A decisão, publicada nesta quinta-feira (20) pela Casa Branca, vale para produtos que entraram nos EUA a partir de 13 de novembro e isenta itens como café, carnes, açaí e outros produtos agrícolas, segundo lista oficial divulgada pelo governo americano.
Em ordem executiva assinada por Trump, o presidente afirma ter determinado que “certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional” imposta pelo decreto de julho.
A medida reflete o avanço das negociações entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conversaram por telefone em 6 de outubro. De acordo com o documento, autoridades americanas recomendaram o alívio parcial após identificarem “progresso inicial” no diálogo com Brasília.
Pelo texto, os EUA também autorizam o reembolso de tarifas pagas indevidamente a partir da mudança — caberá à alfândega americana processar os ressarcimentos segundo as regras vigentes.
A flexibilização ocorre uma semana depois de Washington já ter reduzido tarifas de cerca de 200 itens alimentícios, movimento que baixou parte das taxas aplicadas ao Brasil de 50% para 40%. Agora, para os produtos listados na nova decisão, a alíquota adicional foi zerada.
A medida é vista como um gesto político relevante: sinaliza que Trump está calibrando o pacote tarifário enquanto tenta obter concessões do governo brasileiro — e também atende à pressão de setores agroindustriais dos EUA, que dependem de insumos e produtos brasileiros.
Além de café, carnes bovinas e açaí, a lista de produtos brasileiros liberados da tarifa adicional de 40% inclui também frutas tropicais e seus sucos, castanhas (como castanha-do-pará), óleos essenciais, além de uma variedade de feijões, legumes e itens agrícolas usados na indústria alimentícia.
A Casa Branca diz ainda que as conversas seguem em andamento e que novas mudanças dependerão da evolução dessas tratativas. O restante do pacote tarifário de Trump segue em vigor, e novos ajustes dependerão do andamento das negociações bilaterais.
