Justiça pede apreensão de todos os emails de executivos da Americanas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou no início desta semana a apreensão de todos os emails corporativos de executivos e membros do conselho de administração da Americanas (AMER3) nos últimos 10 anos, segundo documentos vistos pela Reuters.

A juíza Andrea Palma concordou com pedido do Bradesco, que requisitou a apreensão de emails dizendo que “diretores, conselheiros, acionistas e auditores permitiram que uma fraude contábil de gigantesca dimensões ocorresse em uma das maiores empresas do Brasil”.

O banco disse no pedido que tem empréstimos de R$ 4,7 bilhões tomados pela varejista, que obteve proteção judicial contra credores no início deste mês no Rio de Janeiro.

Busca por provas

A juíza citou na decisão o pedido do Bradesco de produção de provas para eventual litígio contra a empresa, seus administradores e, eventualmente, seus controladores por “abuso de poder”. As provas servirão para “ensejar o ajuizamento de ação individualizadas contra eventuais participantes da fraude”.

A decisão ainda determina a apreensão de todas as comunicações por email dos administradores da Americanas nos últimos 10 anos, bem como emails de conselheiros e membros do conselho fiscal no mesmo período.

A juíza também ordenou a apreensão de todos os emails dos funcionários das divisões de finanças e contabilidade.

Em sua decisão, a juíza afirma que, embora a Americanas tenha criado uma comissão para investigar o assunto, deve-se evitar qualquer risco de destruição de provas. A juíza nomeou a Ernst & Young e a advogada Patricia Punder como especialistas em contabilidade e evidências forenses para trabalhar no caso.

Procurada, a Americanas não comentou o assunto de imediato. O Bradesco não se manifestou.

Relembre o caso Americanas

No dia 11 de janeiro, a Americanas anunciou inconsistências contábeis da ordem de R$ 20 bilhões, o que resultou na renúncia dos então CEO e CFO da empresa, Sergio Rial.

Dois dias depois, credores pediram o vencimento antecipado das dívidas da companhia e notícias indicaram que os acionistas de referência propuseram um aumento de capital de R$ 6 bilhões, enquanto bancos credores exigiram um mínimo de R$ 10 bilhões. Na mesma data, a companhia conseguiu uma tutela de urgência na Justiça, suspendendo por 30 dias o vencimento antecipado das dívidas e quaisquer obrigações.

Posteriormente, o BTG Pacutal realizou um pedido para derrubar a medida, que foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Veja a lista completa de credores da Americanas.

Em meio aos desdobramentos, a companhia teve sua nota de crédito rebaixada por agências de classificação de risco.
No dia 19 de janeiro, a Americanas divulgou um comunicado informando que entrou com o pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela Justiça horas depois. A varejista informou uma dívida junto aos credores que soma R$ 43 bilhões.

Após a notícia, a B3 informou que excluiu a varejista de todos os seus índices de referência, incluindo o Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a criação de uma força-tarefa com várias superintendências para analisar o caso. O órgão disse que buscava cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O bloqueio de valores a pedido do BTG foi derrubado em decisão judicial dias após o pedido de recuperação judicial ter sido aceito pela Justiça.