O setor de ativos digitais finalmente recebeu uma ordem executiva de apoio do presidente Donald Trump, encerrando uma longa espera e abrindo a perspectiva tentadora de um rápido progresso em direção a um cenário regulatório mais favorável.
A ordem assinada na quinta-feira cria um grupo de trabalho composto por agências-chave para aconselhar a Casa Branca sobre a política de criptomoedas, e afirma que o setor desempenha um “papel crucial” na inovação, no desenvolvimento econômico e na liderança internacional dos EUA.
O grupo de trabalho inclui os departamentos do Tesouro e da Justiça, bem como a Comissão de Valores Mobiliários e a Comissão de Trading de Futuros de Commodities, entre outros. O setor esperava que Trump agisse já na segunda-feira após sua posse, mas tópicos como comércio e energia foram os primeiros da fila.
O grupo de trabalho terá a tarefa de apresentar ao presidente, em aproximadamente seis meses, um relatório recomendando uma estrutura regulatória e propostas legislativas, incluindo a avaliação da criação de uma reserva estratégica de criptomoedas.
Stablecoins regulamentadas
Sob a rubrica de apoiar o crescimento responsável dos ativos digitais, a ordem reforça o incentivo a stablecoins, lastreadas em dólares e regulamentadas, ao mesmo tempo em que busca proibir moedas digitais de bancos centrais, chamadas de CBDCs. Estas apresentam riscos ao sistema financeiro, à privacidade e à soberania dos EUA, segundo a ordem.
As stablecoins são tokens vinculados a moedas fiduciárias, geralmente o dólar americano, e são frequentemente usadas para alocar fundos entre transações de criptomoedas. Seu valor tipicamente é sustentado por reservas de dinheiro e títulos. Algumas stablecoins estão sendo cada vez mais usadas para pagamentos, por exemplo, no comércio internacional.
“O mercado perceberá, com o tempo, que a ordem executiva é uma enorme e histórica vitória”, disse Matt Hougan, diretor de investimentos da Bitwise Asset Management. A ação presidencial “estabelece as criptomoedas como uma prioridade nacional e define um cronograma agressivo para nova regulamentação e uma reserva estratégica”, acrescentou ele.
Trump foi acompanhado na assinatura cerimonial pelo czar de inteligência artificial e criptomoedas da Casa Branca, David Sacks, um capitalista de risco e grande doador para campanhas políticas. Em um aceno a Trump, Sacks destacou o objetivo de fazer “dos EUA a capital mundial das criptomoedas sob sua liderança”.
“Você os acha empolgantes? Eles podem não ser, exceto que eles vão gerar muito dinheiro para o país”, disse Trump sobre as ações.
Promessas de campanha
A ordem do presidente é um passo significativo para cumprir suas promessas de campanha de ser um defensor da crescente indústria de criptomoedas. Durante a campanha, ele prometeu simplificar as regulamentações, selecionar figuras favoráveis ao setor de criptomoedas para supervisioná-lo, apoiar uma estrutura de stablecoin e estabelecer uma reserva de Bitcoin.
Trump já cumpriu algumas dessas promessas, como escolher muitos chefes de agências amigáveis às criptomoedas. Ele também cumpriu a promessa de perdoar Ross Ulbricht, criador do notório site Silk Road, que vendia drogas ilegais usando Bitcoin. Algumas comunidades de criptomoedas pediram a libertação de Ulbricht.
“Não acho que nada do que Trump eventualmente fará esteja precificado no mercado”, disse Edward Chin, cofundador da Parataxis Capital. “As ordens executivas são boas, mas acredito que a real legislação ainda está por vir.”