O plano inclui R$ 30 bilhões em linha de crédito, aportes de R$ 4,5 bilhões em diferentes fundos garantidores e até R$ 5 bilhões em créditos tributários a exportadores, informou o Palácio do Planalto.
De acordo com a Presidência da República, ações do plano estarão condicionadas à manutenção de empregos pelos setores, com fiscalização a ser feita pelo governo.
Reintegra
Além disso, o governo também anunciou que irá ampliar o programa Reintegra, que até agora era restrito a micro e pequenas empresas.
O Reintegra é um mecanismo que ressarce empresas exportadoras e é uma forma de minimizar os impactos dos custos tributários e, de quebra, aumentar a rentabilidade das exportadoras.
Assim, o Reintegra devolve parte dos tributos federais pagos na cadeia de produção de bens exportados. Com a medida, ele passa a valer empresas de médio e longo portes, que exportarem para os Estados Unidos. “Micro e pequenas terão 6%, as demais, 3%“, disse Alckimin no evento.
Drawback e linha de crédito
Também haverá prorrogação por um ano do mecanismo de “drawback” – regime aduaneiro que permite a suspensão tributos incidentes na aquisição de insumos usados na fabricação de produtos exportados.
Um dos eixos do plano prevê o direcionamento de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para concessão de crédito a taxas mais baixas, especialmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.
