Joe Biden, vivendo os estertores de seu mandato, deixa uma bomba no colo de Trump: a proibição de novas plataformas de óleo e gás em 2,6 milhões de quilômetros quadrados da costa americana, incluindo águas do Atlântico e do Pacífico. Para visualizar: isso dá o equivalente em mar à área somada dos Estados da Amazônia e do Pará.

A ideia não é “retirar” poços que já existem. É deixar de conceder novas licenças de exploração nessas áreas, num esforço para proteger permanentemente as águas costeiras contra o risco de vazamentos de petróleo. Ao mesmo tempo, Biden mantém aberta a possibilidade de novas plataformas de óleo e gás nas porções central e oeste do Golfo do México, áreas exploradas há décadas e que atualmente fornecem cerca de 14% da produção americana, segundo fontes familiarizadas com o assunto, que pediram anonimato porque a decisão ainda não é pública.

A decisão de Biden foi anunciada nesta segunda-feira (6), e soma-se a uma série de ações de última hora da Casa Branca para consagrar proteções ambientais antes da posse de Donald Trump.

Os porta-vozes da Casa Branca não responderam imediatamente aos pedidos de comentário feitos fora do horário comercial.

Ao contrário de outras medidas tomadas por Biden para limitar a indústria de combustíveis fósseis e as emissões de gases estufa, esta pode ter uma durabilidade prolongada, dificultando a intenção de Trump de impulsionar a produção doméstica de petróleo e gás.

Isso porque a proclamação planejada de Biden está ancorada em uma disposição de 72 anos de uma lei federal que concede aos presidentes amplos poderes sobre as águas costeiras.

Presidentes de ambos os partidos — incluindo Trump — já invocaram o mesmo estatuto para proteger recifes de corais, áreas de alimentação de morsas e outras águas americanas, da Flórida ao Alasca. Embora presidentes tenham modificado decisões de antecessores sobre a extração de petróleo, os tribunais nunca validaram uma reversão completa.

Democratas no Congresso e grupos ambientalistas pressionaram Biden a maximizar as proteções permanentes contra plataformas offshore. E a proclamação planejada é simultaneamente robusta e estratégica — protegendo indefinidamente algumas áreas que políticos republicanos e democratas têm defendido para manter livres de perfurações, sem interferir em territórios amplamente explorados no Golfo do México.

A declaração também mantém aberta a possibilidade de legisladores republicanos ordenarem a abertura de novas concessões no Golfo.

A ação de Biden, disseram ambientalistas, garante que empresas de petróleo não poderão acessar reservas no leste do Golfo e no sul do Pacífico, que há muito atraem a indústria. Acrescentaram que as proteções respondem ao crescente interesse público em limitar perfurações offshore.

O presidente estaria entregando uma “vitória épica para os oceanos” e “contribuindo para a tradição bipartidária de proteger nossas costas” ao consagrar as proteções, disse Joseph Gordon, diretor de campanhas do grupo ambientalista Oceana.

Defensores da indústria petrolífera afirmam que a ação limita o potencial energético dos EUA. Eles argumentam que o desenvolvimento de óleo e gás offshore impulsiona uma longa cadeia de atividades econômicas que se estendem além das costas dos EUA, e que o petróleo e o gás extraídos ali geram menos poluição do que em outras partes do mundo.

“Os eleitores deixaram claro suas opiniões sobre a importância da energia americana, mas a abordagem equivocada da administração Biden continua a minar nossa vantagem energética nacional”, disse Dustin Meyer, vice-presidente sênior de políticas do American Petroleum Institute.

Trump pode ordenar a reversão da ação de Biden, assim como tentou revogar as retiradas feitas pelo presidente Barack Obama durante seu primeiro mandato. No entanto, a tentativa anterior de Trump foi rejeitada por um tribunal federal em 2019.

Além disso, algumas das águas que Biden está visando se sobrepõem a territórios próximos à Flórida e ao sudeste dos EUA, que o próprio Trump retirou temporariamente das licitações de óleo e gás em seu mandato anterior. Elas estão programadas para expirar em 2032.

Por Jennifer A. Dlouhy