Deputado apresenta Projeto de Lei para Brasil ter reservas de Bitcoin. Faria sentido?

O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para a criação de uma “reserva estratégica de Bitcoin” pelo governo federal. Pela proposta de Biondini, ela serviria também para “lastrear” o Drex – a versão para blockchain do real, que está em fase de testes.

Batizada de Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBIt), a estratégia buscaria não só diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional, mas também proteger as reservas contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, além de fomentar o uso da tecnologia blockchain no setor público privado, de acordo com Biondini.

Hoje, as reservas são formadas por uma cesta de moedas estrangeiras – daí o “risco cambial e geopolítico”. E por ouro também – a tradicional reserva de valor “à prova de apocalipse”; posto que os adeptos do Bitcoin (BTC) entendem como natural para a mãe de todas as criptos.

Segundo o texto, o governo faria uma “aquisição planejada e gradual de criptomoedas“, limitando a participação do BTC a 5% das reservas internacionais. O Brasil tinha, até 26 de novembro, o equivalente a US$ 361,2 bilhões em reservas. A formação era esta aqui:

• Dólar: 80%
• Euro, libra e outras moedas fortes: 27%
• Ouro: 3%

A gestão dos Bitcoins, por fim, seria feita por meio de cold wallets (carteiras não conectadas à internet). O texto também diz que o Banco Central seria obrigado a “conceber sistemas avançados de monitoramento e controle, com o uso de inteligência artificial e tecnologias de blockchain” – um tanto vago.

O deputado defende sua proposta dizendo que a “a formação da RESBit é uma medida estratégica que posiciona o Brasil na liderança da nova economia digital, reduzindo riscos econômicos e ampliando as oportunidades de desenvolvimento tecnológico e financeiro”.

“A aprovação deste projeto é essencial para garantir a soberania econômica do país e alinhar o Brasil às tendências globais de inovação”, afirma Biondini.

Por que ter Bitcoin nas reservas nacionais?

A ideia de um país possuir reservas em Bitcoin (BTC) segue pouco ortodoxa. Mas o fato é que essa bola está quicando nos EUA também. Recentemente, Donald Trump propôs durante sua campanha que o país adotasse também adotasse uma reserva em Bitcoin. E existe uma uma proposta já apresentada por uma senadora no Congresso.

Defensores do Bitcoin destacam que ele é um ativo descorrelacionado com a economia tradicional e que não sofre impacto da política econômica de nenhum país. Em parte, é fato: o Bitcoin é um recurso escasso por natureza. Dólares, euros e reais, não: cada Banco Central produz o quanto bem entender. Em outras palavras, estão sujeitas a inflação.

Só que o valor do BTC em moeda fiduciária (normal) varia brutalmente ao sabor da política econômica dos EUA. Quando o Fed fecha a torneira de dólares (momentos de alta nos jurtos), o valor dele tende a cair com força. Trata-se de um ativo particularmente volátil, que traz riscos concretos. Algo temerário quando o assunto é montar uma reserva de valor.

A quantidade ideal

Seja como for, Safiri Félix, investidor especializado em criptoativos, acredita que diversos comecem a pelo menos estudar a ideia de ter bitcoins em suas reservas. Mas avalia que 5% talvez seja demais.

Ele avalia que 1% seria um valor mais factível – um percentual um pouco menor que o do ouro; o ativo mais parecido com o Bitcoin (pelo lado da garantia de escassez). “Também acho difícil que o Brasil puxe a fila de grandes economias tendo reserva em Bitcoin, primeiro outros países devem fazer isso para então seguirmos a tendência”.

Consequências para o mercado

Existe outro ponto. Um grande país passar a ter reservas em Bitcoin afetaria pesadamente o mercado da criptomoeda. Em um primeiro momento, grandes aquisições governamentais puxariam o preço para cima, favorecendo quem já possui a cripto.

Mas também haveria um aumento de concentração. Qualquer decisão governamental de vender seus ativos traria um grande impacto negativo nos preços. Passaria a existir uma correlação direta entre o comportamento dos governos e a cotação da criptomoeda.

O ponto principal, porém, é outro. Fábio Plein, diretor regional para as Américas da Coinbase, ressalta que a eventual adoção da cripto por bancos centrais seria um grande indicador da maturidade do Bitcoin como ativo.

De fato. Os programadores que desenvolveram o conceito de criptomoeda desejavam criar um substituto digital para o ouro. Caso bancos centrais passem a estocar BTCs, assim como fazem com o metal amarelo, dará para dizer que esse objetivo original foi atingido.