5 fatos para hoje: combustíveis em 2022; privatizações; multa da China

1- Vilões em 2021, combustíveis devem se manter estáveis este ano

O diesel foi o combustível fóssil que mais subiu no ano passado, 46,8% na comparação com 2020, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP). O segundo maior aumento foi da gasolina (46,5%), seguida do Gás Natural Veicular (40,1%) e gás de cozinha (35,8%). A alta acompanhou o preço do petróleo no mercado internacional, que em um ano de instabilidade subiu cerca de 40%, no embalo da recuperação da economia global com a evolução da vacinação contra o covid-19.

Para piorar, o etanol também disparou no mercado interno, com os produtores priorizando a produção de açúcar, em alta no mercado mundial, reduzindo a oferta nacional. Segundo a ANP, nos postos de abastecimento o etanol subiu 60% no ano passado.

De maneira geral, os combustíveis, junto com a energia elétrica, foram os grandes vilões da inflação de 2021, que deve fechar o ano acima dos 10%, segundo analistas. O cenário, porém, não deve se repetir este ano, informa o coordenador dos índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Braz, apesar do petróleo estar retornando para as máximas do ano passado, em torno dos US$ 80 por barril do tipo Brent.

“Os combustíveis não vão aparecer mais como os grandes vilões este ano, como foi o caso no ano passado. Ano passado teve desvalorização cambial grande e aumento do preço em dólar do petróleo, houve desmobilização da cadeia produtiva, o que está sendo retomado este ano”, explicou Braz.

Ele ressalta que apesar da variante do covid-19, Ômicron, estar no radar global, ameaçando a retomada de grandes economias, não deve ter o efeito que a pandemia teve no ano passado. “Temos condições de ter preços mais estáveis este ano”, afirmou.

Outra diferença em relação a 2021 está sendo o inverno no hemisfério norte, que vem se apresentando menos rígido do que no ano passado, quando refinarias tiveram que parar de operar por conta das altas temperaturas.

Na estimativa de Braz, a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve cair pela metade em relação a 2021, para 5,2%. “Minha previsão para este ano fica acima do que o mercado espera, que é o teto da meta de inflação (5%), exatamente pelo risco político de ano eleitoral, principalmente na reta final das eleições, que traz desvalorização cambial com chances de afetar a inflação de 2022”, informou.

Para o Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Henrique Jager, o petróleo deve ter uma leve queda no primeiro semestre de 2022, com o fim do inverno no hemisfério norte, mas os derivados devem se manter nos patamares atuais, com a recuperação da margem dos postos de abastecimento, que não repassaram todo o aumento da Petrobras no ano passado. Nas refinarias da Petrobras, o aumento da gasolina, por exemplo, foi de 63,3%. Outro agravante, destaca, será a continuidade da alta do açúcar no mercado internacional, que deve manter o preço do biocombustível em alta, o que afeta a gasolina, cuja mistura está no patamar de 27%.

“Não existe grande espaço para redução dos derivados, apenas se a Petrobras reduzir o preço na refinaria por decisão política, o que pegaria muito mal para a empresa”, avaliou.

2- Governo renova promessa de privatizações apesar de atraso

O governo Bolsonaro chega ao último ano do mandato sem ter privatizado uma única estatal, apesar da promessa de se desfazer de 17 empresas, feita em 2019. As apostas foram renovadas para 2022, em pleno ano eleitoral, com sete empresas na lista, quatro delas de peso: a Eletrobras, duas companhias do setor portuário – entre elas a que administra o Porto de Santos, o maior da América Latina – e os Correios.

Além das sete, com destinos mais bem definidos, o governo quer concluir a desestatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) neste ano.

A venda da estatal de correspondências ainda é contabilizada no cronograma, apesar de o avanço ser visto com cada vez mais cautela, já que o projeto de lei que abre caminho para o leilão da empresa emperrou no Senado. Na privatização da Eletrobras, como mostrou o Estadão/Broadcast, nem o Congresso confia, tanto é que não colocou a previsão de receitas da operação para o Tesouro Nacional no Orçamento.

O Ministério da Economia também espera em 2022 privatizar a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a praça de Minas Gerais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos (Trensurb) de Porto Alegre.

As previsões são dadas pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em entrevista ao Estadão/Broadcast. No posto desde agosto de 2020, Mac assumiu após a saída do empresário Salim Mattar, insatisfeito com o ritmo das privatizações.

Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário classifica as críticas à agenda de desestatização como parte de uma “narrativa política”. Mas, enquanto o chefe costuma terceirizar a responsabilidade pela demora nas vendas, Mac Cord reconhece fragilidades internas do Executivo em tocar essa pauta. Segundo ele, o governo não tinha mais expertise para realizar privatizações e precisou reconquistá-la. A última venda de estatal federal foi da Embratel, em 1998, lembrou Mac Cord.

“Não havia estrutura interna para fazer isso, memória. Tivemos de reconquistar esse conhecimento dentro do governo”, disse. A ala tucana de oposição ao governo Bolsonaro costuma rivalizar o avanço tímido da atual administração com as privatizações em série feitas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Hoje tem uma série de limitações e governança que não havia na década de 90, esses ritos todos do Tribunal de Contas da União (TCU)”, justificou Mac Cord.

Cautela

No mercado, não há confiança de que todas sairão neste ano. O risco está cotado principalmente para os ativos que deverão ser leiloados no segundo semestre, marcado pelo pleito eleitoral, como é o caso do Porto de Santos.

Sócio-diretor da UNA Partners, o economista Daniel Keller considera difícil que a capitalização da Eletrobras se concretize em 2022, em razão da complexidade da operação e das arestas que o governo ainda precisa aparar. “De novo, vem a agenda política, que está começando forte com quem quer se candidatar já se colocando (contra as privatizações)”, disse Keller.

Mac Cord rebate a avaliação de que o pleito eleitoral representa um empecilho às desestatizações. Para ele, o volume de investimentos previstos nos projetos é um fator que atrai apoio às vendas. A privatização do Porto de Santos, por exemplo, promete movimentar R$ 16 bilhões. Para Mauricio Lima, sócio-diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), o volume de investimentos previstos nos empreendimentos pode ajudar a vencer resistências.

Mac Cord afirmou que houve uma “mudança grande de rota”, com a aprovação de marcos legais no Congresso, como do saneamento, das ferrovias, da cabotagem e do gás. “Para um próximo governo, a ferramenta está pronta”, disse. 

3- Com avanço da Ômicron, casos de dupla infecção por Covid e gripe se espalham pelo país

Casos de infecção simultânea de Covid-19 e outro tipo de vírus respiratório, como influenza, apresentado a ser identificado país afora, em meio ao avanço da variante Ômicron e o relaxamento dos cuidados das pessoas com medidas de prevenção contra o coronavírus na virada do ano.

A chamada “flurona”, acrônimo formado pelos nomes dos vírus influenza e coronavírus, já foi detectada pelas autoridades santitárias de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de haver relatos de outros lugares em que a coinfecção tem ocorrido.

Em comunicado, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que foram registrados 110 casos de infecção conjunta por influenza e Covid-19, conforme dados de todo o ano de 2021.

Na capital do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde informou ter entrado em contato com dois pacientes com resultados positivos para as duas doenças, a partir de exames feitos na rede particular, e está fazendo uma investigação epidemiológica devida.

“A coinfecção não é algo comum, mas já há registros dessa ocorrência em alguns países”, disse a secretaria municipal.

Há relatos também de casos de infecção entre os cearenses, os do Rio Grande do Norte e em Mato Grosso do Sul, segundo órgãos de imprensa.

Questionado sobre quais medidas seriam tomando em relação a esses casos, o Ministério da Saúde disse que os dados das provadas são apuradas para identificar o perfil epidemiológico dos casos e conhecer os vírus respiratórios circulantes, com o objetivo de traçar medidas de prevenção e controle pelas autoridades de saúde.

“Por fim, a pasta informa, ainda, que já iniciou como tratativas junto ao Instituto Butantan para aquisição das doses para a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza que será realizada em 2022, conforme ocorre anualmente”, informado.

“O imunizante pedido é o recomendado pela OMS para o hemisfério no ano de 2022 e contempla em sua composição o vírus H3N2, circulante no país neste momento. A vacinação contra a Covid-19 segue Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid- 19 (PNO), foco na aplicação de segundas doses e doses de reforço “.

Casos comuns

De acordo com Alexandre Naime, chefe do departamento de infectologia da Unesp, é muito comum a coinfecção por dois vírus respiratórios, como influenza e o vírus do resfriado, mas antes da pandemia isso acabava não sendo divulgado por não ter maior clínica clínica.

“Ela (dupla infecção) está sendo mais detectada agora porque as medidas de prevenção e de circulação estão caindo por terra e o vírus da influenza está tendo maior circulação. Também agora está circulando a Ômicron”, disse.

“Nós temos agora um vírus da Covid extremamente transmissível com a circulação de um vírus da influenza para a qualificação de vacina não tem cobertura”.

Para Naime, pacientes que foram vacinados com duas ou mais doses contra Covid não causam preocupação porque evoluem muito bem, mesmo se os infectados pelo coronavírus e Influenza ao mesmo tempo. Contudo, ele ressalvou que pode haver complicações para quem não se vacinou ou só tomou uma dose do imunizante contra Covid.

Naime, que é consultor para Covid-19 da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Associação Médica Brasileira, disse que a vacina da gripe ministrada no início do ano protegido contra um H3N2, mas não contra uma variante que está circulando no país no momento. Mas ele destacou que isso não significa que as pessoas não devem se vacinar contra influenza e que é possível que ocorra a imunização cruzada com a vacina passada.

4- Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor

Começaram a valer nesta segunda-feira (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste ano por meio da Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021. 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou à Agência Brasil que não haverá novo adiamento.

Desta forma, estão em vigor as alterações promovidas em 2020 nas normas regulamentadoras (NRs) nº 01, nº 07, nº 09, nº 18 e nº 37. As normas tratam de disposições gerais e gerenciamento de riscos operacionais, programa de saúde ocupacional, controle de exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, saúde do trabalho na construção civil e em plataformas de petróleo. 

No caso da NR 18, por exemplo, as construtoras terão de elaborar um programa de gerenciamento de riscos. Para obras com mais de 7 metros de altura e 10 trabalhadores, as normas de prevenção terão de ser assinadas por um engenheiro responsável. O programa será único, devendo considerar os riscos de todos os trabalhadores envolvidos na obra. Nas regras antigas, cada empresa que trabalhasse em uma obra precisava elaborar seu próprio plano de segurança. 

A revisão das normas regulamentadoras começou em 2019 e foi conduzidas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), com representantes do governo, de empregadores e trabalhadores, e levam em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A fiscalização do cumprimento das normas pelas empresas é feita por auditores fiscais do trabalho, ligados ao ministério, e também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

5- China multa gigantes de tecnologia por violação de leis antitruste

A China multou várias das maiores gigantes de tecnologia do país por violarem leis antitruste, ao falharem em comunicar determinadas aquisições e acordos de investimento de forma apropriada. O principal órgão regulador do mercado chinês disse nesta quarta-feira (5) que identificou violações da legislação em mais de uma dezena de transações envolvendo Tencent Holdings, Alibaba Group, JD.com e Bilibili. A multa imposta por cada irregularidade foi de 500 mil yuans (US$ 78.680), segundo o órgão. As punições vieram um dia após a China aprovar novas regulações para cibersegurança e uso de algoritmos pela indústria de tecnologia chinesa. Fonte: Dow Jones Newswires.

Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil.

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