5 fatos para saber hoje: BNDES vende R$ 8 bi em ações da Vale; Oi Móvel e Cade

1 – Venda da Oi a rivais deve ter restrições, diz Cade

A compra da Oi Móvel pelo trio Tim, Vivo e Claro tem “chances mínimas” de ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sem restrições, disse o presidente do órgão, Alexandre Barreto. Ontem, depois do fim da exclusividade da Highline – empresa de infraestrutura para telecomunicações – pela Oi, as concorrentes passaram a ficar em pé de igualdade na disputa pela tele.

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Ao “Estadão/Broadcast”, Barreto disse que, caso a operação seja concretizada, será necessário um acordo que inclua medidas como a venda de ativos. Segundo ele, a compra exigiria uma análise “mais detida” do Cade por se tratar de concorrentes adquirindo outra em um mercado já concentrado. O Cade considera um domínio de mercado acima de 20% como alto. Hoje, Vivo, Claro e TIM estão acima do patamar mesmo sem a divisão dos ativos da Oi.

Barreto considera o caso complexo. “Quanto maior a complexidade da operação, maior o tempo de análise necessária”, completou. O Cade tem prazo máximo de 330 dias para julgar uma fusão ou aquisição. As empresas dependem de aval do órgão para fechar o negócio.

2 – BNDES aproveita recuperação da Bolsa para vender R$ 8,1 bi em ações da Vale

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aproveitou a recuperação das cotações de ações na Bolsa nos últimos meses, após o choque da crise da covid-19, para pisar no acelerador na estratégia de reduzir sua bilionária carteira de participações acionárias. O banco vendeu R$ 8,1 bilhões em ações da Vale – o equivalente a 2,5% do capital da mineradora – apenas uma semana após levantar R$ 1,27 bilhão com a venda de papéis da geradora de energia AES Tietê, em negociação com o controlador da empresa. O BNDES acumula, na gestão de Gustavo Montezano, vendas na casa de R$ 35 bilhões.

Acelerar a redução da carteira de ações era uma das metas de Montezano desde o início de sua gestão no BNDES há um ano, em julho de 2019, mas a crise do novo coronavírus deu um banho de água fria nesse movimento e congelou as vendas.

Um mês antes de a covid-19 se abater sobre as bolsas, o BNDES tinha conseguido vender suas ações com direito a voto da Petrobrás, numa oferta pública que levantou cerca de R$ 22 bilhões. Antes disso, em 2019, a diretoria de Montezano se desfez de toda a participação no frigorífico Marfrig e, na virada para 2020, da fatia na distribuidora de eletricidade Light.

3 – Porta-voz da Casa Branca relata dificuldades em negociação de pacote fiscal

 A porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, deixou claro que o governo dos Estados Unidos enfrenta dificuldades nas negociações com a oposição para aprovar um novo pacote fiscal no país, que renovaria o pagamento de benefícios a trabalhadores demitidos durante a crise do novo coronavírus. “Já oferecemos quatro propostas e os democratas, nenhuma contraproposta”, declarou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (4).

McEnany revelou que o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, está reunido neste momento com líderes da oposição para tentar avançar nas tratativas.

Republicanos e democratas negociam um novo benefício a desempregados, depois do vencimento, na última sexta-feira, 31 de julho, do plano emergencial de enfrentamento à crise que repassava US$ 600 por semana a cada trabalhador demitido. Enquanto o governo defende a redução do programa para US$ 200 por semana, de olho no crescimento da dívida pública no país, a oposição não abre mão do valor original.

4 – Reforma não é adequada, afirma presidente do Itaú

O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, afirmou que a busca pelo equilíbrio fiscal é essencial após o aumento do endividamento público por causa da pandemia, mas não deve ocorrer via a elevação de impostos. A atual reforma tributária em discussão, na sua visão, não é a mais “adequada” e “ideal” na medida em que eleva a carga para o sistema financeiro, o que deve aumentar o custo do dinheiro.

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“O equilíbrio fiscal após a expansão de gastos necessária em função da crise é muito importante, mas não deve ser buscado em função da carga de impostos, que já é extremamente elevada”, disse, em teleconferência com a imprensa ontem.

Para ele, o aumento de impostos atua no “sentido contrário da expansão da economia”. É preciso buscar, conforme ele, a simplificação de impostos e aqueles que “atrapalham menos o funcionamento da economia”.

5 – MP sobre saques do FGTS é derrubada e Câmara deve apresentar projeto de lei

O governo conseguiu costurar um acordo para que a medida provisória 946, sobre os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fosse retirada da pauta da Câmara nesta terça (4) e, com isso, perdesse sua validade, já que o prazo expirava nesta quarta-feira (5). Foram 294 votos a favor da retirada de pauta e 148 contra.

A derrubada da MP teve amplo apoio dos partidos do Centrão, mas também de legendas como DEM, MDB e PSDB. A oposição foi contra a derrubada da medida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que há um acordo para que seja apresentado um projeto de lei. “Conversei com Vitor Hugo e temos dois caminhos, primeiro um decreto legislativo regulamentando os efeitos da MP até o dia de hoje, garantindo o saque daqueles que tem benefício e direito e depois a possibilidade de um projeto de lei, naquilo que tem acordo para que possamos votar o mais breve possível”, disse. Posteriormente, ele afirmou que a via do projeto de lei seria o que garantiria mais segurança jurídica.

*Com Estadão Conteúdo