Indefinição da reforma tributária pode levar empresas a antecipar dividendos

Enquanto a reforma tributária não avança, o mercado continua vislumbrando a possibilidade de o governo acelerar a legislação sobre a tributação de dividendos e eliminar os pagamentos de juros sobre capital próprio (JCP). Nesse cenário, analistas apontam que as empresas de capital aberto podem antecipar ou anunciar pagamento de dividendos extraordinários nos próximos meses. 

No último dia 6, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou as principais diretrizes que vão nortear seu parecer e afirmou que o texto será levado ao plenário da Casa para votação na primeira semana de julho. No entanto, não há data definida para que isso de fato aconteça. 

Em meio a essa indefinição, analistas do BTG escreveram em relatório que cerca de 120 companhias sob cobertura do banco podem distribuir R$ 508 bilhões em dividendos extraordinários. 

Para identificar quais empresas poderiam pagar dividendos extraordinários significativos, o BTG analisou os lucros retidos, que representam o máximo que poderiam distribuir.

Nesse cenário, Guilherme Tiglia, da Nord Research acredita que “o momento é favorável para o investidor que busca gerar renda passiva investindo em ações de empresas que pagam dividendos“. 

Empresas e setores para ficar de olho

Segundo a análise do BTG, considerando todas as empresas que podem distribuir rendimentos extraordinários, o rendimento médio é estimado em 18%. Mas alguns setores se destacam, podendo chegar a mais de 20%. São eles: papel e celulose, serviços públicos, construção, petróleo e mineração.

Tiglia, da Nord, afirma que “a Isa Cteep (TRPL4) pode ser uma das candidatas à antecipação de dividendos”, e comenta que a empresa é uma das preferidas da casa no setor de utilidade pública.

“No primeiro trimestre de 2023, a companhia reportou resultados sólidos, com crescimento de margens e do resultado operacional”, destaca o analista, apontando ainda que “a alavancagem financeira segue em uma trajetória de queda”. 

Já entre os setores com menor potencial de rendimento, abaixo de 7%, o BTG destaca os setores de saúde, bens de capital, aluguel de carros, saúde e infraestrutura. 

Tributação de dividendos e fim do JCP: o que esperar?

Além da indefinição sobre a reforma tributária, as dúvidas sobre a possibilidade de o governo passar a tributar dividendos e acabar com o JCP ganharam força em meio aos esforços para elevar as receitas públicas enquanto tramita no Congresso o novo arcabouço fiscal. 

O BTG estima que essas medidas poderiam render de R$ 50 bilhões a R$ 65 bilhões aos cofres públicos em 2024. O cálculo considera uma tributação de 15%, e “a variação está relacionada ao fato de que o valor dos dividendos distribuídos pelas empresas provavelmente diminuiria se um imposto fosse criado”.

De qualquer forma, Tiglia, da Nord, avalia que “o fim do JCP, isoladamente, geraria um impacto negativo no resultado das empresas (pois elas passariam a pagar mais impostos). Bancos, por exemplo, seriam afetados, pois utilizam bastante o JCP.”

Mas ele acrescenta que “ainda é cedo para tirar conclusões sobre o impacto no resultado ou até tomar decisões de investimento com base nas informações presentes”.

“Afinal, pode também ser discutida uma mudança na carga tributária das empresas, por isso é prudente esperar e acompanhar para ter uma maior clareza dos possíveis impactos.”