5 fatos para hoje: venda de ativos da Petrobras; notícias falsas desmonetizadas

1- Bolsonaro apela por economia de energia

Ainda que o governo federal se recuse a falar em racionamento, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu, nesta quinta-feira (26) em transmissão ao vivo nas redes sociais, a gravidade da crise hídrica e pediu à população que reduza o consumo de energia elétrica.

“Em grande parte das represas, estamos em 10%, 15% (da capacidade). Estamos no limite do limite”, declarou o chefe do Executivo. “Vamos fazer um apelo para você que está em casa. Apague um ponto de luz”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, algumas represas do país vão deixar de existir se a crise não der trégua.

O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira, pediu ontem à sociedade “esforço na economia de energia” e disse que o governo dará uma premiação pela redução no consumo. Ainda assim, o chefe da pasta, Bento Albuquerque, disse não entender as medidas como um racionamento.

Durante a live de hoje, Bolsonaro ainda tentou explicar o aumento da conta de luz dos brasileiros. “Quando a gente decreta bandeira vermelha, não é maldade, é para pagar outras fontes de energia, no caso termelétricas”, disse o presidente. As termelétricas são abastecidas com combustíveis fósseis, como óleo diesel, e tornam a produção de energia mais cara e poluente.

Além disso, como o chefe do Executivo adotou com a energia a mesma retórica utilizada com o aumento dos preços dos combustíveis e do botijão de gás – tentou dividir o ônus com governadores e pediu aos líderes estaduais a redução do ICMS cobrado sobre a bandeira vermelha.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, questionou qual seria o problema de a energia, componente de peso na cesta da inflação, ficar um pouco mais cara.

2- Venda de ativos da Petrobras já soma mais de R$ 231 bi

Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, a Petrobras (PETR3; PETR4) vendeu R$ 231,5 bilhões em ativos, segundo o Privatômetro do Observatório Social da Petrobras (OSP), um instrumento que funciona como uma espécie de raio X das privatizações da Petrobras.

“Os dados foram atualizados após divulgação do balanço trimestral da companhia, no dia 4 de agosto. Os valores em reais já estão deflacionados para o mês de junho, convertidos do dólar, a partir do câmbio de cada ano analisado”, informou o OSP.

Desde o lançamento do Privatômetro, em junho, cujos valores financeiros foram baseados no relatório da Petrobras do 1º trimestre de 2021, a atual direção da companhia se desfez de mais sete ativos, totalizando R$ 15,54 bilhões.

A maior negociação envolveu a venda de 34,1% das ações que a estatal ainda detinha da BR Distribuidora (BRDT3), equivalente a 73% do montante. Também foram vendidos o Campo Dó-Ré-Mi, o Polo de Alagoas, o Campo Papa-Terra, a Gaspetro, a Termelétrica Potiguar e a Cia. Energética Manauara.

Só neste ano, as privatizações somaram R$ 26,86 bilhões.

A última atualização do Privatômetro mostra que o principal país comprador de ativos privatizados da Petrobras, em todo o período analisado, é o Canadá (27,8%), seguido pela França (20,1%) e pelo Brasil (14%). A lista de investidores mais relevantes inclui ainda Noruega (11,8%), Estados Unidos (6,2%), Japão (5,6%) e Emirados Árabes (5,1%).

3- YouTube suspende pagamentos a canais após decisão do TSE sobre fake news

O YouTube, da Alphabet, informou na quinta-feira que suspendeu pagamentos a produtores de conteúdo de 14 canais, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre disseminação de notícias falsas.

“Em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 16 de agosto, o YouTube informa que já suspendeu o acesso à receita atribuída aos responsáveis pelos 14 canais indicados pelo TSE”, afirmou o Youtube em nota.

“Reforçamos nosso compromisso de permanecer colaborando com o trabalho das autoridades no Brasil e de prosseguir investindo em políticas, recursos e produtos para proteger a comunidade do YouTube de conteúdo nocivo”, adicionou a empresa de rede social.

Na semana passada, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendessem o repasse de valores oriundos de monetização a pessoas e páginas que estariam propagando notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Entre os canais e páginas compreendidas pela decisão estão algumas das principais redes de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, como o canal Terça Livre, o Jornal da Cidade Online e o canal de Oswaldo Eustáquio, apoiador de Bolsonaro que chegou a ser preso na investigação sobre atos antidemocráticos.

4- STF suspende julgamento do marco temporal para terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai discutir a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que será retomado pelo plenário na próxima quarta-feira.

O assunto polêmico é defendido por ruralistas e rechaçado pelos povos originários que se mobilizam para barrar a medida.

Na sessão desta quinta, somente o relator da ação, ministro Edson Fachin, fez a leitura do relatório do processo no qual apresenta um resumo das teses em jogo no caso.

Logo após a fala de Fachin, o presidente do Supremo, Luiz Fux, anunciou a suspensão do julgamento e sua retomada a partir da próxima quarta-feira. Segundo ele, há 39 sustentações orais de envolvidos a serem feitas a partir de quarta e, se necessário, os dias subsequentes. Somente ao final dessa etapa, os ministros vão começar a votar no caso.

Fux afirmou que há 82 casos sobrestados de demarcação de terras esperando o resultado do julgamento do STF.

O assunto tem mobilizado representantes indígenas, que desde o início da semana têm feito vigília e manifestações no centro de Brasília e na frente do prédio do Supremo.

A tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. Somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinada terra até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro – que tem uma agenda política simpática aos ruralistas – disse que se o Supremo rejeitar o marco temporal o agronegócio acabará no Brasil.

Já o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sergio De Zen, disse nesta quinta que o chamado marco temporal não deve afetar a expansão de produção agropecuária prevista para o Brasil.

O início do julgamento estava previsto para a quarta-feira, mas ficou para a quinta em razão do julgamento que confirmou a autonomia do Banco Central.

5- EUA se preparam para mais ataques no Afeganistão

As forças norte-americanas em Cabul estão se preparando para mais ataques do Estado Islâmico enquanto buscam terminar sua missão de retirada, afirmaram autoridades do Pentágono, depois que 13 soldados norte-americanos foram mortos em um ataque suicida nesta quinta-feira no aeroporto da capital afegã.

Uma autoridade dos EUA disse à Reuters que é provável que o número de norte-americanos mortos cresça, uma vez que mais de 15 ficaram feridos.

O ataque marcou as primeiras mortes do Exército dos EUA no Afeganistão desde fevereiro de 2020 e representou o incidente mais letal para tropas norte-americanas no país em uma década.

O general do Corpo de Fuzileiros Navais Frank McKenzie, chefe do Comando Central do Exército dos EUA, disse em uma entrevista coletiva que houve troca de tiros após as explosões. McKenzie afirmou que a ameaça do Estado Islâmico persiste, junto com “outras correntes de ameaças ativas”.

“Acreditamos que é o desejo deles continuar com esses ataques e esperamos que esses ataques continuem – e estamos fazendo tudo que podemos para estarmos preparados”, disse.

McKenzie acrescentou que futuros ataques podem incluir foguetes atirados ao aeroporto ou carros-bomba tentando entrar nele. McKenzie disse que não viu nada que o convença de que as forças do Taliban permitiram que o ataque fosse realizado.

(*Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo)

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