Com dívida avaliada em R$ 482,7 mi, Subway faz pedido de recuperação judicial

Com uma dívida de R$ 482,7 milhões, a Subway Brasil entrou com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências de São Paulo. A operadora da marca no Brasil, a SouthRock Foods, também consta em documento.

O grupo, que também controla as operações da Brazil Airport Restaurantes, Starbucks e Americana Franquia – que estão em recuperação – perdeu o direito de operar a marca no país.

Segundo o pedido apresentado à Justiça na segunda-feira (11), um pequeno grupo de credores teria interrompido as negociações antes firmadas quanto a cobrança dos créditos devidos pela Subway. Isso porque a rede de lanchonetes não entrou no pedido de rj feito pela SouthRock em novembro de 2023. A holding também opera a rede de restaurantes TGI Fridays no Brasil. O pedido de recuperação foi aprovado em dezembro do ano passado.

“Lamentavelmente, no entanto, por motivos alheios à vontade dasrRequerentes e não relacionados a qualquer conduta que por elas tenha sido adotada, um pequeno grupo de credores das requerentes entendeu por bem interromper as produtivas e amigáveis negociações e conversas que até então vinham sendo mantidas e, inesperadamente, passou a perseguir, de maneira forçada e unilateral, a imediata satisfação de seus créditos”, aponta a SouthRock em documento.

Segundo o grupo controlador, a mudança de postura por parte dos credores fez com que a proprietária da marca norte-americana Subway notificasse a holding, fazendo cessar, a partir daí, uma importante fonte de receitas pela perda do direito de operação no país, o que ocasionou o pedido de rj.

Fernando Canutto, especialista em direito societário e sócio do Godke Advogados, apontou que com a perda de licença por parte da SouthRock para operar a Subway no Brasil, existe a possibilidade de a rede americana assumir diretamente as operações no país.

“Isso não necessariamente indica que a marca sairá do Brasil, mas sim que a gestão das operações pode ser transferida para a matriz ou outro operador licenciado”.

Fernando Canutto, especialista em direito societário

Já em relação ao direito dos credores, apesar de o novo pedido de recuperação da marca ser um processo distinto do aprovado no final do ano passado, ele está relacionado com Grupo SouthRock e será tratado em paralelo ao caso da Starbucks, segundo Canutto.

Quanto aos credores, o jurista aponta que a lei busca equilibrar os interesses de todos, conforme os direitos de suas classes. “Os que já foram habilitados, podem ter certa precedência, mas isso não elimina os direitos dos credores em processos subsequentes”.

Isso porque na interpretação do advogado, se a SouthRock tivesse incluído a Subway no primeiro pedido, isso poderia ter simplificado o processo pela centralização das negociações e reestruturações.

Atualmente, todas as atividades do Grupo SouthRock – mesmo em relação à marca Subway – são desempenhadas sob a organização societária da recuperanda SouthRock Capital.

Em resposta ao InvestNews, o Grupo apontou que entrou com o pedido de recuperação devido o cancelamento da sua licença de operação.

“A SouthRock esclarece que, nesta semana, deu início ao processo de Recuperação Judicial do grupo de CNPJs que até recentemente era responsável pela gestão das franquias Subway no Brasil, devido a, entre outras circunstâncias, o cancelamento da sua licença de operação.

Cabe esclarecer, ainda, que sua atividade enquanto gestora das franquias não se confunde com aquela exercida pelos franqueados da marca e operadores das lojas, não abrangidos pelo processo.”