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Santander e Safra pedem suspensão de recuperação de Americanas; Justiça nega

Santander alega que a Justiça do Rio de Janeiro não é a mais apropriada para julgar o pedido da rede de varejo, que deveria transcorrer em São Paulo.

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O Santander e o Safra entraram com recursos (agravo de instrumento) na Justiça para suspender a recuperação judicial (RJ) das Americanas (AMER3). No entanto, o pedido foi negado.

O Santander, em dois documentos com a data de terça-feira (24), argumenta que o “pior já aconteceu” e alega que a Justiça do Rio de Janeiro não é a mais apropriada para julgar o pedido da rede de varejo, que deveria transcorrer em São Paulo, onde a maior parte das decisões da rede é tomada.

“O processamento da recuperação judicial deve, sempre, se dar no foro em que o devedor centraliza a direção geral dos seus negócios”, argumentam os advogados do Santander, em documento que o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso.

No pedido, há até fotos de um prédio, que o documento diz ser a sede da Americanas no Rio.

Brasília, Brasil 12/01/2023. REUTERS/Ueslei Marcelino

Pedido na justiça

Há ainda um pedido para que a Justiça determine que a Americanas apresente, em 24 horas, documentos que “comprovem cabalmente” que a cidade do Rio de Janeiro é de fato o principal local de sua sede.

Já o Safra, que tem R$ 2 bilhões em linhas de crédito com a varejista, alega que seria necessária uma perícia mais detalhada para saber as condições reais da rede de varejos e que ela não apresentou os três últimos balanços, um dos requisitos em um processo de recuperação judicial.

Procurados, Santander e Safra não se pronunciaram até o fechamento deste texto.

Relembre o caso Americanas

No dia 11 de janeiro, a Americanas anunciou inconsistências contábeis da ordem de R$ 20 bilhões, o que resultou na renúncia dos então CEO e CFO da empresa.

Dois dias depois, credores pediram o vencimento antecipado das dívidas da companhia e notícias indicaram que os acionistas de referência propuseram um aumento de capital de R$ 6 bilhões, enquanto bancos credores exigiram um mínimo de R$ 10 bilhões. Na mesma data, a companhia conseguiu uma tutela de urgência na Justiça, suspendendo por 30 dias o vencimento antecipado das dívidas e quaisquer obrigações.

Posteriormente, o BTG Pacutal realizou um pedido para derrubar a medida, que foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em meio aos desdobramentos, a companhia teve sua nota de crédito rebaixada por agências de classificação de risco.
No dia 19 de janeiro, a Americanas divulgou um comunicado informando que entrou com o pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela Justiça horas depois. A varejista informou uma dívida junto aos credores que soma R$ 43 bilhões.

Após a notícia, a B3 informou que excluiu a varejista de todos os seus índices de referência, incluindo o Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a criação de uma força-tarefa com várias superintendências para analisar o caso. O órgão disse que buscava cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O bloqueio de valores a pedido do BTG foi derrubado em decisão judicial dias após o pedido de recuperação judicial ter sido aceito pela Justiça.


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