR considera lei de autonomia do Banco Central inconstitucional

Sancionada no fim de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, após décadas de tramitação de diferentes projetos no Congresso Nacional, a lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em parecer divulgado nesta quarta-feira, 28, por ter sido iniciada no Senado.

De acordo com o Procurador Geral da República, Augusto Aras, com a dinâmica que se estabeleceu, o Senado não deliberou sobre o projeto de iniciativa do presidente da República. “O ponto central da questão é o Senado Federal não ter deliberado sobre o projeto de iniciativa do presidente da República. Toda a tramitação da matéria no Senado Federal deu-se unicamente nos autos do PLP 19/2019, de autoria parlamentar”, diz Aras.

O procurador-geral da República argumentou ainda, em seu parecer, que não há como a votação do PLP nº 112 ter sido concluída de forma válida na Câmara dos Deputados sem ter passado pelo Senado Federal. Para Aras, não se pode considerar, “numa espécie de ficção jurídica”, que a votação feita no Senado, do PLP nº 19, supriu o vício.

Bandeira histórica do BC, a lei de autonomia estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os dirigentes da instituição. Além disso, determina que o BC tenha como objetivos, além do controle da inflação e a estabilidade do sistema financeiro, a suavização dos ciclos de atividade e o pleno emprego.

5- Participação da indústria nas exportações caiu para 42% no 1º tri, diz CNI

Apesar do aumento de 3,6% nos embarques de produtos industrializados no primeiro trimestre deste ano na comparação com mesmo período de 2020, o setor continua perdendo espaço na pauta de exportações brasileiras. De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a participação das fábricas nas vendas ao exterior caiu de 46% para 42% na mesma comparação.

“Os dados mostram que as exportações de industrializados continuam sofrendo, a exemplo do que já ocorria nos últimos anos. As vendas aumentaram no primeiro trimestre, mas sobre uma base já deprimida do ano passado. Se esperava uma alta maior, que não veio”, avalia o gerente de Políticas de Integração Internacional da CNI, Fabrizio Sardelli Panzini.

Além de um crescimento menor que o esperado no começo de 2021, o aumento contínuo dos preços das commodities no mercado internacional deu impulso à ampliação da fatia dos produtos básicos no total exportado. Enquanto a indústria teve aumento de 3,6% em valor embarcado, as vendas de matérias-primas aumentaram 23,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

“A participação da indústria no total exportado nos anos 2000 estava ao redor de 70%. Em 2016, era de 56%, e já caímos para 42%. O Brasil vem passando por um processo de perda de importância da indústria nas exportações, decorrente da perda de competitividade do país. O Brasil está desalinhado dos países da OCDE”, acrescenta Panzini. “Apenas na última década, a indústria deixou de exportar US$ 38 bilhões”, completa.

*Com Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil