Ilustracao representando eleições no Brasil
Ilustração: João Brito

Eleitores de 51 municípios irão voltar às urnas no dia 27 de outubro para definir o segundo turno das eleições para prefeito. Até sexta-feira (11), eram 52 cidades aptas na disputa do 2º turno. O município de São João do Meriti, no Rio de Janeiro, saiu da lista porque houve recontagem de votos. O candidato do Republicanos, Léo Vieira, acabou eleito após o procedimento, com 50,36% dos votos válidos.

No segundo turno, quem for o mais votado, tirando os votos brancos e nulos, será eleito. E se a votação terminar empatada com os dois candidatos tendo o mesmo número de votos: o que acontece?

Empate em eleição majoritária é algo raro de acontecer. E não tem como fazer, por exemplo, em provas de Olimpíadas, onde é possível dar duas medalhas de ouro para os ganhadores que chegaram com o mesmo tempo na corrida ou saltaram a mesma altura. Também não dá para fazer como no futebol: não tem prorrogação nem disputa por pênaltis em eleição.

Também não vale o “time de melhor campanha” no primeiro turno. O segundo turno é uma nova eleição que começa com os dois candidatos “zerados”.

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O que diz a lei eleitoral?

O Código Eleitoral é de 1965 — tem quase 60 anos. O texto prevê a decisão de uma eleição em casos de empate. O artigo 110 da lei diz: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. É isso mesmo, se empatar, quem será eleito é o candidato mais velho.

Isso aconteceu no primeiro turno deste ano na cidade de Inhaúma (MG), onde a votação terminou empatada em 2.434 x 2.434 votos entre os candidatos Zula (Republicanos) e Carlinhos (Solidariedade). Quem foi declarado eleito foi Zula, de 62 anos, mais velho portanto que seu adversário, de 46.

Nas eleições de 2020, em duas cidades também houve empate no número de votos. Em Kaloré (PR), Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) empataram com 1.186 votos cada, e o primeiro ficou com a prefeitura por ser mais velho. Em Jardinópolis (SC), Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) receberam 748 votos cada um. Os dois tinham a mesma idade, mas Risso era 57 dias mais velho e foi eleito prefeito.

O critério da idade também é usado para desempatar concursos públicos e também eleições em outros órgãos, como, por exemplo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 1985, Nabi Abi Chedid seria o candidato da oposição ao presidente da época, Giulite Coutinho.

Mas como havia uma grande possibilidade de ambos terminarem empatados, e Coutinho era mais velho, no dia da eleição Nabi inverteu a chapa e seu candidato a vice, Octavio Pinto Guimarães, que era mais velho que Coutinho, passou a ser o candidato principal, com Nabi como vice. Na votação, Guimarães foi eleito por um voto de diferença e se tornou o presidente da CBF.

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Chances de empate no 2º turno

No segundo turno das eleições de 2024, a chance de dar empate é muito rara. Cada município tem mais de 200 mil eleitores, o que diminui muito a probabilidade de os dois candidatos receberem o mesmo número de votos. Mesmo assim, vale a pena conferir as idades de cada um que está na disputa.

Em Serra (ES), os dois candidatos do segundo turno, Weverson Meireles (PDT) e Pablo Muribeca (Republicanos), têm 33 anos, mas Meireles é 50 dias mais velho que Muribeca e será declarado eleito se houver empate em número total de votos. Em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e Gil Arantes (PSDB) têm 72 anos, mas, Arantes é oito meses mais velho que Piteri e leva a “vantagem do empate”.

Veja lista das cidades com segundo turno em 2024: