5 fatos para hoje: futebol brasileiro; investigação contra o Instagram

1- Guedes diz que árabes têm interesse em comprar dois times de futebol no Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 18, que um grupo dos Emirados Árabes Unidos disse a autoridades brasileiras nesta semana que estaria “examinando” comprar dois clubes de futebol do Brasil. Guedes esteve na comitiva do presidente Jair Bolsonaro que também visitou o Catar e o Bahrein.

“Ao final da nossa visita, recebemos uma pista, uma insinuação, de que vem mais US$ 10 bilhões de investimentos porque estamos modernizando o nosso parque. Vão investir em estradas, campos de petróleo e até em clubes de futebol”, afirmou Guedes, em discurso no evento de 29 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta.

O ministro citou de maneira equivocada o Manchester United, clube inglês que não pertence aos árabes, mas sim à família Glazer, de norte-americanos. Guedes provavelmente queria se referir à recente compra do Newcastle pelo príncipe Mohammed bin Salman, da Arábia Saudita. Após a aquisição do time inglês, circularam boatos de que o fundo saudita teria interesse em comprar o francês Olympique de Marselha, o italiano Inter de Milão (que atualmente está nas mãos de um grupo chinês) e ainda um time brasileiro.

“Eles compraram o Manchester United, levaram o Cristiano Ronaldo, e eu pensei: ‘Vem ser sócio do Flamengo’. E aí tinha outro lá do lado vascaíno que falou: ‘Não, vem para o Vasco’. Eu falei que (se for para o Vasco) vai perder dinheiro. E tinha outro palmeirense que falou para comprar o Palmeiras. Eles anunciaram que vão comprar dois times, estão examinando. Então eles vêm. Isso ontem e antes de ontem na viagem”, acrescentou Guedes.

Um passo importante foi dado este ano para que times de futebol brasileiros possam ser adquiridos por grupos econômicos brasileiros ou estrangeiros, com a aprovação pelo Congresso Nacional da lei que cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O clube original deverá manter ações especiais com direito a veto sobre mudanças de símbolos do time, venda de imóveis e outras decisões.

“Estava três ou quatro dias atrás, nos Emirados Árabes observando os petrodólares. Construíram uma imensa riqueza no deserto reciclando os petrodólares. Toda vez que há um choque de petróleo esses petrodólares são reciclados. É uma imensa riqueza em cima de um monte de areia. Criaram cidades, mas está sobrando dinheiro. Ao invés de reciclarem como nos anos 70 e 80 na forma de empréstimos, estão reciclando como investimentos”, completou Guedes.

2- Procuradores nos EUA abrem investigação sobre efeito do Instagram em crianças

Uma coalizão de procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira abertura de uma investigação contra o Facebook, que trocou de nome para Meta, por promover o Instagram entre crianças apesar de potenciais efeitos negativos sobre elas.

A investigação, que envolve pelo menos oito Estados, foi anunciada em um momento em que o Facebook é alvo de críticas sobre seus efeitos em crianças e jovens.

Os procuradores-gerais querem saber se a companhia violou leis de proteção dos consumidores e se colocou jovens em risco.

Representantes do Facebook não comentaram de imediato o assunto.

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3- CMN deve apertar regulação sobre fintechs

 O governo deverá publicar novo arcabouço regulatório para fintechs após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira, afirmaram à Reuters três fontes da equipe econômica.

Segundo uma das fontes, que falou em condição de anonimato, as regras implicarão “um pouco de regulação” sobre as instituições de pagamento, após a realização da consulta pública 78 pelo Banco Central.

Uma segunda fonte pontuou que a análise do tema está em curso, mas só deve ser concluída na sexta-feira.

A consulta pública, publicada em novembro do ano passado, está na mira do setor em meio a reclamações de grandes bancos que as fintechs estariam se beneficiando de um tratamento prudencial frouxo, com muitas já tendo ganho musculatura para atuação em outro nível de competição.

Em falas públicas sobre o tema, autoridades do BC vinham dando indicações que as regras buscariam manter portas de entrada para novos players, já que a avaliação é que as fintechs promoveram inovações, aumentaram a concorrência e fizeram os grandes bancos se movimentarem.

4- Deputados pedem que Plenário do STF reconsidere suspensão da PEC dos Precatórios

Um grupo de seis deputados federais de diferentes partidos apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de reconsideração da decisão da ministra Rosa Weber que negou suspender a tramitação da PEC dos precatórios, já aprovada pela Câmara e sob análise do Senado. Os parlamentares que haviam acionado a corte questionando diferentes aspectos da votação em primeiro turno da casa presidida por Arthur Lira pedem que o caso seja discutido no Plenário do Supremo.

O pedido principal dos deputados é pela anulação da votação que aprovou a PEC dos precatórios, adiando o pagamento de dívidas judiciais, mudando a correção do teto de gastos e abrindo espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos às vésperas da eleição presidencial.

Os parlamentares reforçam a acusação de ‘atropelo do processo legislativo’ e, destacando a ‘relevância’ do assunto e a ‘insegurança jurídica’ em torno dele, pedem que o caso seja enfrentado pelo colegiado do STF antes da eventual promulgação do texto.

Quando os deputados acionaram a corte inicialmente, eles questionaram duas situações envolvendo a votação da PEC dos Precatórios: o suposto descumprimento do regimento interno da casa legislativa que levou ao plenário uma emenda aglutinativa sem que houvesse texto base anterior e a liberação para votação remota dos cerca de vinte parlamentares em viagem à Escócia, na comitiva brasileira na Conferência do Clima (COP-26).

5- Governo e setores tentam destravar no Senado o projeto ‘BR do Mar’

O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), o chamado “BR do Mar”.

A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, pela previsão inicial, ainda precisa passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI). A mobilização é para aprovar um requerimento de urgência que levaria o texto diretamente ao plenário.

Ainda em setembro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que tinha o número necessário de assinaturas para que o requerimento fosse apreciado. Desde então, porém, o assunto ficou travado. Atualmente na CRA, o projeto ainda nem teve um relator escolhido.

Integrantes do Executivo receberam bem uma declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira, indicando senso de “urgência” sobre o BR do Mar e outras matérias. “Hoje (o BR do Mar está) pendente de apreciação do Senado. Mas temos todos esse senso de urgência e importância em relação a todas essas matérias”, disse durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, após mencionar que, ao votar o projeto, a Câmara teria contribuído “muito” com a lei da cabotagem.

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