5 fatos para hoje: greve contra privatização da Petrobras; verba do auxílio gás

1- Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

2- Sindicatos de empregados da Petrobras deixam greve preparada contra privatização

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados, representantes de empregados da Petrobras (PETR3 PETR4), vão encerrar o ano de 2021 em estado de greve nacional, num protesto contra defesas do governo federal à privatização da Petrobras. Segundo a entidade, o estado de greve foi aprovado pela ampla maioria da categoria petroleira, em assembleias realizadas até esta quarta-feira (22), em todo o Brasil.

Na prática, isso significa que, caso o presidente Jair Bolsonaro apresente ao Congresso projeto de lei para vender a estatal, os sindicatos puxarão nova greve, que, de acordo com o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, será uma das mais fortes da história do setor, semelhante às de 1995 e 2020.

A entidade argumenta que, no último dia 30, a Petrobras concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão, e que este valor é “cerca de 50% inferior em comparação com os cálculos estimados em estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)”. Neste ano, também foram assinados contratos de venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

“Vamos responder à altura e faremos de tudo para proteger os ativos que ainda pertencem à estatal”, comenta o coordenador da FUP.

Em comunicado, a federação afirma que, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de março de 2015 até novembro de 2021, a Petrobras se desfez de 78 ativos, sendo 70 no Brasil e 8 no exterior. Deste total, 76% foram vendidos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a R$ 152 bilhões. Alguns desses ativos tiveram o processo de venda iniciado no governo anterior, de Michel Temer.

3- Bolsonaro aprova resolução do CNPE pela outorga de concessões da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta quarta-feira resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que atualiza o valor adicionado devido pela Eletrobras (ELET3, ELET6) pela outorga dos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica, informou nota da assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Pela legislação vigente, a realização da capitalização da estatal é condicionada à outorga de novas concessões de geração de energia elétrica às usinas hidrelétricas da empresa.

A nova resolução do CNPE, divulgada na véspera, foi editada na esteira de processo de fiscalização da desestatização da Eletrobras junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ocasião em que verificou-se a necessidade de ser adequada a modelagem econômico-financeira da desestatização e o cálculo para definição do valor adicionado.

Segundo a nota, a adequação resultou em um aumento na receita de outorga da União para R$ 25,38 bilhões , ante R$ 23,22 bilhões de resolução anterior do CNPE e de R$ 32,07 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ante R$ 29,78 bilhões estabelecidos anteriormente.

4- Risco de internação da Ômicron é menor do que Delta, diz estudo

O risco de internação hospitalar para pacientes com a variante Ômicron da covid-19 é de 40 a 45% menor do que os pacientes com a variante Delta, de acordo com um estudo publicado pelo Imperial College de Londres nesta quarta-feira (22).

“De maneira geral, encontramos evidências de redução no risco de hospitalização com a Ômicron em relação às infecções com a Delta, pesando todos os casos no período do estudo”, afirmaram os pesquisadores, que analisou dados de casos confirmados por testes PCR na Inglaterra entre 1 e 14 de dezembro.

Os cientistas correm para responder perguntas sobre a virulência e gravidade da Ômicron para ajudar governos a responderem à variante, que se espalha rapidamente pelo mundo.

O estudo britânico segue um outro sul-africano divulgado nesta quarta-feira que descobriu que pessoas diagnosticadas com a Ômicron na África do Sul entre 1º de Outubro e 30 de novembro tinham 80% menos chances de serem internadas do que as diagnosticadas com outra variante no mesmo período.

Pesquisadores do Imperial College disseram que o risco de qualquer visita ao hospital com a Ômicron era entre 20 e 25% menor do que com a Delta.

Os cientistas acrescentam, no entanto, que as reduções em hospitalizações precisam ser consideradas levando-se em conta o maior risco de infecção com a Ômicron, devido à redução na proteção oferecida tanto pela vacinação quando pela infecção natural.

5- ITA vai estar apta a voltar a voar em breve’

Apesar de a ITA – empresa aérea do grupo Itapemirim, hoje em recuperação judicial – ter suspendido abruptamente seus voos na sexta-feira, deixando mais de 45 mil passageiros sem atendimento só até o próximo dia 31, o presidente da empresa, Sidnei Piva, afirma, em entrevista ao Estadão, que a companhia não está em estado falimentar e que fez contatos com fundos de investimento interessados em fazer aportes no negócio.

O empresário disse ainda que tem esperança de a empresa voltar aos céus, apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter suspendido a autorização da companhia para operar. No total, a atuação da ITA não chegou a completar seis meses. “Suspenso não é cancelado. Quando voltarmos, teremos de preencher todos os questionários da Anac, mas a Itapemirim deverá estar apta para voltar em breve“, ressaltou Piva.

De acordo com o empresário, a interrupção dos serviços ocorreu porque prestadores de serviços deixaram de fazer a operação aeroportuária da companhia, que é toda terceirizada. Piva nega que a paralisação tenha decorrido de problemas financeiros: “Das companhias aéreas, a Itapemirim é a que menos deve”, afirma.

Em relação a potenciais novos investidores, Piva afirma ter recebido vários contatos desde que a empresa paralisou sua operação, deixando um rastro de caos nos aeroportos no último final de semana: “Recebi mais de dez fundos muito bem intencionados em aplicar muito dinheiro na Itapemirim e estamos estudando as possibilidades”, diz o executivo, sem revelar quem seriam os investidores. “É uma companhia que foi um modelo. Vai ser um modelo. Isso dentro de uma humildade, de um parâmetro, que estamos adotando, mas os objetivos da companhia continuam”, completa.

O executivo também se defende em relação a alegações contra ele: a de que tinha quatro CPFs diferentes – o que ele nega categoricamente – e também menciona o fato de, em dado momento, ter estabelecido uma remuneração de R$ 300 mil por mês para si mesmo, valor digno de CEO de multinacional, apesar de o negócio estar em recuperação judicial.

“Pedi para fazer o aumento de salário para R$ 300 mil. Fui questionado. Recebi esse salário um mês. Aí acho incrível: pago R$ 240 mil para um administrador judicial, mas o proprietário não pode tirar dinheiro da sua empresa.”

Por conta da polêmica, Piva agora afirma trabalhar sem remuneração. “Naquele momento, achei por bem abrir mão desse salário, não receber para dar algum tipo de exemplo. Fiquei confortável com essa situação e continuei assim.”

Passageiros

Apesar de se dizer otimista em relação ao futuro do negócio, o empresário admite que a interrupção dos voos trouxe transtorno aos consumidores que confiaram na companhia. “Quero que essas pessoas saibam que vou fazer de tudo para amenizar esse transtorno. Temos de beneficiá-las no futuro. Agora, o que posso fazer hoje é devolver o dinheiro para elas não serem lesadas.

Prejudicadas, sim, porque todo mundo quer viajar nessa época. Tenho de pedir desculpa para esse cliente e vou deixar minha consideração e meu apoio.”

Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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