5 fatos para hoje: Natura nega mudanças; STF mantém suspenso piso da enfermagem

1 – Natura nega cisão da Aesop ou venda da The Body Shop

A holding de marcas de cosméticos Natura&Co (NTCO3) disse nesta quinta-feira (16) que seu conselho de administração não conduz atualmente qualquer estudo para uma possível cisão da unidade Aesop ou venda da The Body Shop, segundo comunicado.

As ações da Natura&Co acumulam alta de quase 16% em setembro, ajudada por expectativa do mercado com relação a uma reestruturação envolvendo os negócios da empresa: Avon, Aesop, The Body Shop e Natura. O Ibovespa tem avanço de 0,4% no mês.

Fábio Barbosa, ex-presidente do Santander Brasil e do Grupo Abril, foi anunciado em junho como novo presidente-executivo da companhia. Desde então, a Natura&Co vem falando em reorganizar suas operações para dar mais autonomia às unidades de negócio, deixar sua estrutura mais leve e potencialmente sair de mercados menos rentáveis.

A empresa observou nesta quinta-feira que a Avon é gerida na região da América Latina em conjunto com as marcas Natura, The Body Shop e Aesop pela unidade de negócio Natura&Co Latam, e disse que “o processo interno de integração das operações na Natura&Co Latam continua sendo conduzido e acelerado para maior geração de valor.”

Comentando potenciais movimentos a serem realizados pela Natura&Co em meio à reestruturação em curso, analistas da XP disseram em relatório na véspera que uma combinação entre as operações latino-americanas das marcas Natura e Avon era uma das medidas mais prováveis a serem tomadas.

Eles também escreveram que não viam o “timing” como ideal para a cisão da Aesop, enquanto uma potencial venda da The Body Shop reduziria a complexidade da holding.

A Natura&Co disse que o foco da australiana Aesop, marca de produtos para pele e cabelo, segue em iniciativas para acelerar o crescimento, enquanto os esforços da marca inglesa de cosméticos e perfumes The Body Shop estão voltados para perseguir maior eficiência e melhorias em geração de caixa e rentabilidade.

A Natura&Co ainda disse que avalia constantemente alternativas estratégicas para criação de valor e reiterou que não descarta revisar seus modelos de operação ou sua presença em mercados.

2 – Leilão de energia cancelado não preocupa ONS

O cancelamento do leilão que seria realizado neste ano para contratar mais potência ao setor elétrico brasileiro não traz problemas ao atendimento dos consumidores no curto e médio prazo, segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi.

Para ele, embora o órgão tenha identificado um déficit de potência para daqui cinco anos, o governo pode esperar até o próximo ano para realizar esse certame de forma mais “robusta” e eventualmente sob novas diretrizes.

“Ele (o leilão) vai ser feito obviamente no futuro, ano que vem, com outros estudos e datas, para que a gente possa fazer a coisa com mais tranquilidade”, disse Ciocchi a jornalistas em São Paulo, após participação em evento da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).

O Ministério de Minas e Energia anunciou na véspera o cancelamento de três leilões de energia que estavam previstos para este ano. No caso do leilão de potência, a justificativa foi de que a pasta está estudando uma forma de viabilizar um certame pautado pela “neutralidade tecnológica” –isto é, que permita a concorrência de diferentes fontes de geração de energia.

“Há oportunidade de aproveitar todos os aprendizados do ano passado e de lá fora para fazer um leilão mais robusto”, disse o diretor do ONS, exemplificando com novos mecanismos e tecnologias do setor elétrico, como geração distribuída, armazenamento e resposta da demanda.

Ciocchi comentou ainda que o ONS está concluindo estudos solicitados pelo governo sobre o retorno do horário de verão, e que um diagnóstico deverá ser apresentado na próxima reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que está prevista para 5 de outubro.

Criado com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica em momentos de pico, o horário de verão acabou sendo suspenso pelo governo Bolsonaro em 2019, sob a justificativa de que tinha deixado de produzir resultados do ponto de vista do setor elétrico.

3 – BC: sem prazo para 2ª fase do sistema de ‘dinheiro esquecido’

Marcada para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do Sistema de Valores a Receber (SVR), programa do Banco Central para saque de dinheiro “esquecido” em bancos, continua sem previsão de data para início. Segundo o BC, a segunda etapa vai disponibilizar R$ 4,1 bilhões a milhões de pessoas físicas e jurídicas de todo o País.

Na primeira fase, encerrada em abril, foram liberados R$ 3,9 bilhões, mas apenas 8% (R$ 321 milhões) foram solicitados – R$ 306 milhões por pessoas físicas e R$ 15 milhões por empresas. Foram 3,6 milhões de pessoas físicas e 19 mil de pessoas jurídicas.

Inicialmente, o Banco Central informou que a segunda etapa foi adiada por causa da greve de servidores da instituição, que reivindicavam reajuste salarial e reestruturação de carreira. A paralisação, porém, foi encerrada em julho, depois de três meses. Nesta semana, os servidores do BC voltaram a reivindicar a reestruturação e fizeram dois atos virtuais.

Procurado, o Banco Central afirmou que ainda não há data prevista para o início da segunda fase. “O cronograma, a estimativa de valores e as demais informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência”, disse em nota o BC. “As equipes técnicas do BC estão promovendo melhorias no sistema.”

4 – Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16). 

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. 

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.  

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. 

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso. 

O ministro Luiz Fux também votou para manter a suspensão do piso da enfermagem. O placar está 7 x 3 pela suspensão. Falta o voto da presidente, Rosa Weber. 

5 – Minério de ferro cai após salto nos estoques chineses de aço

O minério de ferro encerrou a semana em forte queda após um salto nos estoques de aço chineses em plena alta temporada de construção no país.

O ingrediente siderúrgico voltou a ser negociado abaixo de US$ 100 a tonelada em Singapura, com tombo de 5% na semana, mesmo após já terem transcorrido duas semanas dos dois meses de pico de demanda no país.

Os preços já caíram mais de 40% desde a máxima de março. Quem apostou que o mercado de minério sairia do buraco nos meses de setembro e outubro, quando normalmente a construção e vendas de imóveis se aquecem na China, agora se depara com dados que mostram que os preços de imóveis caíram pelo 12° mês consecutivo em agosto, e a queda se acelerou.

Um salto nos estoques de aço também mina as esperanças de uma melhora da demanda. Eles aumentaram 7% no início de setembro em relação ao final de agosto, e estão 51% acima dos níveis do início do ano, segundo dados da Associação de Ferro e Aço da China.

Com o consumo fraco, as siderúrgicas estão reduzindo os embarques “para evitar desequilíbrio de oferta e demanda”, disse a Kallanish Commodities. As usinas também enfrentam pressões de custo.

“A produção de aço aumentou em setembro, mas permanece bem abaixo dos níveis normais”, disseram analistas do Australia & New Zealand Banking Group. “Qualquer sinal de que a atividade continua deprimida pode renovar a pressão.”

Apesar disso, a Vale, segunda maior produtora mundial de minério de ferro, disse acreditar que, com o setor enfrentando dificuldades de oferta, o mercado “só pode melhorar”.

O minério caiu até 3.2%, para US$ 97.50 a tonelada, na sexta-feira em Singapu

*Com Reuters, Estadão Conteúdo, Bloomberg e Agência Brasil