O pacote é a pedra angular dos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para neutralizar as tarifas de 50% que Donald Trump ameaçou impor aos produtos brasileiros e terá como alvo o alívio em setores que não estavam entre as quase 700 isenções que o líder americano delineou na semana passada.
O governo Lula aguarda a entrada em vigor das tarifas mais altas para avaliar o impacto geral sobre as empresas brasileiras e ainda não finalizou uma estimativa de custo para os planos, disse a pessoa, que pediu anonimato para discutir assuntos internos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 4% das exportações brasileiras para os EUA serão afetadas pelas tarifas.
Embora Haddad tenha afirmado que os esforços de alívio tarifário não escaparão às regras fiscais, eles dificultarão o alcance da meta do governo de eliminar o déficit orçamentário primário, excluindo o pagamento de juros, neste ano.
Além disso, as iniciativas provavelmente aumentarão os níveis de dívida pública já crescentes, que têm gerado preocupações entre os investidores.
O Ministério da Fazenda não respondeu a um pedido de comentário.
Pacote de benfícios
O programa deve incluir ofertas de crédito para capital de giro por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o respaldo de um fundo garantidor público já existente, disse a autoridade.
O governo quer, simultaneamente, ajudar as empresas a estender o prazo de pagamento dos empréstimos.
Também quer comprar alguns produtos de empresas cujas vendas para os EUA são prejudicadas por tarifas.
O governo planeja aprimorar os programas de seguro de exportação e, em uma tentativa de preservar empregos, ajudar temporariamente as empresas a cobrir o custo dos salários dos trabalhadores, como o Brasil fez durante a pandemia, de acordo com a autoridade.
O valor da ajuda que as empresas receberão provavelmente será baseado em quanto elas vendem para os EUA e no impacto das tarifas sobre seus negócios, disse a autoridade.
Embora ainda esteja avaliando esses efeitos, o governo Lula provavelmente precisará fazer contribuições adicionais ao fundo garantidor para apoiar a iniciativa de crédito mais barato.
A equipe de Haddad está atualmente avaliando se poderá usar o dinheiro público existente ou se precisará emitir dívida adicional para reforçar o fundo, disse a autoridade.
Também será necessário aprovar uma resolução no Conselho Monetário Nacional (CMN) — composto por Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo — para garantir que os bancos não sofram penalidades pelas regras prudenciais, de acordo com a autoridade.
Trump colocou o Brasil no centro de sua guerra comercial global em julho, quando ameaçou impor as tarifas a menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivasse imediatamente o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações de tentativa de golpe.
O governo Lula tem buscado iniciar negociações com os EUA sobre as tarifas para “mostrar a eles que não há sentido econômico nessas tarifas contra o Brasil“, disse Haddad, acrescentando que poderá em breve conversar com o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A Câmara de Comércio Exterior do Brasil também autorizou o governo a consultar a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a legalidade das tarifas de Trump, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin a repórteres na segunda-feira.
Uma ação judicial na OMC deve ser movida nos próximos dias, com o governo planejando tomar medidas nas áreas de propriedade intelectual, patentes e direitos autorais.
