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5 fatos para saber hoje: demissões na Azul; lei reduz jornada e salário

Sindicato e companhia disputam versões sobre as circunstâncias das demissões.

Aeronave da Azul

1 – Bolsonaro sanciona lei que permite redução de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada. O presidente informou que sancionou o texto em sua conta do Twitter e não deu detalhes sobre possíveis vetos na lei, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei abre caminho para a prorrogação do programa, mas isso, porém, ainda depende de um decreto. Segundo a reportagem apurou, esse decreto não deve ser publicado na terça-feira, porque a equipe técnica ainda precisa de mais tempo para avaliar o texto sancionado.

Nascida da Medida Provisória 936 e aprovada no Congresso, a lei autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários até o fim do ano. Mas será o decreto a ser publicado que dará os termos dessa prorrogação.

2 – Azul inicia demissões e sindicato afirma que já são mais de mil em todo País

A companhia aérea Azul (AZUL4) começou a demitir funcionários de terra, que trabalham na manutenção de aeronaves e nos aeroportos. Segundo a coordenadora da Região Sul do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Patrícia Gomes, mais de mil trabalhadores já foram dispensados em todo o País desde a semana passada, nem todos ligados à entidade. Patrícia afirmou que as negociações com a companhia para um acordo estão paralisadas e que o sindicato pediu a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A Azul não confirma o número de demissões. Em nota, informa estar buscando soluções para enfrentar a crise decorrente da pandemia da covid-19.

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Para o Sindicato dos Aeroviários, a companhia aérea está tomando medidas unilaterais para a dispensa dos trabalhadores. Patrícia disse que, com as demissões, a empresa pode deixar de operar 27 bases em aeroportos pequenos de todo o País. Até agora, houve demissões em Vitória, Goiânia, Rio e Salvador, de acordo com o sindicato. Alguns funcionários foram demitidos por telefone, ainda de acordo com Patrícia.

3 – Com aumento de mortes, Miami volta a fechar restaurantes

Miami-Dade, o condado mais populoso do estado norte-americano da Flórida, se tornou o mais novo ponto crítico do novo coronavírus nos Estados Unidos (EUA) a voltar atrás no processo de reabertura nessa segunda-feira (6), proibindo restaurantes de servirem refeições no local, conforme o número de casos no país aumenta e as mortes pela doença superam o total de 130 mil.

O decreto emergencial foi editado pelo prefeito Carlos Gimenez, principal autoridade do condado, que inclui a cidade de Miami e áreas próximas, e que tem cerca de 48 mil casos de covid-19 entre seus 2,8 milhões de moradores.

A medida atingiu em cheio os donos de restaurantes, que recentemente voltaram ao trabalho após o fechamento obrigatório que durou semanas até ser suspenso, deixando-os frustrados e ainda mais preocupados com a sobrevivência de seus negócios. 

4 – Renova Energia protocola Recuperação Judicial

A Renova Energia (RNEW3) protocou nesta segunda-feira (6) dois novos planos de Recuperação Judicial, um deles referente somente às sociedades do Projeto Alto Sertão III, e outro para a companhia e demais empresas do grupo.

O processo está em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo. Em Fato Relevante, a Renova afirma que o protocolo de dois planos visa buscar uma estrutura de recuperação que atenda melhor os interesses das próprias empresas e dos credores.

5 – Abecs: Bancos dobram para R$ 100 o limite de compras sem uso de senha

Os bancos bateram o martelo e decidiram dobrar o valor para pagamentos com cartão sem senha para R$ 100. O aumento foi aprovado nesta segunda-feira (6) pela diretoria da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios de pagamentos eletrônicos no País.

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O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do “Grupo Estado” antecipou, em 28 de maio, que os bancos tinham chegado a um consenso sobre o valor, que poderia ser, no mínimo, o dobro do limite até então, de R$ 50. Com o novo limite, a entidade espera que as transações por aproximação ganhem escala no comércio em geral.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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