Em decisão inédita, CVM dos EUA aprova ETFs de Ethereum

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu caminho na quinta-feira (23) para a negociação de fundos negociados em bolsa (ETFs) que investem diretamente na criptomoeda Ethereum, colocando a indústria de ativos digitais à beira de um marco significativo.

Em uma aprovação inédita, a SEC aprovou uma proposta de locais operados pela Cboe Global Markets Inc., Nasdaq e New York Stock Exchange para listar produtos vinculados à segunda maior criptomoeda do mundo. A medida, que parecia improvável até a semana passada, remove um obstáculo crucial para a negociação de ETFs de Ethereum à vista nos EUA. Os emissores agora precisam de uma aprovação separada do regulador; nenhum prazo foi estabelecido para essa decisão.

Empresas de investimento, incluindo VanEck, ARK Investment Management, BlackRock Inc. e Fidelity Investments, estão competindo por uma vantagem crucial de pioneirismo na corrida para lançar um ETF de Ethereum. O interesse delas foi despertado por bilhões de dólares que têm sido investidos em novos ETFs de Bitcoin desde janeiro, quando a SEC aprovou a negociação desses produtos.

As ações da Coinbase subiram até 4,1% nas negociações, após o fechamento de quinta-feira, enquanto as ações da Robinhood subiram quase 3%. A resposta do mercado de criptomoedas à notícia foi relativamente moderada – o Ether foi negociado em torno de US$ 3819,80 logo após o anúncio.

Além dos ETFs, o anúncio da SEC tem implicações importantes para a política financeira dos EUA.

O presidente da SEC, Gary Gensler, tem sido ambíguo sobre suas opiniões quanto a se o Ethereum é um valor mobiliário, aumentando as preocupações de que a agência estava endurecendo sua posição. Entusiastas de criptomoedas dizem que estão preocupados com a possibilidade de ele tentar sujeitar o Ether – e potencialmente projetos baseados na blockchain Ethereum – às rígidas, caras e onerosas regras de proteção ao investidor da agência.

Enquanto isso, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), outro principal regulador de mercado dos EUA com jurisdição sobre derivativos, sinalizou que não considera o Ether como um valor mobiliário. A CFTC permite há anos a negociação de futuros de Ether pela CME Group Inc.

Vitória Significativa

Até a semana passada, as empresas apostavam que a SEC rejeitaria o plano da Cboe – e potencialmente outros – até o prazo de quinta-feira. Ainda é necessária uma aprovação adicional da SEC para os emissores, mas a aprovação é uma vitória significativa para a indústria.

Os apoiadores esperam que uma listagem traga um novo fluxo de dinheiro para a classe de ativos, atraindo investidores de varejo e institucionais que estão interessados em criptomoedas, mas se sentem mais confortáveis investindo em ETFs do que em tokens.

No geral, os investidores, muitos dos quais se retraíram após o colapso da exchange FTX, já estão voltando a investir em criptomoedas. O Ether, o token nativo da blockchain Ethereum, subiu mais de 60% este ano, graças à febre.

Repressão às criptomoedas

Parte desse rali se deve ao otimismo de que a repressão dos EUA à indústria pode estar diminuindo. A Câmara dos Representantes, liderada pelos republicanos, avançou na quarta-feira com uma legislação abrangente sobre criptomoedas, apesar da oposição da Casa Branca e de Gensler. Embora não se espere que o Senado aprove a medida, ela recebeu algum apoio dos democratas na Câmara.

Sobre a questão jurisdicional, Lee Reiners, diretor de políticas do Centro de Economia Financeira de Duke, na Universidade Duke, disse que as propostas de listagem dos produtos foram baseadas no Ether sendo uma commodity e não um valor mobiliário. Uma decisão da SEC de aprovar o plano reforça a visão de que a SEC ainda considera que o Ether não é um valor mobiliário, ele disse.

As empresas de investimento que buscam listar os produtos já estão fazendo concessões para obter a aprovação da SEC.

A Fidelity Investments disse que manterá o Ether que compra como parte do ETF fora dos programas que pagam recompensas pela manutenção da blockchain, conhecidos como staking. Este último tem sido uma questão controversa para o Ether porque levanta questões sobre se o token deve ser tratado como um valor mobiliário. No ano passado, a SEC em uma ação judicial acusou a Coinbase Global Inc. de violar suas regras ao oferecer serviços de staking.