5 fatos para hoje: prejuízo da Méliuz; presidente da Neoenergia renuncia

1 – Méliuz encerra 1º tri com prejuízo

A companhia de tecnologia em comércio eletrônico e serviços financeiros Méliuz (CASH3) divulgou nesta segunda-feira (9) prejuízo de R$ 6,54 milhões para o primeiro trimestre, revertendo resultado positivo de R$ 3 milhões obtido no mesmo período do ano passado.

Apesar de ter elevado a receita líquida em quase 74%, para R$ 90 milhões, as despesas operacionais saltaram de cerca de R$ 47 milhões para R$ 109 milhões no período, segundo o balanço.

A companhia foi criada em 2011 como uma empresa voltada para oferta de cashback para clientes compradores de lojas parcerias e desde então tem investido em novos serviços como conta digital, cartão de crédito e transações com bitcoins.

A Méliuz terminou março com 23,6 milhões de contas de usuários, crescimento de 44% sobre um ano antes e de 1,2 milhão em relação ao final de 2021.

Já as vendas brutas medidas no conceito GMV cresceram 60% na comparação anual, para R$ 1,3 bilhão.

A empresa afirmou que comissões de lojistas, registradas no conceito “take rate”, foram de 6,3% no primeiro trimestre, aumento de meio ponto percentual sobre os três primeiros meses de 2021. “Este crescimento é explicado principalmente pelas melhores negociações com os parceiros ao longo do trimestre”, afirmou a Méliuz no balanço.

Em meio ao crescimento e expansão para oferta de novos serviços, as despesas com pessoal da Méliuz saltaram de R$ 7,8 milhões no primeiro trimestre do ano passado, para R$ 30,7 milhões nos três meses encerrados em março deste ano. As despesas gerais e administrativas passaram de R$ 914 mil para R$ 5,4 milhões.

A companhia terminou março com caixa de R$ 504,3 milhões, ante cerca de R$ 515 milhões no mesmo período de 2021.

2 – Presidente da Neoenergia renuncia; Eduardo Capelastegui Saiz é indicado ao cargo

A Neoenergia (NEOE3) anunciou nesta segunda-feira (9) que o presidente da companhia, Mário José Ruiz-Tagle Larrain, apresentou renúncia e o atual diretor executivo de Controle Patrimonial e Planejamento, Eduardo Capelastegui Saiz, foi indicado para o cargo.

Larrain continuará em suas funções até o dia 15 de junho deste ano, quando assumirá um cargo no Grupo Iberdrola, e permanecerá como membro do conselho de administração da Neoenergia.

O nome de Saiz vai à eleição do conselho que está marcada para acontecer em reunião no dia 12 de maio, conforme comunicado da empresa.

Para ocupar o cargo de Saiz, até o término do atual mandato, será submetida à deliberação do Conselho de Administração a indicação de Juliano Pansanato de Souza, que atualmente exerce o cargo de diretor de Controle do negócio de Redes da Neoenergia.

O mandato da atual diretoria executiva vai até agosto de 2023.

3 – Governo estuda zerar imposto de importação do aço e de mais dez produtos

O governo avalia zerar o imposto de importação que incide sobre onze produtos alimentícios e do setor de construção, incluindo o aço, informou uma fonte com conhecimento do assunto, ressaltando que também deve ser feita uma nova rodada de corte de 10% nas tarifas de grande parte dos importados mesmo que não haja concordância do Mercosul.

Os 11 itens que poderão ter tarifas zeradas serão incluídos na lista de exceções que pode ser usada pelo Brasil no Mercosul para alterar tarifas de maneira unilateral, sem necessidade de discussão com os demais componentes do bloco.

O tema pode ser tratado em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta semana.

A fonte, que falou sob condição de anonimato porque a medida está em elaboração, disse que a lista deve conter itens da cesta básica e do setor de construção, especificando apenas o aço, sem detalhar.

Em março, o Brasil importou 243,8 mil toneladas de aço, uma queda de 39% sobre um ano antes. No acumulado do primeiro trimestre há queda de 21%, para 836,8 mil toneladas, segundo dados da Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia citados em relatório mais recente do Aço Brasil.

Segundo os dados da entidade que representa siderúrgicas instaladas no país, o principal país de origem do aço importado pelo Brasil é a China, que forneceu 468,7 mil toneladas no primeiro trimestre, alta de 30% sobre um ano antes.

Em março, o governo já havia zerado as alíquotas para etanol e de seis tipos de alimentos — café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Na ocasião, o Ministério da Economia argumentou que a iniciativa fazia parte de um esforço para conter a inflação elevada.

Tarifa externa

Em outra frente, a autoridade disse que o governo brasileiro aguarda posicionamento do Mercosul sobre uma redução de 10% na Tarifa Externa Comum. Se não houver resposta positiva do bloco, o Brasil deve adotar a medida de maneira unilateral, disse a fonte, assim como foi feito no fim do ano passado.

Em novembro, ao implementar sem o apoio do Mercosul um corte de 10% da alíquota para um grupo que engloba 87% do universo tarifário do país, o governo disse que havia urgência para lidar com a alta de preços.

De acordo com a fonte, o governo também trabalha para liberar o mais rápido possível medida que vai isentar estrangeiros que investem em títulos privados do pagamento de Imposto de Renda sobre ganhos de capital.

A iniciativa, antecipada pela Reuters em fevereiro, está travada no Palácio do Planalto. Segundo a fonte, é possível que o dispositivo seja incluído em uma proposta que já está em tramitação no Congresso.

Em outra área, esse membro do governo afirmou que estão em estudo alternativas para permitir um alívio nas contas de energia elétrica neste ano eleitoral.

Segundo ele, uma das opções é autorizar uma renovação antecipada de concessões de hidrelétricas, repassando recursos das outorgas à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que reduziria custos aos consumidores.

A proposta se somaria à antecipação de 5 bilhões de reais à CDE pela Eletrobras neste ano, caso o governo consiga dar andamento à privatização da companhia.

4 – Governo federal vai aos Estados Unidos em busca de investidores

Uma delegação do governo brasileiro está nesta semana em Nova York, nos Estados Unidos, para tentar atrair investidores para as concessões do Porto de Santos, do Aeroporto de Congonhas e de rodovias brasileiras. As reuniões com representantes de bancos e fundos de investimentos estrangeiros vão ocorrer durante toda a semana, começando nesta segunda-feira (9).

A delegação brasileira conta com representantes dos ministérios da Infraestrutura, da Economia, das Relações Exteriores e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

Segundo o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que lidera a delegação brasileira, o objetivo é divulgar os 44 ativos que o governo federal pretende conceder à iniciativa privada neste ano, com previsão de investimentos na casa dos R$ 110 bilhões.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, estão previstos R$ 44 bilhões em investimentos com o leilão das rodovias do Paraná, outros R$ 16 bilhões com a privatização do Porto de Santos e mais R$ 7 bilhões com os leilões de aeroportos, que inclui o Aeroporto de Congonhas.

5 – Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa.

De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore. A medida vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

O projeto também estabelece diretrizes dando poderes ao órgão regulador e aos agentes para elegerem suas prioridades, conforme as diretrizes políticas de um plano de governo.

A audiência pública contou com a presença de representantes do governo e da iniciativa privada. Segundo Gabriela Oliveira, gerente de Desenvolvimento de Energias Renováveis da Shell, o Brasil está entre os quatro países considerados prioritários para investimentos em energias renováveis onshore (gerados em terra firme).

“Com a consolidação do nosso marco regulatório, espero que o Brasil se encontre também como um dos países prioritários para o investimento offshore. O potencial eólico offshore deve ser visto como uma nova fonte de energia para o Brasil. Uma fonte limpa, que possibilita diversos usos finais de energia. Não só a elétrica, mas também o hidrogênio verde e a amônia renovável”, afirmou.

O gerente de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds, José Partida Solano, defendeu que a legislação leve em conta investimentos já realizados pelas empresas privadas e que a remuneração da União – originalmente prevista de 3% a 5% – seja limitada a 1% ou 1,5%.

O diretor de Éolicas Offshore da Equinor para o Brasil e América Latina, André Leite, disse que a empresa norueguesa deve aplicar metade dos investimentos previstos até 2030 em projetos de energia renovável e em descarbonização. Ele defendeu que a legislação brasileira não onere “de antemão” as empresas interessadas em investir no segmento offshore.

“Apenas em eólica offshore, serão 23 bilhões de dólares a serem investidos nos próximos cinco anos [em todo o mundo]. O Brasil possui grande potencial. Seria ideal atrelar a remuneração da União ao sucesso do empreendimento. Onerar de antemão um empreendimento, sem que se tenha uma visão clara de sua rentabilidade, pode inibir a participação de empresas que conhecem a complexidade, os custos e os riscos desse mercado”, disse.

O advogado Diogo Pignataro, representante do Instituto Brasileiro de Transição Energética, lembrou que a transição para fontes limpas de energia “é uma pauta global”. Para ele, o Brasil pode sair na frente se desenvolver leis seguras e estáveis para o setor.

“A energia renovável através da eólica offshore é aquela com o maior potencial de descarbonização por megawatt instalado. O mundo precisará implantar a eólica offshore para substituir a geração baseada em combustíveis fósseis. Agora precisamos no Brasil de estruturas políticas concretas, regras bem definidas e estáveis. Um ambiente estável para seu desenvolvimento”, disse.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Wagner da Silva, lembrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou a analisar os primeiros processos para a geração de energia offshore em 2017. Desde então, o número de pedidos abertos no órgão saltou de sete para 54.

Na avaliação do secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Nascimento Cabral, já há regulação do tema no Brasil.

“Quando o MME começou a desenhar a regulação para offshore, a primeira pergunta que nos fizemos foi: precisamos de lei? Depois de diversas reuniões, entendemos que na verdade a lei não seria necessária para começar, para dar o passo inicial. Depois que o decreto foi publicado, o mercado respondeu de maneira rápida e positiva. Houve um aumento de 40 gigawatts [em processos abertos] no Ibama para mais de 130 gigawatts. Isso demonstra a importância do tema e a receptividade que o mercado teve com o decreto”, disse.

Para o senador Jean Paul Prates, o Decreto 10.946, editado pelo Poder Executivo em janeiro, que trata do aproveitamento dos recursos naturais no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental a partir de empreendimento offshore, “muito mais confunde do que ajuda”.

“O decreto cria um ambiente provisório, precário, burocrático, frágil e contestável. O próprio setor deveria discutir isso mais seriamente, e não ficar embevecido com a rapidez do processo. Vamos regular uma relação de 50 a 100 anos. Não podemos abrir o setor no ano que vem com dois tipos de outorgados diferentes. O decreto é uma regulamentação capenga, fraca. Quem investir por ele estará sob alto risco”, disse.

* Com informações da Agência Senado, Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil.

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