Na sexta-feira (10), o presidente Donald Trump anunciou uma tarifa adicional de 100% sobre produtos chineses, além de controles de exportação sobre “todo e qualquer software crítico”, com início em 1º de novembro — poucas horas depois de ameaçar cancelar uma reunião com o líder chinês Xi Jinping. As medidas vieram após a China impor novas taxas portuárias a navios norte-americanos, abrir uma investigação antitruste contra a Qualcomm Inc. e anunciar restrições amplas às exportações de terras raras e outros materiais críticos.
Pequim justificou suas ações como medidas defensivas e acusou os EUA de adotarem novas restrições direcionadas à China desde a última rodada de negociações entre os dois países, em setembro, em Madri, segundo comunicado do Ministério do Comércio divulgado neste domingo. No mês passado, o Departamento de Comércio dos EUA ampliou de forma drástica seus controles de exportação, fechando brechas para impedir que Pequim tenha acesso a chips de ponta.
“Ameaçar com tarifas altas a cada passo não é a maneira correta de se relacionar com a China”, afirmou o ministério. “Se os EUA insistirem em seguir seu próprio caminho, a China tomará medidas correspondentes para salvaguardar seus direitos e interesses legítimos.”
Controle não é proibição
Na semana passada, Pequim havia revelado novas restrições amplas às exportações de terras raras e outros materiais críticos. Exportadores estrangeiros de produtos que contenham até mesmo traços desses materiais de origem chinesa agora precisarão de licença de exportação, com base em razões de segurança nacional. Certos equipamentos e tecnologias usados no processamento e na fabricação de ímãs também estarão sujeitos a controle.
Segundo o ministério, o controle não equivale a uma proibição, e pedidos que cumprirem os regulamentos serão aprovados. Antes de anunciar as medidas, a China teria notificado os países e regiões relevantes por meio de um mecanismo bilateral de diálogo sobre controle de exportações.
A pasta afirmou ainda que a China avaliou previamente o possível impacto das medidas nas cadeias industriais e de suprimentos e concluiu que o efeito seria “muito limitado”. O país também se declarou disposto a reforçar o diálogo internacional sobre controle de exportações, “para manter a segurança e estabilidade das cadeias globais de produção e abastecimento”.
A imposição das novas taxas portuárias a navios norte-americanos coincide com a data em que os EUA planejam cobrar novas taxas sobre grandes embarcações chinesas que atracam em portos americanos.
O ministério criticou ainda a aplicação, pelos EUA, da Seção 301 — que impõe medidas contra os setores marítimo, logístico e naval da China —, alegando que tais ações prejudicam os interesses chineses e comprometem o ambiente das negociações econômicas e comerciais bilaterais.
As medidas chinesas, acrescentou o órgão, têm como objetivo “proteger os direitos e interesses legítimos das indústrias e empresas chinesas, bem como manter um ambiente competitivo justo nos mercados internacionais de transporte marítimo e construção naval”.
Por fim, o regulador de mercado da China informou neste domingo (12) que seguirá com a investigação antitruste contra a Qualcomm. A Administração Estatal de Regulação de Mercado destacou que, apesar de a Qualcomm ter informado a Pequim em março de 2024 que desistiria da aquisição da israelense Autotalks Ltd., a empresa concluiu a compra sem qualquer comunicação posterior. O órgão disse ainda que a investigação se baseia em “fatos claros e provas sólidas”.
