De acordo com o governo, ao privilegiar novas licitações desses empreendimentos, buscou-se eficiência econômica e modicidade tarifária.
“O preço do serviço resultará de um processo competitivo, com base no critério do menor valor de receita anual, em benefício de todos os usuários do sistema”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.
Várias concessões de transmissão de energia elétrica chegarão ao final de vigência a partir de 2025, principalmente em 2030 em diante.
As concessões de transmissão vincendas poderão ser licitadas em conjunto com novos investimentos previstos pelo planejamento setorial, o que aumenta a atratividade da licitação e os ganhos para os usuários da rede de transmissão, acrescentou a pasta.
Já a prorrogação das concessões será uma alternativa quando a licitação for inviável ou resultar em prejuízo ao interesse público. Nesse caso, a prorrogação contratual deve ser fundamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com prévia realização de consulta pública específica.
