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5 fatos para hoje: barragens da Vale; concessão de poços de petróleo

Programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035.

brumadinho, tragédia da vale
Arquivo/Reuters/Washington Alves/Direitos Reservados

1 – Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho

O programa da Vale (VALE3) para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035. Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos na Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais. O atual cronograma, apresentado à Agência Brasil nesta semana, indica que 40% das estruturas estarão eliminadas ainda este ano, mas, em alguns casos, os processos demandarão mais tempo.

O método de alteamento a montante era utilizado na barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenasde  municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída com a mesma tecnologia pela mineradora Samarco, que tem como acionistas a própria Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

Ao todo, o programa de descaracterização, criado em 2019 após a tragédia de Brumadinho, engloba 30 estruturas, das quais nove já foram eliminadas: seis localizadas em Minas Gerais e três no Pará. As 21 restantes estão todas em cidades mineiras, sendo que em três delas o processo deverá ser concluído ainda este ano. A Vale alega que cada estrutura é única e tem peculiaridades que devem ser levadas em conta. Por isso, em alguns casos, o processo exige mais tempo. No caso das barragens que se encontram em nível crítico, há um desafio adicional: trabalhar com equipamentos não tripulados, retirando trabalhadores da área de risco.

Segundo Frank Pereira, gerente executivo do Programa de Descaracterização da Vale, há um esforço inédito de desenvolvimento tecnológico. “É algo que aconteceu no passado com as barragens de geração de energia. O Brasil virou uma referência no mundo. Pode ter certeza que, após Brumadinho, também seremos referência em barragem de mineração. Isso vai acontecer por causa do escrutínio, do julgamento da engenharia, da criticidade que estamos colocando em cima disso. Não só a Vale, mas a indústria de mineração como um todo”, disse.

Agência Brasil visitou o Centro de Operações Remotas, em Belo Horizonte, e a barragem B3/B4 da Mina Mar Azul, em Nova Lima (MG), onde a tecnologia já está em uso. Trata-se de uma das três estruturas do país que se encontram no nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Atualmente, apenas a Vale tem barragens nessa situação. As outras duas são a Sul Superior, em Barão de Cocais (MG), e a Forquilha III, em Ouro Preto (MG), onde os trabalhos de descaracterização também envolverão operações remotas. Segundo Frank Pereira, ainda falta concluir a ligação de fibra ótica entre o centro de operações e as duas estruturas.

Na barragem B3/B4, caminhões, escavadeiras e tratores são usados diariamente nos trabalhos de retirada dos rejeitos. Ele são guiados de forma remota pelos mesmos funcionários que operavam essas máquinas. Os trabalhadores participaram de treinamentos teóricos e práticos e, atualmente, movimentam ao todo 20 equipamentos. Segundo Marcel Pacheco, gerente responsável pela descaracterização da barragem B3/B4, um dos desafios é a perda de sensibilidade, já que no trabalho remoto o operador não sente as vibrações do veículo.

“Não há aquela percepção de que vai atolar. Quando ele percebe, já atolou. Então precisamos fazer diversas adaptações porque remover o veículo dá trabalho. Já criamos dispositivos para isso, para atrelar outro caminhão não tripulado ao que está atolado. Mas é uma operação complexa que pode estragar o equipamento. Então temos que ser mais conservadores. Para que eles não quebrem, a manutenção é constante. Eu não posso, por exemplo, correr o risco de um pneu furar. Esses pneus são preenchidos com um tipo de borracha que os deixam mais maciços. São melhorias que fomos fazendo a partir da experiência que acumulamos”, explica.

Os operadores usam joysticks e grandes monitores curvos. Um protótipo, simulando uma cabine de caminhão com volante, chegou a ser desenvolvido e testado, mas não foi bem avaliado. A ideia não está abandonada, e novos modelos serão produzidos. Atualmente, a Vale considera que as operações remotas alcançam 60% da produtividade das operações presenciais. A mineradora trabalha para chegar aos 100%, mas um dos desafios é o volume de transmissão de dados. Isso porque qualquer atraso de cinco segundos pode resultar na colisão entre caminhões e escavadeiras. Existe a expectativa de que as condições melhorem com a conclusão da implantação do 5G no Brasil.

Quando necessário, análises e sondagens do solo ou da estrutura também são realizados com equipamentos operados de forma remota. “Criamos estruturas para entrar com segurança quando é necessário. Por exemplo, recentemente um eletricista entrou para instalar uma bomba de água. Opera com cabos. Já usamos helicóptero”, diz Marcel.

A promessa da Vale é de que a tecnologia em desenvolvimento já é um prenúncio da mineração do futuro, mais segura. “É um trabalho pioneiro no mundo. E não servirá apenas para descaracterização de barragens. Poderemos usar essa tecnologia para outras atividades da mineração, afastando diversos riscos”, acrescenta.

A conclusão da descaracterização da barragem B3/B4 está prevista para 2025. Segundo a mineradora, a estimativa leva em conta o tempo necessário para o desenvolvimento de nova tecnologia. Frank Pereira admite que o maior investimento em inovação e o aumento de sondagens e análises são consequências da tragédia de Brumadinho. “A indústria da mineração teve que ser mais criteriosa. Também passou a ser mais fiscalizada”, afirmou.

A lista de barragens em situação de emergência cresceu após pente-fino impulsionado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle. Diversas barragens perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em eventual tragédia e reparar a população. Em muitos locais, moradores atingidos ainda brigam judicialmente por reparação.

Das 31 barragens em situação de emergência no estado de Minas Gerais, uma pertence à ArcelorMittal e uma à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As outras 29 são de responsabilidade da Vale, incluindo as três que se encontram atualmente no nível 3. Com o avanço dos trabalhos, a promessa da mineradora é de que elas deixarão a mais alta classificação de emergência até 2025.

Acordos

Após a tragédia de Brumadinho, a ANM editou resolução estabelecendo datas para a eliminação de todas as barragens erguidas pelo método de alteamento a montante: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação. As regras valiam para a mineração em todo o país. Mas em Minas Gerais, o assunto ganhou tratamento específico pela Lei Mar de Lama Nunca Mais. Aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a legislação exigia a conclusão de todo o processo em três anos.

O prazo se encerrou em fevereiro, quando apenas sete das 54 barragens desse tipo existentes em Minas Gerais estavam completamente descaracterizadas. Diante do cenário, o MPMG procurou diversas mineradoras para estabelecer novos compromissos, entre eles, o pagamento de indenizações. Apenas três rejeitaram o acordo e viraram alvo de ação judicial. Uma dessas mineradoras, a Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia, já teve inclusive decretado o bloqueio de R$ 100 milhões de suas contas. A decisão foi tomada para garantir recursos necessários à descaracterização da barragem Dique 2, situada em Fortaleza de Minas (MG).

O MPMG também tem cobrado das mineradoras a adesão ao Padrão Global da Indústria de Gestão de Rejeitos (GISTM, na sigla em inglês). Na semana passada, um termo de compromisso com esse objetivo foi assinado com a Vale. Criado em 2020, o GISTM fixa 77 requisitos com foco na segurança das pessoas e do meio ambiente. Segundo a Vale, até 2025 todas as suas estruturas estarão em conformidade com o GISTM.

Alternativas

Um movimento que vem ocorrendo no Brasil é a adoção de métodos do empilhamento a seco, conhecido também pela expressão em inglês dry stacking: a água filtrada é reutilizada no processo produtivo enquanto o rejeito é disposto em pilhas, dispensando assim o uso das barragens. Essa alternativa, embora seja mais onerosa, tem se tornado atraente em meio às mudanças na legislação ambiental brasileira. Muitas das grandes mineradoras que atuam no país têm caminhado nessa direção.

Uma das primeiras experiências da Vale, de empilhamento a seco, ocorre na Mina do Pico, no Complexo de Vargem Grande, em Itabirito (MG). A estruturação da planta de filtragem teve início em 2019 e foi concluída no ano passado. O rejeito decorrente da atividade mineradora é separado: 70% são arenosos e encaminhados para a disposição em pilhas e os outros 30%, compostos por sedimentos ultrafinos, são encaminhados para barragem. “Temos todos os controles dessa pilha para todas as intempéries possíveis”, afirma Haline Paiva, gerente da usina de filtragem.

Em janeiro deste ano, no entanto, um episódio na mina de Pau Branco, onde a mineradora Vallourec usa o sistema de disposição a seco, levantou um alerta. Após grande volume de chuvas, houve transbordamento do dique que capta a água que passa pela pilha de rejeitos. O nível da água se elevou porque parte do material empilhado escorregou para o reservatório.

“São coisas para se estudar. Essas pilhas estão começando a ser construídas e vão atingir alturas consideráveis. Mas deve demorar algumas décadas para chegarmos a esse cenário”, disse à Agência Brasil na época o engenheiro Marcos Massao Futai, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, é preciso aprofundar os conhecimentos.

“Independentemente do método de disposição, ele precisa ser bem projetado, bem construído, bem monitorado e ser preparado para um dia fechar. Chega um momento em que é impossível colocar material. E aí podemos devolver para a sociedade, de forma que sejam áreas reutilizáveis. É possível prever, por exemplo que, depois do empilhamento, seja construído um parque com revegetação. Envolve um esforço amplo, não só da engenharia”.

Outra aposta da Vale, que vem sendo desenvolvida em projeto piloto na Mina do Pico, é a fabricação de bloquetes que podem ser usados em calçamento ou pavimentação. Atualmente são produzidas 4,3 mil peças por dia. Cada uma tem cerca de 37% de rejeito em sua composição, que leva ainda areia e cimento. O trabalho é feito por seis mulheres. Apesar de considerar interessantes as iniciativas que reaproveitam o rejeito na construção civil, Futai avalia que elas só conseguem dar destinação a um volume pequeno do material produzido na mineração.

2 – País voltará para regime de concessão de poços de petróleo, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (18) que o Brasil vai retomar o sistema de concessão de poços de petróleo, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito em outubro. “Nós vamos voltar para o sistema de concessão, nós vamos reabrir essas possibilidades de investimentos, e eu acho que nós vamos ver as 35 maiores petroleiras do mundo vindo para o Brasil”, disse, no evento Macro Day 2022, do BTG Pactual.

De acordo com Guedes, o País poderia estar entre os três maiores produtores de petróleo do mundo.

O ministro disse ainda que o Brasil está “super bem posicionado” para ser um grande fornecedor de energia renovável e de alimentação para o mundo.

“Nós estamos super bem posicionados, nós só dependemos de nós. Basta não fazer besteira. Isso tem a ver com o voto”, disse Guedes.

3 – Governo canta vitória em leilão de aeroportos quase sem concorrência

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Aviões no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) 16/04/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

Um surpreendente resultado do leilão de aeroportos desta quinta-feira (18) foi celebrado pelo governo federal, que levantou bem mais do que o mínimo definido no edital mesmo sem disputa pelo terminal de Congonhas (SP), segundo maior do país e considerado uma das joias da coroa da agenda liberal de infraestrutura da gestão Jair Bolsonaro.

Mesmo sendo a única a manifestar interesse por Congonhas, parte de um pacote de 11 aeroportos distribuídos entre os Estados De São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará, a espanhola ofertou pagar R$ 2,4 bilhões pelo lote, um ágio de 231% sobre o valor mínimo de R$ 740 milhões definido no edital.

“Foi um dia de êxito, de festa”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, na cerimônia na B3 logo após o desfecho do leilão. “Melhor do que muitos concorrentes é 231% de ágio.”

No certame também foram ofertados um bloco com os terminais de aviação executiva Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), que a XP arrematou também sem disputa pagando praticamente o mínimo de R$ 141 milhões; o Norte II, com aeroportos de Macapá (AP) e Belém (PA), o único com concorrência e no qual um consórcio da brasileira Socicam bateu a francesa Vinci ao ofertar R$ 125 milhões pela outorga, um ágio de quase 120%.

Com os 15 aeroportos licitados nesta quinta-feira, o governo Bolsonaro elevou para 49 o número de aeroportos concedidos desde 2019, quando assumiu. Do plano original, porém, um dos principais ativos, o aeroporto Santos Dumont (RJ), ficou para 2023, quando o governo espera realizar uma oitava rodada, incluindo também o terminal do Galeão, também no Rio de Janeiro, que foi devolvido para ser relicitado. A expectativa do governo é que este bloco seja leiloado mais para o final do próximo ano.

Sampaio mencionou alguns ativos que o governo ainda pretende licitar neste ano, casos dos lotes 1 e 2 de rodovias no Paraná e da BR-81, em Minas Gerais, sem contar a privatização do Porto de Santos (SP), o maior do país.

Mesmo assim, a agenda de concessões, uma das vitrines da agenda liberalizante do governo Bolsonaro na área de infraestrutura de mobilidade chega até agora com garantia de cerca de R$ 120 bilhões em investimentos para as próximas décadas, menos da metade do previsto pelo então ministro da pasta, Tarcisio de Freitas, hoje candidato ao governo de São Paulo.

Mesmo que todos os demais ativos previstos para privatização ou concessão ocorram até dezembro, os investimentos esperados subiriam para R$ 200 bilhões, abaixo dos R$ 250 bilhões estimados no início.

Sampaio atribuiu os resultados menores do que o esperado aos efeitos da pandemia da Covid-19, à guerra na Ucrânia e aos juros altos no mundo todo, além do “congestionamento de licitações de rodovias”, que provocou o atraso em alguns leilões.

“O cenário mundial é muito desafiante”, disse ele, ressaltando, porém, que o governo pretende incluir outros 73 ativos de infraestrutura para serem licitados em 2023 e 2024.

Gigante no setor

Com a vitória sem concorrência nesta quinta-feira, a Aena eleva seu parque de ativos no Brasil para 17 terminais, tornando-se a maior empresa de concessões de aeroportos do país. A companhia já administra terminais em Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.

“Estamos convencidos que a internacionalização da Aena é uma garantia de futuro para a companhia”, disse em nota o presidente da companhia, Maurici Lucena.

“Não há muitas oportunidades no mundo”, disse a jornalistas a diretora da Aena Internacional, Maria Ángeles Rubio. “E o Brasil e muito importante para nós.”

A empresa deveria ter enfrentado concorrência da CCR, a maior empresa de gestão de ativos de infraestrutura de transporte do país. Porém, nesta semana a companhia anunciou que ficaria fora da disputa para focar “nas entregas de obras e operações para os leilões em que se sagrou vitorioso, recentemente”. O anúncio ocorreu poucos dias depois da companhia ter afirmado que o leilão da sétima rodada fazia parte de sua estratégia no país.

Os investimentos previstos no bloco que a Aena arrematou nesta quinta-feira são de cerca de R$ 5 bilhões.

Segundo a companhia, o bloco de 11 aeroportos registrou em 2019 um total de 26,8 milhões de passageiros, que corresponde a 12% do tráfego aéreo do país naquele ano. Desse total, 22,8 milhões de passageiros referem-se apenas a Congonhas.

4 – Biden prepara cerca de US$ 800 milhões em ajuda adicional de segurança para Ucrânia, dizem fontes

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está preparando cerca de US$ 800 milhões em ajuda militar adicional à Ucrânia, e pode anunciá-la na sexta-feira (19), disseram três fontes familiarizadas com o assunto nesta quinta-feira (18).

Biden autorizará a assistência usando sua Autoridade Presidencial de Retirada, que permite ao presidente autorizar a transferência do excesso de armas nos estoques dos EUA, disseram as fontes à Reuters.

As fontes, falando sob condição de anonimato, disseram que um anúncio pode ocorrer na próxima semana, alertando que os pacotes de armas podem mudar de valor antes de serem anunciados.

A Casa Branca se recusou a comentar.

Desde que as tropas russas invadiram a fronteira ucraniana em fevereiro, no que o presidente russo, Vladimir Putin, chamou de “operação militar especial”, o conflito se transformou em uma guerra violenta travada principalmente no leste e no sul da Ucrânia.

Os EUA enviaram bilhões de dólares em assistência de segurança ao governo de Kiev.

5 – Preços do petróleo sobem 3% com demanda por combustível nos EUA e previsão de oferta apertada

Os preços do petróleo subiram cerca de 3% nesta quinta-feira, com dados econômicos positivos e o robusto consumo de combustível nos EUA compensando as preocupações de que a desaceleração do crescimento econômico em outros países possa prejudicar a demanda.

Os futuros do Brent subiram US$ 2,94, ou 3,1%, para US$ 96,59 por barril, enquanto o petróleo bruto WTI dos EUA subiu US$ 2,39, ou 2,7%, para US$ 90,50.

Os preços subiram mais de 1% durante a sessão anterior, embora o Brent tenha caído para seu menor nível desde fevereiro, com sinais de desaceleração aumentando em alguns lugares.

“Os preços do petróleo subiram após outra rodada de dados econômicos impressionantes dos EUA impulsionaram o otimismo para uma perspectiva de melhora da demanda por petróleo”, disse Edward Moya, analista sênior de mercado da empresa de dados e análise OANDA, acrescentando que a Opep não permitirá que a recente retração nos preços do petróleo continue por muito mais tempo.

O novo secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Haitham Al Ghais, disse à Reuters que formuladores de políticas, legisladores e investimentos insuficientes no setor de petróleo e gás são os culpados pelos altos preços da energia, não o cartel.

Al Ghais disse que em sua próxima reunião, em setembro, a Opep+, que inclui outros fornecedores de petróleo como a Rússia, “poderia cortar a produção se necessário, poderíamos aumentar a produção se necessário… Tudo depende de como as coisas se desenrolam”.

*Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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