5 fatos para hoje: subsídios para combustíveis; Rússia propõe nacionalizações

1 – Rússia propõe nacionalizar fábricas estrangeiras que fecharam operações

Um membro sênior do partido governista da Rússia propôs a nacionalização de fábricas de propriedade estrangeira que encerraram as operações no país devido ao que o Kremlin chama de operação militar especial na Ucrânia.

Várias empresas estrangeiras, incluindo Toyota (TMCO34), Nike (NIKE34) e varejista de artigos para o lar IKEA, anunciaram o fechamento temporário de lojas e fábricas na Rússia para pressionar o Kremlin a encerrar sua invasão da vizinha Ucrânia.

Em um comunicado publicado na noite de segunda-feira no site do Rússia Unida, o secretário do conselho geral do partido governista, Andrei Turchak, disse que o fechamento das operações é uma “guerra” contra os cidadãos da Rússia.

O comunicado mencionou as empresas de alimentos privadas finlandesas Fazer, Valio e Paulig como as mais recentes a anunciarem fechamentos na Rússia.

“Rússia Unida propõe a nacionalização dos locais de produção das empresas que anunciam sua saída e o fechamento da produção na Rússia durante a operação especial na Ucrânia”, disse Turchak.

“Esta é uma medida extrema, mas não toleraremos ser apunhalados pelas costas e protegeremos nosso povo. Esta é uma guerra real, não contra a Rússia como um todo, mas contra nossos cidadãos”, afirmou.

“Tomaremos duras medidas de retaliação, agindo de acordo com as leis da guerra”, completou Turchak.

O presidente-executivo da Paulig disse à Reuters em um e-mail que isso não mudaria seus planos de se retirar da Rússia. Fazer e Valio não quiseram comentar quando contatados pela Reuters.

2 – Subsídio a combustível ganha força contra vontade da área econômica, dizem fontes

O governo Jair Bolsonaro está preparando um programa de subsídios para impedir o aumento dos preços dos combustíveis para os consumidores, disseram duas fontes do governo à Reuters, indicando que o Ministério da Economia começava a perder a batalha para evitar esses gastos.

A ideia ganhou força em reunião na terça-feira (08) entre os principais ministros envolvidos na discussão sobre preços de combustíveis. Segundo as fontes, que falaram sob condição de anonimato, a Petrobras pontuou que há risco significativo de desabastecimento se continuar a não reajustar os preços dos produtos.

A empresa alertou sobre essa possibilidade de escassez de insumos durante a reunião, que contou com a participação do presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. Também participaram os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Economia, Paulo Guedes; e da Casa Civil, Ciro Nogueira; além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Uma das fontes disse que uma das propostas envolve o uso de R$ 27 bilhões no programa de subsídio, ideia que não tem apoio da equipe econômica.

Com as divergências entre alas do governo, a reunião da terça foi encerrada sem consenso ou decisão final, informaram três fontes que acompanham o assunto. Novas discussões sobre o tema foram marcadas para esta quarta-feira.

A Petrobras é responsável por mais de 80% da capacidade de refino do país. Ainda assim, o Brasil depende das importações.

Bolsonaro pediu na segunda-feira o fim da política de preços usada pela Petrobras (PETR3, PETR4), que visa a paridade local com os preços globais.

O Ministério da Economia é contra o uso de recursos do Tesouro para financiar subsídios ou um fundo de estabilização de preços de combustíveis, alegando que seriam medidas muito caras e poderiam despertar no mercado desconfiança quanto ao compromisso fiscal do Brasil, com repercussões sobre o câmbio e, consequentemente, sobre a inflação.

Segundo as fontes, o ministério apoia a aprovação de um projeto de lei que altera a forma de apuração do ICMS sobre combustíveis. A proposta também amplia os subsídios ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, uma medida que o ministério agora diz aceitar.

Uma das fontes afirmou que o governo fará um esforço para votar esse projeto, que está no Senado, antes da definição do tamanho do programa de subsídio aos combustíveis.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, que Moscou chama de “operação especial”, elevou os preços globais do petróleo, o que pressiona ainda mais a inflação de dois dígitos no Brasil antes das eleições presidenciais de outubro.

3 – Grandes marcas e veto a petróleo castigam Rússia; Moscou faz nova promessa sobre refugiados

Uma proibição dos Estados Unidos às importações de petróleo da Rússia aumentou a punição pela invasão da Ucrânia, nesta terça-feira (08), quando McDonald’s e Starbucks fecharam lojas e Moscou prometeu passagem segura para alguns fugirem depois que Kiev disse que uma rota foi bombardeada.

Com o número de refugiados gerado pelo maior ataque a um país europeu desde a Segunda Guerra Mundial ultrapassando 2 milhões, várias das marcas mais famosas internacionalmente se somaram ao isolamento global do Kremlin no 13º dia da incursão.

O McDonald’s (MCDC34), um símbolo do capitalismo que surgiu na Rússia quando a União Soviética caiu, e a rede de cafeterias Starbucks (SBUB34) fecharão temporariamente as lojas, enquanto a Pepsi deixará de vender suas marcas de refrigerantes e a Coca-Cola (COCA34) interromperá os negócios no país.

Uma proibição imediata do petróleo russo e de outras importações de energia elevará os preços da energia nos EUA, mas o presidente Joe Biden disse que é necessário punir o líder russo, Vladimir Putin, pelo ataque.

“O povo americano dará outro golpe poderoso na máquina de guerra de Putin”, afirmou.

“A Rússia pode continuar avançando a um preço horrível, mas isso já está claro: a Ucrânia nunca será uma vitória para Putin.”

Moscou descreve suas ações como uma “operação especial” para desarmar a Ucrânia e destituir líderes que chama de neonazistas.

A Ucrânia e aliados ocidentais chamam isso de pretexto infundado para uma invasão que levantou temores de um conflito mais amplo na Europa e pode causar mais um revés na economia mundial enquanto ela tenta se recuperar da pandemia de coronavírus.

Civis fugiram da cidade sitiada de Sumy nesta terça-feira no primeiro “corredor humanitário” aberto desde a invasão da Rússia, mas a Ucrânia acusou as forças russas de bombardear outra rota de retirada, a partir de Mariupol, no sul do país.

Negociações entre Kiev e Moscou sobre passagem segura fracassaram anteriormente, com a Ucrânia se opondo a rotas de saída do país para a Rússia ou sua aliada Belarus.

Moscou está pronta para fornecer corredores humanitários para que as pessoas possam deixar a capital Kiev e outras quatro cidades – Chernihiv, Sumy, Kharkiv e Mariupol – na quarta-feira, disse Mikhail Mizintsev, chefe do Centro de Controle de Defesa Nacional da Rússia, segundo a agência de notícias Tass.

“Para garantir a segurança de civis e cidadãos estrangeiros, a Rússia observará um regime de silêncio a partir das 10h, horário de Moscou (4h de Brasília) nesta quarta-feira (9), e está pronta para fornecer corredores humanitários”, disse ele. Não ficou claro se as rotas propostas passariam pela Rússia ou por Belarus.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, renovou nesta terça-feira pedidos por mais sanções e zonas de exclusão aérea, algo que o Ocidente rejeitou por temer uma escalada do conflito.

As sanções ocidentais até agora tinham se concentrado principalmente em indivíduos e instituições financeiras. Petróleo e gás natural da Rússia, o maior exportador mundial, tinham sido excluídos.

Os Estados Unidos não são os principais compradores de petróleo russo, e os europeus, que dependem muito mais dele, têm relutado mais em dar esse passo.

Vyacheslav Volodin, presidente da câmara baixa do parlamento Duma da Rússia, disse que as medidas prejudicariam a Europa e ajudariam os Estados Unidos.

“Ao promover sanções contra os recursos energéticos russos, Washington busca ocupar o mercado europeu”, declarou ele em um post online.

O Reino Unido disse que também eliminará gradualmente a importação de petróleo e derivados russos até o final de 2022. A UE publicou planos para reduzir sua dependência do gás russo em dois terços este ano.

4 – Google tem falha global em serviço de computação em nuvem nesta terça-feira

O Google (GOGL34) informou que seu serviço de computação em nuvem teve um falha global nesta terça-feira (8) atingindo um “pequeno número de clientes”. Empresas como Spotify, Nubank e Discord tiveram instabilidade de acesso durante o período da tarde, e são usuários do serviço do Google que passou por uma pane temporária.

Na página de status do serviço de computação em nuvem do Google, o problema foi reportado em horário próximo ao de uma instabilidade global de acesso ao serviço de músicas Spotify – especialmente, no aplicativo da empresa para celulares.

O problema no serviço do Google começou às 15h07 e ainda estava sob investigação perto das 17h. O Spofity ficou instável, deixando alguns usuários sem acesso, por volta das 15h30 e voltou ao normal cerca de uma hora depois.

O Nubank informou que enfrentou apenas uma “oscilação temporária” e a operação foi rapidamente normalizada.

No site DownDetector, o serviço de nuvem da AWS, da americana Amazon, também teve relatos de instabilidade na tarde desta terça-feira.

Os serviços voltaram ao funcionamento normal na noite desta terça-feira.

5 – Senado aprova vários projetos voltados para mulheres

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica; aumentam a pena de crimes contra a honra praticados contra a mulher e criam a tipificação de crime de violência institucional, voltado a agentes públicos que agem para intimidar ou se omitem diante da intimidação a uma mulher. 

Todos esses projetos ainda precisam ser analisados na Câmara dos Deputados.

Projetos

O PL 3.048/2021 aumenta em um terço a pena dos crimes contra a honra praticado contra a mulher. O projeto altera o Código Penal e aumenta as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Segundo a relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto coloca em relevância a chamada “violência moral”. Esse tipo de violência, segundo a Lei Maria da Penha, significa “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”.

Já o projeto 3.717/2021 cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo. O projeto conceitua “mãe solo” como mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e dependentes de até 14 anos de idade.

A lei proposta pelo PL prevê ações de assistência social. Dentre elas, o recebimento de cota dobrada em qualquer benefício assistencial destinado a famílias com crianças e adolescentes. Além disso, o texto estabelece a prioridade da mãe solo nas políticas públicas de intermediação da mão de obra e de qualificação profissional. Há ainda a previsão de prioridade dos filhos de mãe solo no preenchimento de vagas na escola pública de educação infantil.

O PL 5.091/2020, também aprovado hoje, cria a tipificação de crime de violência institucional. Esse crime se caracterizaria pela prática de agentes públicos no desempenho de sua função e que, por atos comissivos ou omissivos, intimidar a vítima diretamente e também quando o agente público permitir que terceiro a intimide. O texto foi alterado pela relatora no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES), e volta para a Câmara, Casa de origem.

O projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou um empresário de estupro mas, durante o julgamento, Mariana foi exposta a sofrimento e humilhação. Ao final, o acusado acabou inocentado em um julgamento que, por seu conteúdo e resultado, virou alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça.

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 47/2012. Esse projeto, que ainda será analisado pela Câmara, concede atendimento prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Segundo o texto, as mulheres nesse perfil devem receber tratamento prioritário em órgãos e instituições integrantes da rede de proteção, como atendimento policial e de saúde.

Os senadores também aprovaram o PL 3.342/2020, que cria e linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros, que atuem como pessoa física. O limite do financiamento é de até R$ 20 mil e a contratação deve ocorrer enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada em decorrência da pandemia de covid-19 e pelo período de até dois anos após o encerramento da emergência de saúde.

Por fim, os senadores aprovaram o PL 2.889/2021, que impõe multa a planos de saúde que recusarem, sem justificativa, a oferta de métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos. O projeto visa esclarecer os limites de uma regra de 1996, que obriga a prévia autorização do cônjuge para a execução de procedimentos de esterilização cirúrgica voluntária, como vasectomia e laqueadura tubária.

Segundo a autora do projeto, senadora Nilda Gondim, a imprensa noticiou que operadoras de planos de saúde não têm autorizado a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU), opção que cabe exclusivamente à mulher, baseadas nessa regra, que se refere à esterilização definitiva, e não contracepção.

Fora da pauta feminina, o Senado também aprovou nesta terça um projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 1.072/2021. Essa matéria propõe uma nova fórmula de cobrança da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O texto vai à sanção presidencial.

* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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