Como declarar dividendos no Imposto de Renda

Uma das estratégias adotada por diversos investidores que desejam de aumentar o patrimônio além da valorização de ações é fazer investimento em papéis de empresas pagadoras de dividendos. Apesar de ser uma espécie de renda passiva dos investimentos e isentos de tributação, os dividendos também precisam ser declarados à Receita Federal.

Dividendos nada mais são do que a parcela do lucro da empresa que é distribuída aos acionistas. O valor de distribuição varia de acordo com, por exemplo, a geração de caixa da empresa, ganhos e o desempenho do negócio.

Quem deve declarar dividendos no Imposto de Renda?

Não são todos os brasileiros que precisam fazer a declaração do Imposto de Renda 2023. Existem alguns requisitos que são determinados pela Receita Federal.

Para este ano, a Receita anunciou novidades para a declaração, e entre elas está a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda para quem realizou vendas de ativos na bolsa de valores cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto no ano calendário 2022. Até então, a isenção era de R$ 20 mil, e qualquer valor aplicado em bolsa era obrigado a declarar ao Fisco.

Se você está entre um dos critérios de obrigatoriedade de envio do documento e tinha investimentos em 2022, você deve declará-los, assim como os proventos recebidos, se for o caso.

Como declarar dividendos no Imposto de Renda?

No menu do lado esquerdo do programa da Receita Federal, procure pela ficha  “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Nela:

1. Selecione o código 09: Lucros e dividendos recebidos;
2. Informe se o beneficiário é o titular ou dependente;
3. Escreva o nome do beneficiário;
4. Preencha as informações da fonte pagadora, como CNPJ e nome;
5. Insira o valor recebido;
6. Clique em “ok”;
7. Para cada ação que o investidor recebeu dividendos, é preciso repetir o processo.

Como declarar juros sobre capital próprio

Uma outra maneira de os acionistas serem remunerados por empresas é por meio dos juros sobre capital próprio (JCP). Diferentemente dos dividendos, os juros sobre capital próprio têm tributação de 15% pela Receita Federal na data do depósito.

Por serem rendimentos com tributação exclusiva na fonte, a declaração de JCP deve ser feita em uma ficha diferente da de declaração dos dividendos. Veja o passo a passo:

• Acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
• No campo “Tipo de rendimento”, escolha o 10 – Juros sobre capital próprio;
• Inserir o valor;
• Clicar em “ok”.
• Para cada ação que o investidor recebeu JCP, é preciso repetir o processo.

Saiba mais: Veja abaixo um passo a passo para declarar investimentos no IR: