MMX faliu. O que acontece com as ações da empresa?

Com dois processos de recuperação judicial nas costas, a mineradora do ex-bilionário Eike Batista teve a falência decretada. A primeira ação judicial foi em Minas Gerais, e abrange o processo da MMX Sudeste, conhecida como Porto Sudeste Brasil. Ela é uma subsidiária dedicada a movimentação de minério de ferro no estado de Minas Gerais.  

Já o outro processo aconteceu no Rio de Janeiro e foi o mais recente. Este envolve a MMX Mineração e Metálicos, e a MMX Corumbá, uma outra subsidiária criada para explorar minas. Com isso, as ações MMXM3 caíram 30% e agora os papéis não podem mais ser negociados na bolsa, pelo menos por enquanto.

Mas no último dia 24 de maio, a MMX Sudeste conseguiu suspender a falência decretada na Justiça de Minas Gerais. Essa foi a primeira falência decretada, ou seja: a mais antiga. A alegação da mineradora foi a de que ela não teve direito de se manifestar em relação à decisão. 

Ações da MMX

O que a mineradora também pretende fazer no caso mais recente, decretado pela Justiça carioca e o que consequentemente coloca as ações novamente em jogo na B3 – o que ajudaria a retomar o plano de recuperação judicial, pelo menos na cabeça da empresa. Mas, enquanto isso não acontece, como ficam os acionistas da MMX?

Segundo a B3, até o momento, as negociações dos papéis estão suspensas e de fato a empresa está recorrendo da decisão judicial. Como ainda cabe recursos para a empresa recorrer da decisão que foi em primeira instância, as ações ficam congeladas para compras e vendas.  Caso a MMX consiga recorrer em instâncias superiores, as ações podem sim voltar a ser negociadas.  

Mas só depois que o processo legal for finalizado, e acontecer de fato a deslistagem das ações, aí a B3 vai se pronunciar sobre o que os investidores devem fazer. Mas caso a MMX não conseguir reverter a falência, o que os acionistas devem esperar?

As notícias não são positivas. Quem tem uma, duas, ou mil ações da MMX vai simplesmente para o fim da fila dos credores para tentar reaver o dinheiro investido. Isso porque, quando é decretada uma falência, o acionista deixa de ser titular de um título de participação e passa a ser titular de um crédito. Todos os bens que a MMX tinha passam a ser destinados apenas para o pagamento das dívidas. E o acionista minoritário tem uma posição menos privilegiada em relação aos demais credores.

E isso acontece porque paga-se primeiro todos os credores para só no final, se sobrar algum dinheiro, dividir o saldo com os acionistas. Por uma questão de ordem de prioridades, primeiro paga-se trabalhadores (caso haja dívida trabalhista), em sequência o fisco, depois os credores sem garantia de pagamento, e por fim, os acionistas.

No Cafeína desta sexta-feira (04), Samy Dana e Dony De Nuccio falam sobre o caso MMX, além de trazerem outros casos de empresas que estão tentando não ter a falência decretada.

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