5 fatos para hoje: novo ciclo de resgate de dinheiro esquecido; Ucrânia e Moscou

1 – Dinheiro esquecido: BC anuncia novo ciclo e elimina agendamento na segunda fase

O Banco Central (BC) anunciou um novo ciclo de resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR), entre os dias 28 de março e 16 de abril, e o fim do agendamento para saque dos recursos a partir de maio, quando começa uma segunda fase de consulta e resgate dos valores.

Uma atualização no sistema também poderá resultar em novos valores a receber depois de maio, esclarece a autoridade monetária. “O sistema contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o sistema, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo”, diz o BC em newsletter distribuída à imprensa.

O sistema ficará fechado entre 17/4 e 1º/5 para “reformulação”. A partir de 2 de maio, não haverá mais necessidade de agendamento e o resgate de recursos poderá ser solicitado logo na primeira consulta.

O BC criou o SRV para que a população confira se tem “dinheiro esquecido” em contas bancárias encerradas com saldo disponível ou em razão de tarifas cobradas indevidamente em operações de crédito.

De acordo com a instituição, 2.852.109 pessoas físicas e jurídicas já haviam solicitado resgate de valores a receber até a última quinta-feira, totalizando R$ 245,8 milhões.

Calendário

Para o próximo intervalo, a liberação permanecerá seguindo um escalonamento de acordo com a data de nascimento ou a data de abertura da pessoa jurídica. No entanto, desta vez, o acesso de cidadãos e empresas ao sistema poderá ser feito ao longo de todo o dia da escala, e não apenas em determinado turno, como ocorreu até agora.

O calendário de 28/3 e 16/4 obedecerá os seguintes critérios:

28/03: cidadãos nascidos ou empresas abertas até 1947;

29/03: de 1948 a 1954;

30/03: de 1955 a 1959;

31/03: 1960 a 1963;

1º/04: 1964 a 1967;

02/04: repescagem;

03/05: fechado;

04/04: 1968 a 1971;

05/04: 1972 a 1975;

06/04: 1976 a 1979;

07/04: 1980 a 1981;

08/04: 1982 a 1983;

09/04: repescagem;

10/04: fechado;

11/04: 1984 a 1985;

12/04: 1986 a 1988;

13/04: 1989 a 1992;

14/04: 1993 a 1997;

15/04: 1998 em diante;

16/04: repescagem;

17/04: fechado.

2 – Ucrânia está preparada para discutir status de neutralidade, diz Zelenskiy a jornalistas russos

A Ucrânia está preparada para discutir a adoção de um status neutro como parte de um acordo de paz com a Rússia, mas isso teria que ser garantido por terceiros e submetido a um referendo, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, em comentários transmitidos neste domingo (27). 

Zelenskiy conversava com jornalistas russos em uma videochamada de 90 minutos, uma entrevista que as autoridades russas tinham alertado preventivamente a mídia russa para se abster de cobrir. Zelenskiy falou em russo o tempo todo.

Zelenskiy disse que a invasão da Rússia causou a destruição de cidades de língua russa na Ucrânia, e disse que o dano foi pior do que as guerras russas na Chechênia. 

“Garantias de segurança e neutralidade, status não nuclear de nosso Estado. Estamos prontos para isso. Esse é o ponto mais importante”, disse ele. 

A Ucrânia discutia o uso da língua russa na Ucrânia em conversas com a Rússia, mas se recusou a discutir outras demandas russas, como a desmilitarização da Ucrânia, disse Zelenskiy. 

3 – Presidente ucraniano exige que países ocidentais forneçam armas e questiona medo de Moscou pelo ocidente

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, visivelmente irritado, exigiu que os países ocidentais forneçam uma fração do equipamento militar de seus estoques para seu país e questionou se eles têm medo de Moscou. 

Vários países prometeram enviar mísseis antiblindagem e antiaéreos, bem como armas pequenas, mas Zelenskiy disse que Kiev não está recebendo o que precisa. 

“São tanques para nosso Estado. É a defesa de mísseis. São armas antinavio. Isso é o que nossos parceiros têm, é isso que está apenas acumulando poeira lá”, disse ele em seu agora habitual discurso em vídeo de sábado. “Isso tudo não é apenas pela liberdade da Ucrânia, mas pela liberdade da Europa.” 

A Ucrânia precisa de apenas 1% das aeronaves da Otan e 1% de seus tanques, disse ele, acrescentando ser impossível impedir os ataques russos ao porto de Mariupol, no sul, sem tanques, veículos blindados e aeronaves suficientes. 

“Já estamos esperando há 31 dias. Quem está no comando da comunidade euro-atlântica? Ainda é realmente Moscou, por causa da intimidação?” questionou. 

Zelenskiy tem argumentado repetidamente que a Rússia tentará se expandir ainda mais na Europa se a Ucrânia cair. No entanto, a Otan rejeitou seus pedidos para estabelecer uma zona livre de tráfego aéreo sobre a Ucrânia, alegando que isso poderia provocar uma guerra mais ampla. 

4 – Bolsa de Moscou retomará negociações de ações e títulos em modo normal nesta 2ª, diz BC

O banco central da Rússia afirmou neste sábado (26) que a bolsa de Moscou retomará as negociações na segunda-feira, com ações e títulos russos em modo normal, ainda que por meio dia.

A autoridade monetária disse que a sessão irá das 9h50 às 13h50 no horário de Brasília (03h50 às 7h50, horário de Brasília).

O mercado russo está gradualmente reabrindo e retornando ao normal após suspensão provocada pelas sanções ocidentais devido à invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro.

A Rússia retomou parcialmante algumas negociações de ações na quinta-feira, depois de uma pausa de um mês

5 – MP estabelece medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e  o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a até 120 dias. Para valer de forma permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo o governo, as “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda se fazem necessárias em caso de novo episódio onde haja uma calamidade pública declarada nacionalmente ou em um estado ou município, como ocorreu com a covid-19 ou, mais recentemente, com as enchentes na Bahia, em Minas Gerais e na cidade de Petrópolis (RJ).

O texto determina que as medidas poderão ser adotadas por empregados e empregadores e incluem a adoção do regime de teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, regime diferenciado de banco de horas e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o governo, as medidas trabalhistas visam a preservação do emprego e da renda dos trabalhadores, assim como a sustentabilidade do mercado de trabalho em situações de calamidade pública. “O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda possibilita a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou na suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante a celebração de acordo entre empregador e empregado, com pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda”, afirma o governo.

Os acordos serão realizados de forma coletiva, sendo que a negociação individual é possível para os trabalhadores cuja renda tende a ser recomposta pelo benefício emergencial.

Durante o período de garantia provisória no emprego, se o empregador demitir, ele deverá pagar multa equivalente ao salário que o empregado teria direito, no caso de suspensão do contrato, ou equivalente à proporção da redução de jornada e salário acordada.

* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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