5 fatos para hoje: reunião do Copom iniciada e declaração do IR

1- Copom inicia terceira reunião do ano para definir juros básicos

Depois de aumentar os juros pela primeira vez em seis anos na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve repetir a dose na terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O encontro começa nesta terça-feira (4) e termina na quarta (5), ao final do dia.

Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras, é de que a Selic deve subir de 2,75% ao ano para 3,5% ao ano. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa estará em 5,5% ao ano.

De agosto de 2020 a março deste ano, a Selic estava em 2% ao ano, no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.

Ela também é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

2- Quase metade dos contribuintes ainda não enviou declaração do IR

A 28 dias do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 17.217.336 contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 52,8% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h da segunda-feira (3).

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos na pandemia.

No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe adiar novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. Como o texto foi aprovado no Senado, só depende de sanção presidencial para passar a valer.

A declaração é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deve entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

3- Fed de NY não mostra preocupação com efeito de estímulo fiscal sobre inflação

Presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Nova York, John Williams afirmou na segunda-feira (3), durante evento da Women in Housing and Finance, não estar preocupado com a possibilidade de que a agenda de estímulos à economia do governo Joe Biden provoque uma alta na inflação dos Estados Unidos que leve a desequilíbrios severos e de longo prazo.

Segundo ele, as medidas fiscais contribuíram para a rápida recuperação da economia americana em 2021, e o Fed dispõe de instrumentos para lidar com uma pressão inflacionária, caso ocorra.

Perguntado sobre quando ele espera uma reação do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) à inflação nos EUA, Williams afirmou que os dirigentes esperam que o nível de preços esteja ancorado em 2%, meta a longo prazo da entidade, antes de alterar a sua política monetária.

Mais cedo, em discurso no mesmo evento, o presidente do Fed de NY disse considerar a alta recente na inflação apenas “transitória”.

4- Lava Jato denuncia 11 pessoas por prejuízo à Petrobras com manipulação cambial

O núcleo da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná denunciou 11 pessoas, entre elas ex-funcionários da Petrobras e do Banco Paulista, pelos crimes de corrupção e ativa, peculato e lavagem de dinheiro que geraram prejuízo de mais de R$ 95 milhões para a estatal. A acusação se dá na esteira da Operação Sovrapprezzo, 74ª etapa da Lava Jato, que mirou um suposto esquema de manipulação artificial das taxas nas operações de câmbio celebradas entre a instituição financeira e a petrolífera.

A Procuradoria quer que todo o valor envolvido no esquema, cerca de R$ 95,6 milhões, sejam revertido à Petrobras, com a devida atualização monetária. Além disso, pede que a Justiça Federal condene os acusados ao perdimento de valores e ao pagamento de danos morais em montante não inferior aos prejuízos gerados à estatal.

De acordo com a denúncia, operadores da Petrobras direcionavam o fechamento de contratos de câmbio para o Banco Paulista, que apresentava taxas não competitivas em relação aos demais bancos. “Para fazer isso, os funcionários públicos ou cotavam só com o Paulista, ou cotavam com o Paulista e com o Bradesco, sendo que participava da organização também um operador da mesa do Bradesco, que oferecia taxas piores do que o paulista, para que este vencesse a concorrência”, explicou o Ministério Público Federal em nota.

Segundo os procuradores, o sobrepreço gerado nos contratos era dividido entre a suposta organização criminosa, especialmente. Para propiciar o pagamento da propina, o Banco Paulista fazia contratos fictícios com a empresa QMK Marketing, que devolvia em espécie o equivalente a 81% das respectivas notas fiscais, diz a denúncia.

Os crimes foram descobertos a partir das investigações sobre o pagamento de propinas pelo grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos. Na lavagem de ativos recebidos pelos executivos do Meinl Bank e integrantes do setor de operações estruturadas da empreiteira, os investigadores identificaram a atuação de ex-dirigentes do Banco Paulista: Paulo César Haenel Pereira Barreto (funcionário da mesa de câmbio), Tarcísio Rodrigues Joaquim (diretor de câmbio do banco) e Gerson Brito (diretor-geral).

Em junho 2019, os três foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Pereira Barreto acabou fechando delação premiada com a Procuradoria e revelou o esquema denunciado na última sexta.

A denúncia do MP também conta com informações de uma apuração interna da estatal, que identificou indícios de ilegalidades nos contratos de câmbio realizados com o Banco Paulista, indica o MPF.

5- BTG anuncia 8ª aquisição na área de investimentos

Para dar musculatura à sua plataforma de investimento em um momento em que o Brasil ganha mais investidores por causa do juro baixo, o BTG Pactual acaba de realizar sua oitava aquisição, da cinquentenária Fator Corretora. Depois de investir R$ 1 bilhão em tecnologia, um dos objetivos do banco é ganhar escala em sua plataforma com mais clientes – algo acelerado pelas aquisições. Já está na mesa mais um alvo, cuja transação está próxima de ser anunciada, adianta o sócio do BTG responsável pela plataforma digital de investimentos, Marcelo Flora.

A estratégia de aquisições do banco tem sido variada. Além de atrair escritórios de agentes autônomos, com a aquisição de fatias minoritárias no EQI e na Lifetime, o BTG comprou, por R$ 348 milhões, a corretora Necton. Antes, colocou para dentro a corretora Ourinvest. A primeira ida ao mercado foi com a Network Partners, em 2018 – empresa formada por ex-sócios da XP e especializada na relação com agentes autônomos.

“A sinergia é uma grande motivação desse negócio (com a Fator). Já investimos R$ 1 bilhão em tecnologia e quanto maior a escala, maior a receita”, afirma o executivo, que não abriu o valor do negócio. Com esse olhar, Flora adianta que há mais uma aquisição, de porte maior do que o da Fator, com o processo mais adiantado na mesa.

Como a aquisição envolveu apenas a corretora – seguradora, banco e gestora ficaram de fora -, a marca Fator não ficará com o BTG. Mas tanto os clientes da corretora quanto seus funcionários serão absorvidos pela instituição financeira. A transação ainda precisa ter o sinal verde do Banco Central (BC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

(*Com Estadão Conteúdo e Reuters)