5 fatos para hoje: MP investiga Ifood; Petrobras vende fatia de joint venture

1 – Petrobras inicia fase vinculante para vender fatia de joint venture no Golfo do México

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou nesta segunda-feira (18) que iniciou fase vinculante para venda de sua fatia de 20% detida por sua subsidiária Petrobras America na MP Gulf of Mexico (MPGoM), dona de campos offshore no Golfo do México.

Os potenciais compradores classificados para essa fase receberão carta-convite com instruções sobre o processo, incluindo orientações para realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes, disse a estatal.

A MPGoM, localizada no Texas (EUA), é uma joint venture com participação de 80% da Murphy Exploration & Production Company e 20% da Petrobras America, criada em outubro de 2018, com o aporte de certos ativos de petróleo e gás natural em produção, situados no Golfo do México, de ambas as empresas.

A MPGoM tem participação como operadora ou não-operadora em 14 campos offshore no Golfo do México. A parcela Petrobras da produção dos campos em 2021 foi de 10,4 mil barris por dia de óleo equivalente.

2 – Bolsonaro pede ajuda à diretora da OMC para garantir acesso a fertilizantes

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (18) ajuda à Organização Mundial do Comércio (OMC) para garantir uma espécie de “salvo-conduto” ao fluxo de fertilizantes importados de países que sofreram sanções econômicas e financeiras por causa da guerra na Ucrânia.

Os alvos das medidas restritivas são a Rússia e Belarus, dois dos principais exportadores dos insumos ao agronegócio brasileiro. Desde o início da guerra, provocada pela invasão militar russa à Ucrânia, o governo Bolsonaro lançou um plano nacional de fertilizantes e tenta obter fornecedores alternativos para evitar impactos na produção de alimentos no campo e inflação.

A ajuda diplomática da OMC foi discutida em Brasília, durante audiência reservada de Bolsonaro com a diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. Ela teve apoio do Brasil para chegar ao cargo.

Depois do encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto, ela sinalizou ser favorável, mas disse que precisa submeter a proposta brasileira à consideração dos demais membros da OMC – e não só aos Estados Unidos.

“Precisamos dialogar com os membros para ver como avançar. Vamos ver que tipo de apoio essa ideia receberá”, afirmou a diretora-geral. “A questão é superar os limitantes em decorrência da guerra para que alimentos e fertilizantes tenham circulação, se não teremos mais escassez e mais fome.”

Ela disse que o mundo vive um “período de stress” na segurança alimentar, por causa da guerra na Ucrânia, e que espera trabalhar com a liderança do Brasil para melhorar a situação em escala global. A diretora afirmou que os preços subiram em espiral e que os países produtores devem se esforçar para melhorar o abastecimento ao mercado internacional.

“Temos pela frente um desafio árduo. O presidente e o ministro nos pediram para dar mais ênfase à questão dos fertilizantes, para discutir mais amplamente, até antes da reunião ministerial, para encontrar uma fórmula para viabilizar acesso aos fertilizantes a partir da região em conflito, Rússia, Ucrânia e Belarus. Examinaremos a questão e veremos o que pode ser feito, porque precisamos que o Brasil produza. Se o Brasil não produzir, se a Ucrânia não produzir, no próximo ano teremos mais problemas com o preço dos alimentos. O papel do Brasil é muito importante”, disse a representante da OMC.

Ngozi não quis se posicionar a respeito da decisão de países isoladamente e blocos econômicos, como a União Europeia, de decretar sanções contra Rússia, Belarus e seus governantes.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirmou que a proposição de Bolsonaro partiu numa conversa em que Ngozi fez um “apelo” para que o Brasil considere exportar eventuais estoques reguladores de alimentos que possua. Seria uma forma de o País ajudar a superar a escassez mundial. A resposta, porém, é que o Brasil tem sua produção toda contratada.

“Temos nossa produção toda engajada em acordos com importadores em todo o mundo. O presidente reafirmou à doutora Ngozi que mesmo durante as horas mais difíceis da pandemia nosso agro manteve os compromissos internacionais e, portanto, a exportação de grãos, de aves, de carne bovina. Os contratos foram mantidos e honrados, isso tem claramente um valor”, disse o chanceler. “Para que possamos manter essa produção e ampliar, precisamos ter acesso aos insumos.”

O chanceler enumerou esforços do governo brasileiro para garantir o abastecimento de fertilizantes, como ureia e potássio, entre outros, junto a diplomatas dos Estados Unidos, Nigéria, Marrocos, Canadá e Irã.

“Estamos em busca de excedentes. Pedimos a intervenção da doutora Ngozi para que ela possa considerar a ideia de liderar uma iniciativa que permita o livre trânsito, o fluxo desses insumos, me refiro claro aos fertilizantes, mas também sementes. Para que sanções e embargos aplicados à Rússia e o próprio conflito na Ucrânia não impeça o livre trânsito desses insumos, para que tenhamos uma logística que não impeça a chegada desses insumos a tempo no Brasil.”

Embora a questão não seja do âmbito da OMC, o chanceler entende que a diretora-geral da OMC, com larga experiência política no exterior e contatos em Washington, pode ajudar a “sensibilizar” as potências ocidentais.

Na visita a Brasília, a Ngozi e autoridades do Itamaraty discutiram também a reforma da OMC e do mecanismo de solução de controvérsias, bastante usado pelo Brasil. Desde o governo do ex-presidente Donald Trump, os Estados Unidos bloquearam o pleno funcionamento do mecanismo, ao barrar a indicação de um representante ao órgão recursal. Assim, as apelações dos países caem no vazio.

Ngozi disse que não será possível consertar o mecanismo de solução de controvérsias e resolver a questão do órgão recursal na próxima conferência da OMC, mas que espera chegar a um acordo para colocar em rota o processo de reforma, que deseja ver concluído até o fim do ano. Ela reconheceu a legitimidade das queixas norte-americanas e o mau funcionamento do mecanismo atualmente.

3 – MP vai investigar Ifood por suspeita de financiar campanha contra demanda dos entregadores

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo abriu nesta segunda-feira (18) uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar denúncias contra o aplicativo de delivery Ifood, que teria sido responsável por financiar secretamente campanhas de marketing contra as reivindicações de entregadores por melhores condições de trabalho. O despacho da apuração foi assinado pelo procurador Yuri Corrêa Luz, a partir de reportagem da Agência Pública de Jornalismo Investigativo, que apresentou indícios de ação orquestrada pela empresa.

O procurador determinou de imediato que os representantes do Ifood e das empresas QI Marketing e Benjamin Comunicação – contratadas para gerir a campanha de desmobilização dos entregadores – apresentem em até 15 dias suas respectivas versões sobre as informações trazidas pela reportagem. No mesmo prazo, deverão ser apresentadas cópias de documentos sobre o suposto contrato firmado entre as investigadas.

A investigação foi aberta com base em uma representação apresentada pelo Grupo de Trabalho de Direito Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que apontou a possibilidade de o Ifood e as empresas contratadas para realizar a campanha terem “praticado condutas que violarariam direitos humanos de trabalhadores, assim como direitos à informação, à verdade, à liberdade de associação, de reunião e de manifestação, e à liberdade de gozar de condições justas de trabalho”.

No despacho que autorizou a apuração preliminar, o procurador Yuri Luz afirmou que a análise dos fatos apresentados pela reportagem da Agência Pública permite verificar, a princípio, que o Ifood “teria contratado empresas de publicidade para se infiltrarem, de diferentes modos, em movimentos sociais dos entregadores do aplicativo”. Segundo ele, a atuação estaria focada em uma espécie de “contra-propaganda” para desmobilizar as reivindicações dos entregadores cadastrados na plataforma.

O procurador responsável pelo caso avaliou na decisão que as estratégias utilizadas pelas empresas contratadas pelo Ifood podem ter afetado direitos trabalhistas dos entregadores, como a possibilidade de organizarem greves e reivindicarem melhores remunerações. O relator da investigação preliminar cita ainda a possibilidade de a campanha de “contra-propaganda” ter afetado “a compreensão do público geral a respeito do que era demandado pelos entregadores”.

“E a se confirmarem tais notícias, esse conjunto de estratégias pode, assim, ter tido impacto também sobre a percepção de todos os usuários destas plataforma a respeito dos temas debatidos pelos entregadores, e em especial daqueles usuários que consomem os serviços prestados pelo iFood”, afirmou o procurador.

4 – BC: Copom não será afetado pela greve; dados do Focus serão acessados e usados

O Banco Central afirmou nesta segunda-feira (18) que a realização do Comitê de Política Monetária (Copom) não será afetada pela greve dos servidores do órgão, em resposta a questionamento do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo o BC, em regime de contingência, os dados do Boletim Focus continuarão sendo acessados e usados pelos integrantes do comitê. Essas informações são importantes para construção de modelos de inflação e, assim, para a decisão da taxa Selic.

“A realização da reunião do Copom não será afetada pela greve. A produção das apresentações de conjuntura para o Copom é atividade essencial e, portanto, será realizada durante a paralisação. Em sistema de contingência, os dados da pesquisa Focus continuarão sendo acessados e usados pelos integrantes do Copom”, disse, em nota.

A afirmação do BC contraria relatório divulgado pela Associação Nacional dos Analistas do Banco Central (ANBCB), que representa a categoria, mais cedo.

Segundo a ANBCB, o “apagão de dados”, sem a divulgação de diversos boletins e estatísticas pelo BC, já afeta as atividades preparatórias do Copom. “Os dados sobre Sistema Expectativas de Mercado (que compõem o Relatório Focus) e Indicadores Econômicos Selecionados não serão atualizados para a próxima reunião do Copom”, disse a associação, em nota. O Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal) também tem defendido que as atividades preparatórias para o Copom não configuram serviços essenciais.

A greve dos servidores do BC começou no dia 1º de abril e é por tempo indeterminado, em busca de recomposição salarial de 26,3% e reestruturação de carreira. Nesta tarde, de 16h45 às 17h45, os sindicatos que representam a categoria tinham reunião marcada com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Mas, até o momento, não há informações sobre possíveis avanços no encontro.

5 – Zelenskiy: Ucrânia pode se tornar candidata formal à UE dentro de semanas

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, entregou formalmente nesta segunda-feira a um enviado da União Europeia um questionário preenchido sobre a adesão do país ao bloco, e disse acreditar que este passo levará a Ucrânia a ganhar o status de candidato oficial dentro de algumas semanas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou o questionário a Zelenskiy durante uma visita a Kiev em 8 de abril, prometendo um trâmite mais rápido para a candidatura da Ucrânia à UE após a invasão da Rússia ao país.

Zelenskiy apresentou o documento preenchido ao enviado da UE à Ucrânia em uma reunião, mostraram imagens divulgadas por seu governo.

“Acreditamos firmemente que este procedimento (concessão do status de candidato) ocorrerá nas próximas semanas e que será positivo para a história de nosso povo, dado o preço que foi pago no caminho da independência e da democracia”, disse o líder ucraniano durante a reunião.

O vice-chefe de gabinete de Zelenskiy disse mais cedo nesta segunda que esperava que em junho fosse concedido à Ucrânia o status de candidata formal à UE durante uma reunião agendada do Conselho Europeu, que compreende líderes dos Estados-membros do bloco.

A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, precisará emitir uma recomendação sobre o cumprimento, por parte da Ucrânia, dos critérios de adesão necessários, acrescentou.

Como país candidato, a Ucrânia iniciaria negociações sobre o alinhamento de suas leis com a estrutura legal da União Europeia.

* Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo

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