5 fatos para hoje: STF barra reeleição no legislativo; IGP-DI desacelera alta

1 – STF barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite de domingo barrar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, depois de seis dos 11 ministros da corte confirmaram o entendimento de que a Constituição proíbe a reeleição dos chefes das casas legislativas na mesma legislatura.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam, durante julgamento realizado no plenário virtual da corte, que o texto constitucional é explícito ao afirmar que “é vedada a recondução” dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura.

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Gilmar Mendes, entendeu que havia a possibilidade de reeleição, apesar do texto constitucional, e foi acompanhado por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Já o ministro Nunes Marques estabeleceu uma terceira via, apontando que a reeleição seria possível no caso de Alcolumbre, mas não para Maia.

2 – Avanço de preços no atacado tem alívio e IGP-DI desacelera alta a 2,64% em novembro, diz FGV

O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve alta de 2,64% em novembro depois de subir 3,68% no mês anterior, com o alívio da alta no atacado compensando a maior pressão do varejo, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira.

Com este resultado, o índice acumula alta de 22,16% no ano e de 24,28% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), que responde por 60% do indicador, subiu no mês 3,31%, depois de alta de 4,86% em outubro.

“A contribuição do IPA para a desaceleração do IGP foi generalizada. Os três grupos componentes da inflação ao produtor apresentaram decréscimos em suas taxas de variação”, explicou André Braz, coordenador dos índices de preços.

Os Bens Finais tiveram alta de 2,61% em novembro, de 2,95% no mês anterior, enquanto os Bens Intermediários desaceleraram a alta a 3,38% de 4,43% e as Matérias-Primas Brutas subiram 3,80% de 6,78%.

3 – Volta da chuva deve aliviar setor elétrico

O longo período de estiagem, que derrubou as represas das hidrelétricas a níveis preocupantes, associado à retomada da economia, que aumentou o consumo de energia, obrigou o governo a acionar as termelétricas, que geram uma energia mais cara. O resultado foi o aumento das conta de luz, com adoção da bandeira vermelha nível 2 – com cobrança adicional de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. E também uma preocupação com a possibilidade de apagões no País em 2021.

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Os últimos dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), porém, mostram que as preocupações com um eventual desabastecimento – como chegou a expressar o próprio presidente Jair Bolsonaro na semana passada – podem ficar para trás. A previsão do órgão para dezembro era que as vazões (quantidade de água que chega aos reservatórios) atingissem 47% da média histórica no Sudeste e 64% no Sul. Na primeira revisão de dezembro, a projeção subiu para 60% no Sudeste e 143% no Sul.

“É necessário muito cuidado nas análises para o suprimento da energia no ano que vem”, diz Luiz Barroso, diretor-presidente da PSR, uma das maiores consultorias de energia do País. “Estamos na transição para o período úmido e, como o setor sempre faz, é necessário monitorar a situação de perto.”

4 – Exportações da China sobem em novembro no ritmo mais forte em quase 3 anos

As exportações da China aumentaram no ritmo mais forte em quase três anos em novembro, uma vez que a forte demanda global por produtos necessários para enfrentar a pandemia garantiu à segunda maior economia do mundo um superávit comercial recorde.

As exportações subiram em novembro 21,1% em relação ao ano anterior, mostraram dados da alfândega nesta segunda-feira, o crescimento mais forte desde fevereiro de 2018. O resultado também superou com força a expectativa de analistas de expansão de 12,0% e acelerou ante a alta de 11,4% em outubro.

A força das exportações aconteceu apesar de o iuan rondar máximas de vários anos contra o dólar, o que pode ser boa notícia para as autoridades preocupadas com o impacto do enfraquecimento da moeda norte-americana na competitividade comercial da China.

As importações avançaram 4,5% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, contra crescimento de 4,7% em outubro e abaixo da expectativa de aumento de 6,1%, mas ainda registrando o terceiro mês seguido de aumento.

5 – Petrobras cancela projeto de infraestrutura em unidade de gás em Caraguatatuba

A Petrobras decidiu interromper o desenvolvimento do projeto de adequação de infraestrutura da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba (SP), informou a empresa em fato relevante nesta sexta-feira.

A estatal citou uma perda na atratividade econômica do projeto, afirmando que a avaliação seguiu premissas de seu novo plano estratégico 2021-2025, anunciado na semana passada, no qual cortou perspectivas de investimentos em 27% frente ao plano anterior.

Com a decisão, as licitações associadas que atenderiam ao projeto também foram canceladas, afirmou a petroleira.

“A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor de seu portfólio e com sua estratégia”, acrescentou.

*Com Estadão Conteúdo e Reuters