Lula inclui regulação da IA entre as prioridades do Brasil na presidência do G-20

Enquanto as maiores economias do planeta lutam para forjar um consenso sobre o futuro da inteligência artificial (IA), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quer garantir que o mundo em desenvolvimento não seja deixado de fora do debate.

O líder brasileiro adicionou a IA à sua lista de prioridades para a presidência do Brasil no Grupo dos 20 (G-20) este ano, aproveitando a posição para tentar moldar as discussões regulatórias que estão em curso da Europa à Ásia até a ONU, onde se espera que a tecnologia seja um tema central na Assembleia Geral desta semana.

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Já buscando reformas em instituições globais como o Conselho de Segurança da ONU, Lula quer usar a cúpula de líderes do G-20 em novembro para elaborar uma estrutura de governança que inclua os interesses das nações do Sul Global e force as superpotências da IA, China e EUA, a sentarem-se à mesa, segundo duas pessoas familiarizadas com suas opiniões.

“O grande desafio é reduzir as desigualdades — porque já existe desigualdade hoje”, disse Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia do Brasil, em entrevista à Bloomberg News. “Queremos reduzir isso dentro dos países e, para isso, precisamos incentivar o desenvolvimento da IA, especialmente para os países do Sul Global.”

Fazer isso não será fácil, e não apenas porque Lula terá que convencer nações que lutam por posição na corrida armamentista tecnológica de que o Brasil, cujas capacidades e regulamentações de IA estão atrás de outros membros do G-20, é o país certo para liderar a conversa.

O G-20 também está no meio de uma crise de identidade, com duas grandes guerras e uma feroz competição econômica dividindo seus membros mais poderosos. Chegar a um consenso sobre qualquer tópico, muito menos um tão complexo quanto a IA, tem se mostrado cada vez mais difícil nesse clima, como os esforços de Lula para criar um imposto global sobre bilionários já demonstraram.

E mesmo que consiga desenvolver uma estrutura, o Brasil terá que convencer as nações a aderir às diretrizes para evitar que se torne apenas mais uma resolução do G-20 com pouca força no mundo real.

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Independentemente dos desafios, Lula abraçou a questão como parte de uma campanha de carreira para se posicionar como um líder do Sul Global, capaz de usar o poder relativo do Brasil para dar voz às nações em desenvolvimento sobre questões importantes.

Sua prioridade é um acordo sobre padrões básicos de governança que dê a uma ampla gama de países voz sobre quem ganha acesso à IA e seus benefícios. Assessores citam seu desejo de evitar uma repetição da divisão global na tecnologia nuclear, na qual um punhado de nações tem uma vantagem desproporcional sobre aquelas que não têm acesso a essas armas.

O Brasil também está pressionando os membros para mitigar possíveis perturbações na força de trabalho causadas pela IA, criar formas de proteger a propriedade intelectual e abordar o uso militar da inteligência artificial à medida que ela começa a aparecer nos campos de batalha na Ucrânia e no Oriente Médio, de acordo com uma das pessoas familiarizadas com suas opiniões.

Dominância dos EUA e China

Lula está respondendo aos apelos do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que tem repetidamente enfatizado que novas regras de IA não devem ser desenvolvidas apenas por nações ricas.

Até agora, elas têm sido em grande parte. A China implementou diretrizes rigorosas sobre a tecnologia, enquanto a União Europeia aprovou um conjunto abrangente de regras que proíbe o uso de IA em alguns casos e restringe outras aplicações consideradas de “alto risco”. (O presidente Joe Biden pediu regulamentações fortes de IA, mas os EUA ainda não as produziram.)

China e EUA, enquanto isso, têm monopolizado em grande parte as iniciativas de IA na ONU, cada um apresentando com sucesso suas próprias resoluções na Assembleia Geral sobre a questão este ano.

“Para realmente aproveitar o potencial da IA, precisamos de cooperação internacional – e solidariedade”, disse Guterres este mês na China. “Os riscos apresentados pela IA são igualmente desiguais. Sem salvaguardas adequadas, a IA poderia exacerbar ainda mais as desigualdades e divisões digitais e afetar desproporcionalmente os mais vulneráveis.”

Padrões globais têm permanecido elusivos em grande parte porque reguladores em diferentes mercados discordam sobre se devem se concentrar em riscos futurísticos do dia do juízo final ou em questões mais imediatas em torno de preconceitos. Os países também têm prioridades variadas: alguns estão claramente mais focados em impulsionar negócios internamente atraindo empresas de IA e centros de dados, com a regulamentação ficando em segundo plano.

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Apesar dos grandes desafios pela frente, autoridades brasileiras dizem que têm visto progresso nas conversas do G-20. No início deste mês, um grupo de trabalho do G-20 aprovou diretrizes que destacam a necessidade de colaboração internacional para ajudar os países em desenvolvimento a construir infraestrutura e desenvolver sistemas de IA. Os líderes mundiais também adotaram um pacto que inclui promessas de fortalecer a governança internacional da IA no domingo, antes da Assembleia Geral.

Em casa, o Brasil está “em uma boa posição” para elaborar regulamentações domésticas para IA que forneçam alternativas às estratégias que as nações mais ricas adotaram, disse Bruna Santos, chefe do Instituto Brasil no Wilson Center em Washington.

Ainda assim, ela vê como improvável que Lula consiga encontrar consenso sobre uma questão tão difícil no nível global.

“O G-20 é um espaço importante para esse debate, mas não é um lugar onde as pessoas se reúnem para avançar uma agenda resolutiva”, disse ela. “É bom levantar essa bandeira, mas é apenas um movimento político.”

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