A medida, que ainda não foi oficializada, seria necessária para viabilizar a tarifa de 50% prometida por Trump contra um país cuja situação difere da de alvos de anteriores. Enquanto os demais países visados apresentavam superávits comerciais com os EUA, o Brasil registra déficit. Ou seja, o país compra mais dos EUA do que vende para lá. E a lógica trumpista sempre foi a de usar as tarifas para “punir” países que fazem superávit.
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) admitiu nesta semana que avalia uma nova declaração de emergência para sustentar legalmente a tarifa de 50%, segundo uma das fontes. As pessoas falaram sob condição de anonimato por se tratar de negociações privadas.
Tanto o USTR quanto a Casa Branca não responderam aos pedidos de comentário.
Logo após a notícia, o real bateu mínimas no dia, com queda de até 1% frente ao dólar.
O movimento indica que a administração busca uma base legal para sustentar as ameaças tarifárias cada vez mais amplas de Trump. O presidente anunciou a tarifa potencial de 50%, com previsão de início em 1º de agosto, como gesto de apoio ao aliado Jair Bolsonaro.
Trump tem pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encerrar o que chama de “caça às bruxas” contra Bolsonaro, que em breve enfrentará julgamento por sua suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Lula, por sua vez, tem reafirmado a independência do Judiciário brasileiro e ameaçado medidas retaliatórias.
Ao fazer a ameaça neste mês, Trump ampliou substancialmente o escopo de sua ofensiva tarifária, demonstrando disposição de usar instrumentos presidenciais e tarifas de importação para apoiar aliados estrangeiros. Ainda não está claro se a alíquota será ajustada.
Paralelamente, a administração Trump iniciou uma investigação com base na Seção 301 contra o Brasil — processo que pode fornecer amparo legal às tarifas, mas que deve levar meses até ser concluído.
As tarifas recíprocas originais de Trump, baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), foram justificadas por déficits comerciais “grandes e persistentes”, segundo comunicado da Casa Branca. Todos os países inicialmente atingidos por tarifas superiores a 10% tinham superávit comercial com os EUA — exceto o Brasil.
Nesta semana, um grupo de senadores democratas enviou carta à administração Trump expressando “profunda preocupação com o claro abuso de poder” implícito na ameaça de guerra comercial com o Brasil para apoiar Bolsonaro.
“Interferir no sistema legal de outra nação soberana estabelece um precedente perigoso, provoca uma guerra comercial desnecessária e coloca cidadãos e empresas americanas em risco de retaliação”, escreveram os senadores, liderados por Jeanne Shaheen (New Hampshire) e Tim Kaine (Virgínia).
