Permissão Internacional para Dirigir (PID): o que é, quanto custa e como obter

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Quem planeja fazer uma viagem ao exterior utilizando um veículo, provavelmente já ouviu falar da PID.

Isso porque, sem essa autorização, não é possível dirigir em outros locais. 

A PID, também conhecida como carteira de motorista internacional, é essencial para dirigir em outros países tranquilamente, sem cair no “mito dos 180 dias”.

Confira neste texto tudo o que você precisa saber sobre o assunto: o que é PID, quais países aceitam, quanto custa, como tirar e mais. 

O que é PID?

A PID (Permissão Internacional para Dirigir), como o próprio nome diz, é um documento utilizado para que o motorista possa dirigir internacionalmente. 

Ela representa a tradução das informações presentes na carteira de motorista e deve ser apresentada juntamente com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em outros países, portanto, uma não substitui a outra, mas se complementam, já que para ter a PID o condutor precisa já ser habilitado no Brasil.

A PID é válida em mais de 100 países aderentes à Convenção sobre Trânsito Viário, firmada em Viena, em 1968, e nos quais atendam o princípio de reciprocidade, princípio do direito internacional em que o tratamento de um Estado em determinada situação pode receber tratamento paritário de outro que seja afetado pela decisão do primeiro. 

Esse documento, portanto, possui alguns idiomas diferentes além do português.

É comum ouvir a informação de que a PID só é necessária após 180 dias de permanência em um país, no entanto, isso não é verdade, segundo os órgãos competentes.

O brasileiro deve estar em posse do documento assim que conduzir um veículo em outro país participante da convenção.

O que é a PID da CNH?

A PID nada mais é que uma “versão traduzida” da CNH para que o motorista possa dirigir legalmente em território estrangeiro, nos países signatários, isto é, que assinaram a Convenção de Viena, e nos países que aderem ao Princípio da Reciprocidade com o Brasil.

Esse é um documento onde consta a tradução em outros 7 idiomas das informações da carteira de motorista original do condutor. São eles:  alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, japonês e russo.

Segundo o Detran-SP, a PID emitida no Brasil é válida nos territórios mencionados anteriormente, desde que seja apresentada junto com a CNH válida.

A PID tem validade de 3 anos ou até a data de vencimento de sua CNH, o que ocorrer primeiro.

Quando a PID é necessária?

Se pretende dirigir em território estrangeiro, seja um veículo próprio ou alugado, é preciso portar a PID.

Apesar de não ser exigida sempre, ela é necessária para que você transite com segurança e viaje sem stress.

Segundo orientação dos órgãos de trânsito, condutores habilitados pela CNH brasileira devem portar a PID sempre que conduzirem veículos nos países participantes da Convenção de Viena ou que atendam ao Princípio de Reciprocidade com o Brasil, pois a PID pode ser exigida em qualquer um deles.

Aqui, o pacto da Convenção, que tratou do PID, foi promulgado no Brasil através do Decreto nº 86.714 de 1981.

Antes de viajar, além dessa documentação, mantenha seu veículo em dia. Confira aqui nossos guias sobre licenciamento e IPVA.

Países que aceitam a PID

Como dito anteriormente, todos os países que aderiram à convenção de Viena aceitam o documento, além de outros que firmaram pacto de reciprocidade com o Brasil, ou outros acordos similares, como consta na tabela abaixo. 

No entanto, é importante que o viajante busque informar-se junto à embaixada sobre o local que pretende visitar e consulte quais as regras locais.

Confira quais são os países que aceitam a PID:

 * Outros tratados, acordos ou convenções

Fonte: Detran-SP

É possível usar a PID nos EUA?

Sim, é possível usar a PID nos EUA, pois os Estados Unidos aderem ao Princípio de Reciprocidade com o Brasil.

Países que não exigem a PID

Existem países que aceitam a nova CNH brasileira. 

Após as mudanças de 2022 nesse documento, é possível que a nova CNH “substitua” a PID, já que ela possui tradução em inglês e espanhol, além do português.

Isso aplica-se, no entanto, somente aos países assinantes da Convenção de Viena e aos que aderiram ao Princípio de Reciprocidade com o Brasil, nos quais a PID não será obrigatória.

Segundo o Detran-PA, “Em países como Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai, Moçambique e Espanha, a PID não será necessária visto que o Brasil possui acordo de reciprocidade de reconhecimento de carteiras nacionais de habilitação”.

Os órgãos competentes recomendam que os brasileiros possuam a PID e que, em outros casos, consultem as informações com a embaixada do país. 

Existem ainda alguns países que não aceitam a PID e possuem regras e exames próprios para a habilitação de estrangeiros.

Como fazer a PID?

O processo de solicitação e emissão da PID pode variar de acordo com o estado, mas, basicamente, basta entrar em contato com o Detran da sua localidade e verificar como fazer e quanto pagar (algumas dessas informações serão mencionadas mais abaixo).

São necessários alguns documentos e o pagamento de uma taxa de emissão da PID.

Na maioria deles, como São Paulo, é possível solicitar o documento pela internet e recebê-lo em casa. 

O que é necessário para fazer a PID?

Seja pelo site ou pessoalmente, para fazer a PID, geralmente é necessário possuir algumas ou todas as seguintes documentações:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Original (impressa ou digital) em dia.

• Carteira de identidade atualizada.

• Comprovante de Pessoa Física (CPF)

• Comprovante de endereço atualizado no Brasil.

• Comprovante de pagamento da taxa de serviço do Detran.

O requerente deve portar os documentos originais e as cópias.

Onde posso fazer a PID?

A requisição da PID pode ser feita junto ao Detran de seu estado, presencialmente ou, em alguns casos, pelo próprio site.

Para os estados em que é possível solicitar via internet, basta entrar na seção “PID” e seguir o passo a passo e pagar a taxa de emissão. Após a solicitação, o motorista receberá o documento pelos Correios.

Já para aqueles que não tiverem essa opção, é necessário ir até a agência com os documentos necessários em mãos.

Confira a sede do Detran em cada estado (verifique no site do Detran de seu estado qual a unidade mais próxima):

Acre

Detran-AC

Av. Ceará, número 3059

Jardim Nazle – Rio Branco/AC

Telefone: (68) 3215-4160

Alagoas

Detran-AL

Av. Menino Marcelo, 99

Cidade Universitária, Maceió/ AL

Call Center: (82) 3512-4140 

Amapá

Detran-AP

Rua Tancredo Neves, 217

São Lázaro, Macapá/AP 

Amazonas

Detran-AM

Av Mário Ypiranga Monteiro, 2884

Parque 10 de novembro, Manaus/AM

Telefone: (92) 3643-0000

Bahia

Detran-BA

Av. Antônio Carlos Magalhães, 7744 Pernambués, Salvador/BA

Telefone: (71) 4020-5353 (SAC) 

Ceará

Detran-CE

AV. Godofredo Maciel, 2.900

Maraponga – Fortaleza/CE

Telefone: (85)3195-2300

Distrito Federal

Detran-DF

SAM Lote A Bloco B – Edifício Sede do Detran/DF

Telefone: 154 (localmente) ou (61) 3120-9800 (para ligações de fora do estado)

Espírito Santo

Detran-ES

Av. Fernando Ferrari, 1080 – Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul 

Mata da Praia, Vitória / ES

Telefone: (27) 3145-6635 (gerência de habilitação)

Goiás

Detran-GO

Av. Eng. Atílio Corrêa Lima, 1875 

Cidade Jardim, Goiânia/GO

Telefone: 154 ou (62)3269-8800

Maranhão

Detran-MA

Av. dos Franceses, s/n

Vila Palmeira, São Luís/MA 

Telefone: (98)3089 1514

Mato Grosso

Detran-MT

Palácio Paiaguás – Rua Des. Carlos Avalone, s/n 

Centro, Cuiabá/MT 

Telefone: (65) 3615-4800

Mato Grosso do Sul

Detran-MS

R. Cândido Mariano, 1380  

Centro, Campo Grande/MS

Minas Gerais

Detran-MG

Rod. Papa João Paulo II, nº 4001 (5º andar – Edifício Gerais)

Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG

Telefone: (31) 3069-6601

Pará

Detran-PA

Avenida Augusto Montenegro KM 03, S/N

Mangueirão, Belém/PA

Telefone: (91) 3289-7500

Paraíba

Detran-PB

Rua Emília Batista Celane, S/N 

Mangabeira VII, João Pessoa/PB 

Telefone: (83) 3216-2570

Paraná

Detran-PR

Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 

Capão da Imbuia, Curitiba/PR

Telefone: 0800-643-7373 ou (41) 3361-1204

Pernambuco

Detran-PE

Estrada do Barbalho, 889 

Iputinga, Recife/PE

Telefone: 81 3184-8109 / 3184-8129

Piauí

Detran-PI

Avenida Gil Martins, 2000

Bairro Redenção, Teresina – PI

Rio de Janeiro 

Detran-RJ

Avenida Presidente Vargas, 817 

Centro, Rio de Janeiro/RJ 

Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042

Rio Grande do Norte

Detran-RN

Av. Perimetral Leste, 113 

Cidade da Esperança, Natal/RN

Telefone: (84) 3232-8030

Rio Grande do Sul

Detran-RS

Av. Wenceslau Escobar, 2666 

Tristeza, Porto Alegre/RS

Telefone: 0800 905 5555

Rondônia

Detran-RO

Rua Dr José Adelino, 4477

Costa e Silva, Porto Velho/RO

Telefone: (69) 3217-6900

Roraima

Detran-RR

Av. Brg. Eduardo Gomes, 4214 

Aeroporto, Boa Vista/RR

Telefone: (95) 3621-3701

Santa Catarina

Detran-SC

Av. Almirante Tamandaré – 480

Coqueiros, Florianópolis/SC 

Telefone: (48) 3664-1800

São Paulo

Detran-SP

Posto Alesp – Avenida Pedro Álvares Cabral 201, subsolo sala 14B 

Paraíso, São Paulo – SP

Whatsapp: 11 2178-9494

Sergipe

Detran-SE

Av. Presidente Tancredo Neves, s/n

Ponto Novo, Aracaju – SE, 49097-510

Telefone: (79) 3226-2000

Tocantins

Detran-TO

401 Norte, Rua 1, s/n

Plano Diretor Norte, Palmas/TO

Telefone: (63) 3218-3018 / 3218-3002 / 3218-3058

Qual o valor da taxa PID?

Assim como o processo de emissão, o valor da taxa para ela varia de acordo com o estado. Alguns podem incluir o preço de postagem nos correios, outros não, e os valores vão de R$ 78 a R$ 544.

Confira na tabela abaixo:

*Obs: as informações foram retiradas dos sites oficiais do Detran de cada estado em 12 de abril de 2023 e podem sofrer alterações. 

Em quanto tempo a PID fica pronta?

Não há um consenso geral com relação a em quanto tempo a PID fica pronta. 

Cada estado possui um prazo diferente para a emissão do documento e, em muitos casos, soma-se a isso o tempo de entrega dos correios para quem pôde optar pelo recebimento domiciliar. 

De maneira geral, o prazo costuma ser de 3 a 5 dias úteis. 

*Os prazos podem variar de acordo com a data de pagamento da taxa de emissão e alguns não incluem o tempo de entrega pelos correios. Os dados foram retirados do site do Detran de cada estado.