5 fatos para hoje: superdividendo da Petrobras; oferta de títulos da Meta

1 – Ministério já vê superávit de R$ 6 bi no governo central em 2022 após superdividendo da Petrobras

O Ministério da Economia já projeta que o governo central encerrará 2022 com um superávit primário de R$ 6 bilhões após o superdividendo repassado pela Petrobras (PETR3, PETR4) ao Tesouro Nacional, aponta estimativa interna da pasta obtida pela Reuters, no que seria o primeiro resultado no azul em nove anos.

O cálculo é considerado conservador e há chance elevada de o resultado ser ainda melhor, segundo uma fonte da equipe econômica a par das discussões, porque o governo ainda espera ganhos extraordinários de dividendos de estatais nos próximos meses.

A mais recente projeção oficial para o resultado primário do governo central, que inclui as contas de Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, aponta para um déficit de R$ 59,4 bilhões neste ano, ante uma meta de déficit de R$ 170,5 bilhões.

A projeção atualizada pelos técnicos da pasta agora inclui fatores que devem colaborar para melhorar esse número até o fechamento do ano.

A pasta estima, por exemplo, um ganho de R$ 36 bilhões em dividendos extraordinários em relação ao que foi previsto em julho. O valor já incorpora o repasse pela Petrobras referente ao resultado do segundo trimestre deste ano, de aproximadamente R$ 25 bilhões, mais que o dobro do esperado pela área orçamentária do ministério.

De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato porque as discussões são privadas, o governo ainda deve ter novos ganhos extraordinários com pagamentos da Petrobras (relativo ao terceiro trimestre) e do BNDES (primeiro semestre e terceiro trimestre). O governo ainda espera um reforço nessa conta após pedir que as companhias avaliem repasse adicional de suas reservas.

Além dos dividendos, o governo estima que haverá um “empoçamento” de R$ 16 bilhões no Orçamento deste ano. O número considera a média de valores que os ministérios não conseguiram gastar no encerramento dos exercícios de 2017 a 2021.

O bloqueio de R$ 12,7 bilhões feito nas contas deste ano para respeitar o teto de gastos é outro componente que ajudará a melhorar o resultado. Mesmo que os recursos sejam desbloqueados, será necessário cancelar ou revisar para baixo outros gastos.

A análise técnica da pasta faz uma ponderação ao elencar como possíveis riscos negativos para a situação fiscal um eventual crescimento menor da economia no segundo semestre e uma queda nos preços das commodities.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que o quadro das contas públicas está forte, em resposta a críticas de analistas que mencionam ampliação de riscos fiscais depois que o governo decidiu liberar despesas por fora do teto para turbinar benefícios sociais meses antes da eleição. Ele argumenta que todos os novos gastos são vinculados a ganhos extraordinários de arrecadação.

Segundo os números da pasta, o custo da desoneração de combustíveis e dos repasses a caminhoneiros, taxistas e atendidos pelo Auxílio Brasil será de R$ 72,7 bilhões neste ano. Por outro lado, as receitas de dividendos e da privatização da Eletrobras já somam R$ 70,7 bilhões.

Com a retomada da atividade após o arrefecimento da pandemia, o governo vem registrando recordes sucessivos de arrecadação, movimento impulsionado pela alta da inflação no país e pela subida de preços de commodities no mercado internacional após o início da guerra na Ucrânia.

Em relação ao resultado primário do setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e estatais, o ministério projeta que haverá um superávit de R$ 39,2 bilhões em 2022 –abaixo do saldo positivo de R$ 64,7 bilhões do ano passado, que foi sustentado pelo desempenho favorável das contas de Estados e municípios.

2 – Controladora do Facebook deve captar US$ 10 bi em 1ª emissão de dívida, dizem fontes

A Meta (FBOK34), dona do Facebook, deve levantar US$ 10 bilhões em sua primeira oferta de títulos de dívida nesta quinta-feira, enquanto busca financiar recompras de ações e investimentos para renovar seus negócios, segundo duas fontes próximas da operação.

A oferta, que inclui títulos com vencimentos que variam de cinco a 40 anos, recebeu mais de 30 bilhões de dólares em demanda de investidores, disseram as fontes. A Meta não respondeu a um pedido de comentário.

Entre as grandes empresas de tecnologia, a Meta era a única sem ter tomado dívida. Isso pode dar mais espaço financeiro à medida que a empresa tenta financiar algumas iniciativas caras, como a do metaverso e o produto de vídeos curtos Reels, no momento em que seu caixa está se esgotando, disseram as fontes.

Um recente ressurgimento nos mercados de dívida corporativa no mês passado, após uma derrocada no início deste ano em meio à incerteza sobre as taxas de juros, deu à Meta uma janela para explorar o mercado agora, disseram as fontes.

Esta semana foi uma das mais movimentadas do ano, com empresas com grau de investimento dos EUA levantando quase US$ 60 bilhões em mercados primários de títulos, segundo dados da Informa Global Markets.

Outros gigantes da tecnologia, como Apple e Intel, também emitiram dívida no início desta semana, levantando US$ 5,5 bilhões e US$ 6 bilhões, respectivamente.

Em julho, a Meta divulgou uma previsão pessimista e registrou sua primeira queda trimestral de receita, com pressões competitivas pesando em suas vendas de anúncios digitais.

No fim do segundo trimestre, a Meta tinha US$ 4,45 bilhões em fluxo de caixa livre, ante US$ 8,51 bilhões um ano antes.

3 – Warner Bros. Discovery fundirá serviços de streaming HBO Max e Discovery+

A Warner Bros. Discovery disse nesta quinta-feira (04) que fundirá o serviço de streaming HBO Max com o Discovery+ em um único produto, combinando dramas, comédias e filmes da WarnerMedia com os reality shows da Discovery.

A medida é vista como uma tentativa de atrair mais clientes, no momento em que serviços de streaming encaram uma desaceleração de usuários, após elas explodirem durante a pandemia, ante crescimento constante de cancelamentos.

A Warner Bros (W1MG34) também disse que está explorando a oportunidade de um serviço de streaming rápido e grátis, financiado por propaganda.

A empresa recém-fundida, que registrou prejuízo de US$ 3,4 bilhões no segundo trimestre e uma pequena queda em receitas, está tentando reconfigurar negócios sobrepostos da WarnerMedia e do Discovery.

A gigante de mídia foi forjada por uma fusão de US$ 43 bilhões da Discovery e da WarnerMedia, da AT&T, casa das franquias “Harry Potter” e “Batman”, canais de TV a cabo como a CNN e o serviço de streaming HBO Max.

A Warner Bros, que registrou resultados combinados pela primeira vez, também revelou 92,1 milhões de assinantes de serviços de streaming ao fim do segundo trimestre.

Antes da fusão, HBO e HBO Max tinham um combinado de 76,8 milhões de assinantes, incluindo 48,6 milhões nos EUA. O Discovery+ encerrou o março com 24 milhões de assinantes.

4 – Anatel notifica Vivo, TIM e Claro sobre cumprimento de obrigações do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou notificação para Vivo, TIM e Claro avisando que vai começar a verificar se elas estão cumprindo os compromissos que assumiram no leilão da licenças para ativar o 5G.

As companhias já ativaram o sinal em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, João Pessoa e São Paulo. A iniciativa foi realizada antes mesmo do prazo máximo estabelecido pelo edital do leilão, que é 29 de setembro.

Por ora, a fiscalização da Anatel terá caráter preventivo. Só a partir de 29 de setembro a agência reguladora poderá cobrar o cumprimento das metas e até mesmo aplicar sanções às empresas caso haja alguma irregularidade.

A notificação enviada hoje foi para aviso de abertura do Processos de Acompanhamento e Controle (PAC). Lá na frente, em caso de as teles saírem da linha, pode ser aberto um Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado).

“A notificação de hoje aconteceu para as empresas terem ciência de que o PAC foi aberto”, explicou o conselheiro da Anatel, Moisés Queiroz Moreira, em entrevista. “Não é nada de multa. É um procedimento normal e obrigatório. Vai ficar aberto até elas cumprirem as obrigações do edital do leilão”.

Mesmo que haja eventuais falhas de cobertura ou instalação de antenas abaixo da quantidade mínima exigida, só será possível uma sanção pela agência reguladora após 29 de setembro, esclareceu.

“Não se pode falar agora que houve qualquer descumprimento. Elas têm até 29 de setembro para instalar um número mínimo de antenas. Aí sim a Anatel vai ver se os compromissos forem atendidos e se a cobertura está funcionando corretamente. E também se os planos comercializados estão dentro das regras do SMP (serviço móvel pessoal)”.

Nessa fase inicial de ativação do 5G, as operadoras têm instalado até mais antenas que o mínimo exigido pela Anatel, sinalizando que há uma corrida entre elas para fisgar os consumidores.

A ativação do 5G aconteceu em São Paulo nesta quinta-feira (4). Pelas regras do edital, as teles têm de instalar uma antena a cada 100 mil habitantes no início das operações. Portanto, eram esperadas 462 antenas neste começo (contando o total das três operadoras). Mas o número de licenças pedidas passou das 1.400, segundo informou o conselheiro da Anatel.

5 – México passará a exigir visto impresso no passaporte de brasileiros

Brasileiros que quiserem ir ao México precisarão, a partir do dia 18 de agosto, precisarão apresentar visto físico, impresso no passaporte, para entrar no país. Atualmente, basta uma autorização eletrônica emitida no site do Instituto Nacional de Migração do México. A medida foi anunciada pela Secretaria das Relações Exteriores (SRE) daquele país.

Para solicitar o visto, os brasileiros deverão fazer um agendamento no site da SRE. Com o número do agendamento, será necessário ir ao consulado mexicano selecionado no ato do agendamento e apresentar a documentação solicitada. Os brasileiros também deverão cumprir os requisitos publicados nas páginas eletrônicas de qualquer uma das representações consulares mexicanas.

“Essas ações buscam fortalecer a migração segura, ordenada e regular e erradicar as campanhas de desinformação que lucram com os migrantes”, afirmou o governo mexicano, em nota.

Dispensas

Existem casos, no entanto, em que o visto físico não será exigido. São eles: portadores de documentos que comprovem residência permanente no Canadá, nos Estados Unidos da América, no Japão, Reino Unido, na Irlanda e países do Espaço Schengen, bem como os países-membros da Aliança do Pacífico.

Também está dispensado o visto físico a portadores de vistos válidos e atuais do Canadá, dos Estados Unidos da América, do Japão, Reino Unido e da Irlanda do Norte ou qualquer um dos países que compõem o Espaço Schengen.

O Espaço Schengen é uma área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Compõem essa área a Áustria, Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.

Já a Aliança do Pacífico é composta por Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru, além do México.

*Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil